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LEIS - 2016 » Arquivo» LEI Nº. 1.785/2016 - Publicado: 01/12/2016
Súmula: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a doar imóvel, para construção de um abatedouro, conforme especifica....
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LEIS - 2016 » Arquivo» LEI Nº. 1.786/2016 - Publicado: 01/12/2016
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar, com recursos de remanejamento de dotações....
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LEIS - 2016 » Arquivo» LEI Nº. 1.787/2016 - Publicado: 01/12/2016
SÚMULA: Autoriza a concessão do imóvel público para a empresa FABRICAÇÃO DE SORVETES, COMÉRCIO VAREJISTA DE BOLOS, PÃES E TORTAS E BEBIDAS, e dá outras providencias;...
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LEIS - 2016 » Arquivo» Lei 1.777/2016 - Publicado: 10/11/2016
Estabelece regras sobre a concessão de direito real de uso de bem público para incentivo à indústria e dá outras providências...
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LEIS - 2016 » Arquivo» Lei 1.778/2016 - Publicado: 10/11/2016
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Ribeirão do Pinhal para o exercício financeiro de 2017...
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LEIS - 2016 » Arquivo» Lei nº. 1.779/2016 - Publicado: 10/11/2016
Estabelece regras sobre a concessão de direito real de uso de bem público para incentivo à indústria e dá outras providências....
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LEIS - 2016 » Arquivo» LEI Nº. 1.780/2016 - Publicado: 10/11/2016
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar e Especial, com recursos de remanejamento de dotações orçamentárias....
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LEIS - 2016 » Arquivo» Lei nº. 1.781/2016 - Publicado: 10/11/2016
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, com recursos de provável excesso de arrecadação....
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LEIS - 2016 » Arquivo» LEI Nº. 1.783/2016 - Publicado: 10/11/2016
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, com recursos de provável excesso de arrecadação....
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LEIS - 2016 » Arquivo» LEI Nº. 1.782/2016 - Publicado: 11/10/2016
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, com recursos de provável excesso de arrecadação...
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LEIS - 2016 » Arquivo» Lei 1.775 vigia sus - Publicado: 28/09/2016
LEIS - 2016 » Arquivo» Lei 1.776 vigia sus - Publicado: 28/09/2016
LEIS - 2016 » Arquivo» Lei 1.773.16- Orgão Oficial - Publicado: 15/09/2016
LEIS - 2016 » Arquivo» Lei 1.774.16- orçamento saúde - Publicado: 15/09/2016
LEIS - 2016 » Arquivo» Portaria 33 - Publicado: 24/08/2016
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LEIS - 2016 » Arquivo» Lei 1.766.16- UBS - Publicado: 13/07/2016
LEIS - 2016 » Arquivo» Lei 1.766.16- UBS - Publicado: 13/07/2016
LEIS - 2016 » Arquivo» Lei 1.767.16- onibus - Publicado: 13/07/2016
LEIS - 2016 » Arquivo» LEI ORGÂNICA DE RIBEIRÃO DO PINHAL - Publicado: 06/07/2016
Lei Orgânica do Município de Ribeirão do Pinhal...
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LEIS - 2016 » Arquivo» Lei 1.756.16 ESTATUTO FUNCIONALISMO - Publicado: 01/07/2016
LEIS - 2016 » Arquivo» Lei 1.757.16- Plano de Carreira dos Funcionários - Publicado: 01/07/2016
LEIS - 2016 » Arquivo» Lei 1.758.16- contratação temporária - Publicado: 01/07/2016
LEIS - 2016 » Arquivo» Lei 1.759.16- Regime Disciplinar - Publicado: 01/07/2016
LEIS - 2016 » Arquivo» Lei 1.760.16 plano de carga e salario da camara - Publicado: 01/07/2016
LEIS - 2016 » Arquivo» Lei 1.761.16 contartação temporaria camara - Publicado: 01/07/2016
LEIS - 2016 » Arquivo» Lei 1.762.16 avaliação desempenho funcionarios camara - Publicado: 01/07/2016
LEIS - 2016 » Arquivo» Lei 1.763.16 Orçamentario - Publicado: 01/07/2016
LEIS - 2016 » Arquivo» Lei 1.764.16 orçamentaria - Publicado: 01/07/2016
LEIS - 2016 » Arquivo» Lei 1.765 orçamentaria - Publicado: 01/07/2016
LEIS - 2016 » Arquivo» Lei 1.754.16- SANEPAR - Publicado: 16/06/2016
LEIS - 2016 » Arquivo» Lei 1.755.16- SANEPAR - Publicado: 16/06/2016
LEIS - 2016 » Arquivo» Lei 1.752.16- orçamento óleo diesel - Publicado: 15/06/2016
LEIS - 2016 » Arquivo» Decreto nº 46-2016 - Óleo Diesel - Publicado: 15/06/2016
LEIS - 2016 » Arquivo» Lei 1.750.16 - Publicado: 03/06/2016
LEIS - 2016 » Arquivo» Lei 1.751.16 - Publicado: 03/06/2016
LEIS - 2016 » Arquivo» Lei 1.749.16- ASSISTENCIA SOCIAL - Publicado: 01/06/2016
LEIS - 2016 » Arquivo» Lei 1746.2016 - Publicado: 17/05/2016
LEIS - 2016 » Arquivo» lei 1747.2016 - Publicado: 17/05/2016
LEIS - 2016 » Arquivo» Lei 1748.2016 - Publicado: 17/05/2016
LEIS - 2016 » Arquivo» Lei 1.743.16- Orçamentária - Publicado: 12/05/2016
LEIS - 2016 » Arquivo» Lei 1.745.16 - Plano de Arborização - Publicado: 12/05/2016
LEIS - 2016 » Arquivo» Lei 1.732.16 - Reajuste Vereadores - Publicado: 26/04/2016
LEIS - 2016 » Arquivo» lei 1.733.16- caminhão basc - Publicado: 26/04/2016
LEIS - 2016 » Arquivo» LEI 1.734.16- ORÇAMENTÁRIA - Publicado: 26/04/2016
LEIS - 2016 » Arquivo» LEI 1.736.15 - REPOSIÇÃO SALARIAL - Publicado: 26/04/2016
LEIS - 2016 » Arquivo» Lei 1.737.16 - Orçamentária - Publicado: 26/04/2016
LEIS - 2016 » Arquivo» Lei 1.738.16 - Orçamentária - Publicado: 26/04/2016
LEIS - 2016 » Arquivo» Lei 1.739.16- orçamentária - Publicado: 26/04/2016
LEIS - 2016 » Arquivo» Lei 1.740.16- Reposição dos agentes políticos - Publicado: 26/04/2016
LEIS - 2016 » Arquivo» Lei 1.741.16- Devolução Verbas - Publicado: 26/04/2016
LEIS - 2016 » Arquivo» Lei 1.735.16- Orçamentária - Publicado: 26/04/2016
LEIS - 2016 » Arquivo» Lei 1.728.16- REFIS - Publicado: 12/04/2016
SÚMULA: Dispõe sobre a instituição do Programa de Recuperação Fiscal de Ribeirão do Pinhal – REFIS Municipal – e dá outras providências;...
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LEIS - 2016 » Arquivo» Lei nº1.722/2016 - Publicado: 31/12/1969
Autoriza a abrir crédito Adicional Especial...
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LEIS - 2016 » Arquivo» Lei nº1.723 - Publicado: 31/12/1969
Autoriza a abrir crédito Adicional Especial...
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LEIS - 2016 » Arquivo» Lei nº1.724/2016 - Publicado: 31/12/1969