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DECRETOS - 2016 » Arquivo» Decreto n.º 96/2016 - Regulamentação do Processo de Avaliação Magistér - Publicado: 21/12/2016
Dispõe sobre a regulamentação do processo de avaliação para fins de promoção na Carreira do Magistério Público Municipal e, dá outras providências....
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DECRETOS - 2016 » Arquivo» DECRETO Nº. 92/2016. - Publicado: 01/12/2016
SÚMULA:- Abertura de crédito adicional especial com recursos de provável excesso de arrecadação....
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DECRETOS - 2016 » Arquivo» DECRETO Nº. 93/2016 - Publicado: 01/12/2016
SÚMULA:- Abertura de crédito adicional suplementar com recursos de remanejamento de dotações orçamentárias....
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DECRETOS - 2016 » Arquivo» decreto 055/2016-REFIS - Publicado: 24/11/2016
REFIS...
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DECRETOS - 2016 » Arquivo» DECRETO 084/2016 - DEFINE CRITÉRIOS ESCOLHA DE DIRETORES ESCOLAS MUNICIPAIS - Publicado: 25/10/2016
Definir critérios de escolha, mediante consulta à Comunidade Escolar, para designação de Diretores da Rede Municipal de Educação do Município de Ribeirão do Pinhal, no Estado do Paraná....
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DECRETOS - 2016 » Arquivo» DECRETO Nº .071.16 - Publicado: 12/09/2016
DECRETOS - 2016 » Arquivo» DECRETO 66/2016 - RENOMEA CMDCA RIBEIRÃO DO PINHAL - Publicado: 31/08/2016
RENOMEA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO DO PINHAL...
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DECRETOS - 2016 » Arquivo» Decreto nº 63-2016 - Publicado: 22/08/2016
DECRETOS - 2016 » Arquivo» DECRETO Nº . 061.16- IPTU - Publicado: 11/08/2016
DECRETOS - 2016 » Arquivo» DECRETO nº. 041/2016 - Publicado: 03/06/2016
DECRETOS - 2016 » Arquivo» Decreto nº 37/2016 - Publicado: 20/05/2016
DECRETOS - 2016 » Arquivo» DECRETO 035-2016 - Publicado: 16/05/2016
DECRETOS - 2016 » Arquivo» DECRETO 033.16- CONFEREENCIA DAS CIDADES - Publicado: 12/05/2016
DECRETOS - 2016 » Arquivo» Decreto 034.16- conferencia das ciaddes - Publicado: 12/05/2016
DECRETOS - 2016 » Arquivo» DECRETO 028.16 - Publicado: 29/04/2016
Regulamenta a concessão do Prêmio Assiduidade aos profissionais do magistério público municipal, estabelecido no art. 78 da Lei Municipal nº 1.720, de 21 de dezembro de 2015....
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DECRETOS - 2016 » Arquivo» DECRETO 26/2016 - AVALIAÇÃO ESTÁGIO PROBATÓRIO EDUCAÇÃO - Publicado: 29/04/2016
Regulamenta o processo de avaliação do Estágio Probatório dos profissionais do magistério, conforme disposições estabelecidas no art. 25 da Lei nº 1.720, de 21 de dezembro de 2015....
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DECRETOS - 2016 » Arquivo» DECRETO 27/2016 - CONCESSÃO DE LICENÇA ESPECIAL EDUCAÇÃO - Publicado: 28/04/2016
Regulamenta a concessão de Licença Especial aos profissionais do magistério do município de Ribeirão do Pinhal, conforme disposto no art. 55 da Lei nº 1.720, de 21 de dezembro de 2015....
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DECRETOS - 2016 » Arquivo» DECRETO 28/2016 - PRÊMIO ASSIDUIDADE - Publicado: 28/04/2016
Regulamenta a concessão do Prêmio Assiduidade aos profissionais do magistério público municipal, estabelecido no art. 78 da Lei Municipal nº 1.720, de 21 de dezembro de 2015....
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DECRETOS - 2016 » Arquivo» DECRETO 018/2016 - HOMOLOGAÇÃO PSS 2016 - Publicado: 19/03/2016
DECRETOS - 2016 » Arquivo» DECRETO 010/2016 - FIXA NORMAS PARA DISTRIBUIÇÃO DE AULAS MAGISTÉRIO - Publicado: 04/03/2016
Fixa normas para a distribuição de aulas e/ou turmas dos profissionais do magistério....
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DECRETOS - 2016 » Arquivo» DECRETO 11/2016 - NORMAS DESIGNAÇÃO JORNADA SUPLEMENTAR - Publicado: 04/03/2016
Estabelece normas para a designação de jornada em regime suplementar para o exercício da docência....
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DECRETOS - 2016 » Arquivo» DECRETO 12/2016 - LICENÇA PARA MESTRADO E DOUTORADO EDUCAÇÃO - Publicado: 04/03/2016
Dispõe sobre a concessão da licença, aos profissionais do magistério público municipal, para participar em cursos de mestrado ou doutorado na área da educação....
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