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Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Ribeirão do Pinhal

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Edição Nº 1285 / 2024
PMRP
10/05/2024 17:00:00 2024 Boletim Oficial
PUBLICAÇÕES DE ATOS OFICIAIS REFERENTES AO DIA 10/05/2024 = ATOS DO PODER EXECUTIVO = DECRETO Nº. 32 /2024 / SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO DA ATA REGISTRO DE PREÇOS 027/2024. PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 004/2024 / SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO DA ATA REGISTRO DE PREÇOS 036/2024. PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 005/2024 / AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 044/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 156/2024 / AVISO DE LICITAÇÃO. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 005/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 158/2024 / RESOLUÇÃO Nº 009/2024 - CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE / RESOLUÇÃO Nº 010/2024 - CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE = ATOS DO PODER LEGISLATIVO = EXTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2024 / EXTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 008/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2024 / EXTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 009/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2024
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Edição Nº 1284 / 2024
PMRP
09/05/2024 17:03:00 2024 Boletim Oficial
PUBLICAÇÕES DE ATOS OFICIAIS REFERENTES AO DIA 09/05/2024 = ATOS DO PODER EXECUTIVO = PORTARIA 064/2024 / PORTARIA 065/2024 / EXTRATO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 023/2024 CONTRATO N.º 138/2024 / PROCESSO LICITATÓRIO INEX. DE LICITAÇÃO Nº. 009/2024 – CONTRATO 139/2024 / PROCESSO LICITATÓRIO INEX. DE LICITAÇÃO Nº. 009/2024 – CONTRATO 140/2024 / PROCESSO LICITATÓRIO INEX. DE LICITAÇÃO Nº. 009/2024 – CONTRATO 141/2024 / PROCESSO LICITATÓRIO INEX. DE LICITAÇÃO Nº. 009/2024 – CONTRATO 142/2024
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Edição Nº 1283 / 2024
PMRP
08/05/2024 17:00:00 2024 Boletim Oficial
PUBLICAÇÕES DE ATOS OFICIAIS REFERENTES AO DIA 08/05/2024 = ATOS DO PODER EXECUTIVO = ERRATA AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 041/2024. EXCLUSIVO PARA MEI/ME/EPP (LC 147/2014) - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 143/2024 = ATOS DO PODER LEGISLATIVO = AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 005/ 2024
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Edição Nº 1282 / 2024
PMRP
07/05/2024 17:00:00 2024 Boletim Oficial
PUBLICAÇÕES DE ATOS OFICIAIS REFERENTES AO DIA 07/05/2024 = ATOS DO PODER EXECUTIVO = PORTARIA DE INSTAURAÇÃO DE COMISSÃO PROCESSANTE Nº 01/2024 / PORTARIA DE INSTAURAÇÃO DE COMISSÃO PROCESSANTE Nº 02/2024 / AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 043/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 152/2024 / EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 17/2024 - PSS 005/2022 PSS 006/2022 / Lista De Espera Por Vagas Centros Municipais De Educação Infantil - Mês De Maio/2024
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Edição Nº 1281 / 2024
PMRP
06/05/2024 20:10:00 2024 Boletim Oficial
PUBLICAÇÕES DE ATOS OFICIAIS REFERENTES AO DIA 06/05/2024 = ATOS DO PODER EXECUTIVO = DECRETO N.º 62/2024 / DECRETO N.º 63/2024 / EXTRATO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 021/2024 CONTRATO N.º 137/2024 / EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 16/2024 - PSS 006/2022
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Edição Nº 1280 / 2024
PMRP
03/05/2024 16:59:00 2024 Boletim Oficial
PUBLICAÇÕES DE ATOS OFICIAIS REFERENTES AO DIA 03/05/2024 = ATOS DO PODER EXECUTIVO = ERRATA AO DECRETO Nº. 30 /2024 / DECRETO Nº. 27/2024 / DECRETO Nº. 28/2024 / DECRETO Nº. 29/2024
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Edição Nº 1279 / 2024
PMRP
02/05/2024 17:11:00 2024 Boletim Oficial
PUBLICAÇÕES DE ATOS OFICIAIS REFERENTES AO DIA 02/05/2024 = ATOS DO PODER EXECUTIVO = QUINTO ADITIVO CONTRATO 068/2021 - PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO PRESENCIAL Nº030/2021 / EXTRATO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 027/2024 ATA REGISTRO DE PREÇOS N.º 132/2024 / EXTRATO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 027/2024 ATA REGISTRO DE PREÇOS N.º 133/2024 / EXTRATO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 027/2024 ATA REGISTRO DE PREÇOS N.º 134/2024 / EXTRATO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 027/2024 ATA REGISTRO DE PREÇOS N.º 135/2024 / EXTRATO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 027/2024 ATA REGISTRO DE PREÇOS N.º 136/2024 /AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 042/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 148/2024 / EXTRATO DO DISTRATO DO CONTRATO 107/2024 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 021/2024
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Edição Nº 1278 / 2024
PMRP
30/04/2024 17:04:00 2024 Boletim Oficial
PUBLICAÇÕES DE ATOS OFICIAIS REFERENTES AO DIA 30/04/2024 = ATOS DO PODER EXECUTIVO = EXTRATO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 026/2024 CONTRATO N.º 129/2024 / EXTRATO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 031/2024 ATA REGISTRO DE PREÇOS N.º 130/2024
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Edição Nº 1277 / 2024
PMRP
29/04/2024 17:00:00 2024 Boletim Oficial
PUBLICAÇÕES DE ATOS OFICIAIS REFERENTES AO DIA 29/04/2024 = ATOS DO PODER EXECUTIVO = PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO DA ATA REGISTRO DE PREÇOS 027/2024. PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 004/2024 / PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO DA ATA REGISTRO DE PREÇOS 036/2024. PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 005/2024 / DECRETO Nº 22 /2024
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Edição Nº 1276 / 2024
PMRP
26/04/2024 16:59:00 2024 Boletim Oficial
PUBLICAÇÕES DE ATOS OFICIAIS REFERENTES AO DIA 26/04/2024 = ATOS DO PODER EXECUTIVO = AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 039/2024. EXCLUSIVO PARA MEI/ME/EPP (LC 147/2014) - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 139/2024 / AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 040/2024. EXCLUSIVO PARA MEI/ME/EPP (LC 147/2014) - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 141/2024 / AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 041/2024. EXCLUSIVO PARA MEI/ME/EPP (LC 147/2014) - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 143/2024 / RESOLUÇÃO Nº 008/2024 - Conselho Municipal de Saúde
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Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.
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Horário Atendimento: Manhã: 07:45 às 11:45 - Tarde: 13:00 às 17:00

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