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Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Ribeirão do Pinhal

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Edição Nº 048 / 2018
PMRP
07/08/2018 00:00:00 2018 Boletim Oficial
EDIÇÃO Nº 048/2018
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Edição Nº 047 / 2018
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06/08/2018 00:00:00 2018 Boletim Oficial
EDIÇÃO Nº 047/2018
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Edição Nº 046 / 2018
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03/08/2018 00:00:00 2018 Boletim Oficial
EDIÇÃO Nº 046/2018
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Edição Nº 045 / 2018
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02/08/2018 00:00:00 2018 Boletim Oficial
EDIÇÃO Nº 045/2018
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Edição Nº 044 / 2018
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01/08/2018 00:00:00 2018 Boletim Oficial
EDIÇÃO Nº 044/2018
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Edição Nº 043 / 2018
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31/07/2018 00:00:00 2018 Boletim Oficial
EDIÇÃO Nº 043/2018
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Edição Nº 042 / 2018
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30/07/2018 00:00:00 2018 Boletim Oficial
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Edição Nº 041 / 2018
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27/07/2018 00:00:00 2018 Boletim Oficial
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Edição Nº 040 / 2018
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26/07/2018 00:00:00 2018 Boletim Oficial
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Edição Nº 039 / 2018
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25/07/2018 00:00:00 2018 Boletim Oficial
EDIÇÃO Nº 039/2018
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Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.

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