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Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Ribeirão do Pinhal


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Edição Nº 1597 / 2025
PMRP
05/09/2025 16:59:00 2025 Boletim Oficial
PUBLICAÇÕES DE ATOS OFICIAIS REFERENTES AO DIA 05/09/2025 = ATOS DO PODER EXECUTIVO = DECRETO Nº 110/2025 / RESOLUÇÃO N.º 001/2025 / EDITAL N.º 001/2025/SMEC / RESOLUÇÃO Nº 07/2025 - CMDCA / CONVITE REUNIÃO CMDCA = ATOS DO PODER LEGISLATIVO = PORTARIA Nº 047/2025
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Edição Nº 1596 / 2025
PMRP
04/09/2025 16:59:00 2025 Boletim Oficial
PUBLICAÇÕES DE ATOS OFICIAIS REFERENTES AO DIA 04/09/2025 = ATOS DO PODER EXECUTIVO = AUDIÊNCIA PÚBLICA / DECRETO Nº 109/2025 / PORTARIA 101/2025 / PORTARIA 102/2025 / PORTARIA 103/2025 / EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 109/2025 - PSS 005/2025 / EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 110/2025 - PSS 001/2025/CMDCA / EXTRATO DO CONTRATO Nº 246/2025 – PREGÃO ELETRÔNICO N.º 056/2025
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Edição Nº 1595 / 2025
PMRP
03/09/2025 16:57:00 2025 Boletim Oficial
PUBLICAÇÕES DE ATOS OFICIAIS REFERENTES AO DIA 03/09/2025 = ATOS DO PODER EXECUTIVO = DECRETO N.º 108/2025 / PORTARIA 098/2025 / PORTARIA 099/2025 / PORTARIA 100/2025 / PORTARIA 101/2025 / RESOLUÇÃO Nº 11/2025 - CMS / RESOLUÇÃO Nº 12/2025 - CMS
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Edição Nº 1594 / 2025
PMRP
02/09/2025 16:57:00 2025 Boletim Oficial
PUBLICAÇÕES DE ATOS OFICIAIS REFERENTES AO DIA 02/09/2025 = ATOS DO PODER EXECUTIVO = DECRETO Nº. 104/2025 / DECRETO Nº. 105/2025 / DECRETO Nº. 106/2025 / DECRETO Nº. 107/2025 / AVISO DE LICITAÇÃO. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 002/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 212/2025 / AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 061/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 208/2025. EXCLUSIVO PARA MEI/ME/EPP (LC 147/2014) / AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 062/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 214/2025. EXCLUSIVO PARA MEI/ME/EPP (LC 147/2014) / AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 063/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 216/2025 / EXTRATO DO CONTRATO Nº 245/2025 – PREGÃO ELETRÔNICO N.º 048/2025 / EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 108/2025 - PSS 001/2024
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Edição Nº 1593 / 2025
PMRP - EDIÇÃO EXTRA
01/09/2025 19:50:00 2025 Boletim Oficial
PUBLICAÇÕES DE ATOS OFICIAIS REFERENTES AO DIA 01/09/2025 = ATOS DO PODER EXECUTIVO = DECRETO N.º 103/2025
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Edição Nº 1592 / 2025
PMRP
01/09/2025 16:57:00 2025 Boletim Oficial
PUBLICAÇÕES DE ATOS OFICIAIS REFERENTES AO DIA 01/09/2025 = ATOS DO PODER EXECUTIVO = EXTRATO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 057/2025 ATA REGISTRO DE PREÇOS N.º 242/2025 / EXTRATO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 057/2025 ATA REGISTRO DE PREÇOS N.º 243/2025 / EXTRATO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 058/2025 CONTRATO N.º 244/2025 = ATOS DO PODER LEGISLATIVO = PORTARIA Nº 046/2025
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Edição Nº 1591 / 2025
PMRP
28/08/2025 16:58:00 2025 Boletim Oficial
PUBLICAÇÕES DE ATOS OFICIAIS REFERENTES AO DIA 28/08/2025 = ATOS DO PODER EXECUTIVO = CLASSIFICAÇÃO FINAL - PSS 005/2025 / DECRETO N.º 102/2025 / SEXTO ADITIVO CONTRATO 233/2022 - PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO PRESENCIAL Nº 063/2022 / CONVOCADO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA = ATOS DO PODER LEGISLATIVO = TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - Processo Administrativo n° 016/2025 - Dispensa de Licitação n°013/2025 / TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
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Edição Nº 1590 / 2025
PMRP
27/08/2025 16:54:00 2025 Boletim Oficial
PUBLICAÇÕES DE ATOS OFICIAIS REFERENTES AO DIA 27/08/2025 = ATOS DO PODER EXECUTIVO = LEI Nº. 2.474/2025 / LEI Nº. 2.475/2025 / LEI Nº. 2.476/2025 / LEI Nº. 2.477/2025 / LEI Nº. 2.478/2025 /LEI Nº. 2.479/2025 / LEI Nº. 2.480/2025 / DECRETO N.º 100/2025 / DECISÃO SOBRE RECURSOS ADMINISTRATIVOS - CLASSIFICAÇÃO PRELIMINAR E CLASSIFICAÇÃO APÓS A ENTREVISTA - PSS 005/2025 / RESULTADO FINAL - PSS 006/2025 / DECRETO N.º 98/2025 / DECRETO Nº. 099/2025 / DECRETO Nº. 101/2025 / EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 107/2025 - PSS 001/2024
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Edição Nº 1589 / 2025
PMRP
26/08/2025 16:52:00 2025 Boletim Oficial
PUBLICAÇÕES DE ATOS OFICIAIS REFERENTES AO DIA 26/08/2025 = ATOS DO PODER EXECUTIVO = EXTRATO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 060/2025 CONTRATO N.º 241/2025
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Edição Nº 1588 / 2025
PMRP
25/08/2025 16:58:00 2025 Boletim Oficial
PUBLICAÇÕES DE ATOS OFICIAIS REFERENTES AO DIA 25/08/2025 = ATOS DO PODER EXECUTIVO = DECRETO Nº. 97/2025 / PORTARIA 097/2025 / EDITAL DE CLASSIFICAÇÃO APÓS ENTREVISTA - PSS 005/2025/ RESULTADO PRELIMINAR - PSS 006/2025 / RESOLUÇÃO CMDPCD N.º 02/2025
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Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.
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