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Legislação / Portarias

Prefeitura Municipal de Ribeirão do Pinhal

Última atualização: 09/04/2024 13:44:21


Legislações
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Portarias nº 16 / 2024
PMRP
03/01/2024 2024
Dispõe sobre a designação de profissional do magistério público municipal para exercer a função de Direção do Centro Municipal de Educação Infantil Vó Zaíde durante o biênio 2024-2025. Portarias
PORTARIA N.º 016/2024
Portarias nº 15 / 2024
PMRP
03/01/2024 2024
Dispõe sobre a designação de profissional do magistério público municipal para exercer a função de Coordenação Pedagógica do Centro Municipal de Educação Infantil Professora Zaira durante o biênio 2024-2025. Portarias
PORTARIA N.º 015/2024
Portarias nº 14 / 2024
PMRP
03/01/2024 2024
Dispõe sobre a designação de profissional do magistério público municipal para exercer a função de Direção do Centro Municipal de Educação Infantil Professora Zaira durante o biênio 2024-2025. Portarias
PORTARIA N.º 014/2024
Portarias nº 13 / 2024
PMRP
03/01/2024 2024
Dispõe sobre a designação de profissional do magistério público municipal para exercer a função de Direção do Centro Municipal de Educação Infantil Pequeno Príncipe durante o biênio 2024-2025. Portarias
PORTARIA N.º 013/2024
Portarias nº 12 / 2024
PMRP
03/01/2024 2024
Dispõe sobre a designação de profissional do magistério público municipal para exercer a função de Coordenação Pedagógica do Centro Municipal de Educação Infantil Cônego Wenceslau Wiktor durante o biênio 2024-2025. Portarias
PORTARIA N.º 012/2024
Portarias nº 11 / 2024
PMRP
03/01/2024 2024
Dispõe sobre a designação de profissional do magistério público municipal para exercer a função de Direção do Centro Municipal de Educação Infantil Cônego Wenceslau Wiktor durante o biênio 2024-2025. Portarias
PORTARIA N.º 011/2024
Portarias nº 9 / 2024
PMRP
02/01/2024 2024
Nomeia Agente de Contratação (Pregoeiro), Presidente da Comissão de Contratação, e os 2 (dois) membros da Equipe de Apoio, atribuindo-lhes respectivas gratificações nos termos do art. 1° da lei municipal n° 2.296/23. Portarias
PORTARIA N.º 009/2024
Portarias nº 8 / 2024
PMRP
02/01/2024 2024
Dispõe sobre constituição da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO para o Fundo Municipal de Assistência Social de Ribeirão do Pinhal, Estado do Paraná, para o ano de 2024, de acordo com a Lei Municipal 1253/04 Portarias
PORTARIA N.º 008/2024
Portarias nº 7 / 2024
PMRP
02/01/2024 2024
Dispõe sobre nomeação do Servidor Público Municipal, Sr. Fayçal Melhem Chamma Junior, como Pregoeiro, e a equipe de apoio composta pelos Funcionários Municipais, Srs.(as) Adriana Cristina de Matos e Maria Magali Mossato Corrales, conforme Lei 1303/2006, Instituição e Regulamentação da Licitação na modalidade PREGÃO, no âmbito do Fundo Municipal de Saúde de Ribeirão do Pinhal, Estado do Paraná, para o ano de 2024. Portarias
PORTARIA N.º 007/2024
Portarias nº 6 / 2024
PMRP
02/01/2024 2024
Dispõe sobre constituição da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO para o Fundo Municipal de Saúde de Ribeirão do Pinhal, Estado do Paraná, para o ano de 2024, de acordo com a Lei Municipal 1253/04. Portarias
PORTARIA N.º 006/2024

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