Famílias de Ribeirão do Pinhal poderão regularizar imóveis em projeto da Cohapar

Famílias de Ribeirão do Pinhal poderão regularizar imóveis em projeto da Cohapar

RIBEIRÃO DO PINHAL, segunda, 20 de agosto de 2018
Famílias de Ribeirão do Pinhal poderão regularizar imóveis em projeto da Cohapar

As famílias de Ribeirão do Pinhal que residem em imóveis próprios, mas sem documentação poderão regularizar a situação por meio do programa Morar Legal Paraná, criado pelo Governo do Estado. Nesta sexta-feira (20) realizou-se no Centro Cultural uma assembleia com os moradores, coordenadores regionais da Companhia de Habitação do Paraná (Cohapar) e autoridades locais para marcar o início das atividades do processo de regularização fundiária.

O convênio firmado entre o presidente da Cohapar, Nelson Cordeiro Justus e o prefeito de Ribeirão do Pinhal, Wagner Martins, deve regularizar 285 lotes urbanos de famílias em situação de vulnerabilidade social, sendo cerca de 20 na Vila Domingues e 265 no distrito da Triolândia.

Segundo o prefeito a regularização trará muitos benefícios para os moradores. "Essa iniciativa da Cohapar vai promover a realização de um sonho antigo de muitas famílias que terão a posse oficial do imóvel que lhes dará mais segurança para realizar melhorias no imóvel e a garantia de que poderão deixá-los a seus filhos e netos", ressalta Martins.

A lavradora Janete Alcântara de Souza, 46 anos, nasceu e sempre residiu no distrito da Triolândia e há 20 anos na mesma casa acredita a regularização será muito importante para família e para comunidade. "Da minha casa só tenho um contrato de compra e venda que não permite conseguir nenhum tipo de benefício do governo ou financiamento para reformá-la e depois que tivermos o documento nas mãos tudo será diferente, para minha família e também para nosso distrito que poderá ter mais melhorias", afirma.

Também animada com a possibilidade de conseguir o documento da casa, a autônoma Débora Cristina Anhaia, moradora da Vila Domingues, procurou tirar as dúvidas para participar. "Moro com minha família na casa que meu pai comprou com um irmão e deixou para nós, mas sem escritura a situação é incerta. Seria muito bom ter a segurança de que a casa é nossa de verdade e que eu vou poder garantir o futuro dos meus filhos e netos" .

 COMO FUNCIONA

A Cohapar fez uma licitação e contratou uma empresa especializada para a execução do serviço e fiscalização das etapas do projeto, em conjunto com as equipes dos municípios. Além dos subsídios, a contratação acontece por lote, para reduzir ainda mais os custos e facilitar a aplicação dos projetos em municípios de menor porte.

Após o levantamento e definição do tamanho de cada lote, a prefeitura vai encaminhar toda a documentação para o Cartório de Registro de Imóveis, órgão que vai analisar tecnicamente todo o processo. Se aprovado, segue para a apreciação da Justiça, que vai determinar se toda a regularização fundiária da área está correta. Depois, os lotes serão escriturado e o documento será entregue, finalmente, aos proprietários. Segundo Justus as despesas com os títulos serão subsidiadas, com recursos do Fundo Estadual de Combate à Pobreza. "O programa Morar Legal Paraná prevê atender 50 mil famílias e em breve acabar com todas as questões de regularização fundiária de todo o Paraná", disse o presidente da Cohapar.

A solenidade também contou com a presença do coordenador regional da Cohapar de Cornélio Procópio, Tadeu Goulart Filho; do coordenador do Núcleo Regional de Governo em Jacarezinho, Nilton de Sordi Junior; dos vereadores Hélio Lopes da Silva e Rodrigo Lanini Borges; do chefe de gabinete, Eneucino Iel; e do secretário municipal de assistência social, Carlos Alexandre Braz.

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Assessoria de comunicação

(20/07/2018)

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