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Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Ribeirão do Pinhal

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Edição Nº 1485 / 2025
PMRP
27/03/2025 17:14:00 2025 Boletim Oficial
PUBLICAÇÕES DE ATOS OFICIAIS REFERENTES AO DIA 27/03/2025 = ATOS DO PODER EXECUTIVO = DECRETO Nº. 36/2025 = ATOS DO PODER LEGISLATIVO = AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA N° 05/2025
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Edição Nº 1484 / 2025
PMRP
26/03/2025 22:39:00 2025 Boletim Oficial
PUBLICAÇÕES DE ATOS OFICIAIS REFERENTES AO DIA 26/03/2025 = ATOS DO PODER EXECUTIVO = ERRATA DE PUBLICAÇÃO DE DIÁRIOS / LEI N.º 2.434/2025 / LEI N.º 2.435/2025 / LEI N.º 2.436/2025 / LEI N.º 2.437/2025 / LEI N.º 2.438/2025 / DECRETO Nº. 32/2025 / DECRETO Nº. 34/2025 / DECRETO Nº. 35/2025 / EXTRATO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 016/2025 ATA REGISTRO DE PREÇOS N.º 074/2025. / EXTRATO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 016/2025 ATA REGISTRO DE PREÇOS N.º 075/2025. / EXTRATO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 016/2025 ATA REGISTRO DE PREÇOS N.º 076/2025. / EXTRATO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 016/2025 ATA REGISTRO DE PREÇOS N.º 077/2025. / EXTRATO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 016/2025 ATA REGISTRO DE PREÇOS N.º 078/2025 / EXTRATO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 016/2025 ATA REGISTRO DE PREÇOS N.º 079/2025 / EXTRATO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 016/2025 ATA REGISTRO DE PREÇOS N.º 080/2025 / EXTRATO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 016/2025 ATA REGISTRO DE PREÇOS N.º 081/2025. / EXTRATO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 016/2025 ATA REGISTRO DE PREÇOS N.º 082/2025 / EXTRATO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 016/2025 ATA REGISTRO DE PREÇOS N.º 083/2025 / EXTRATO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 016/2025 ATA REGISTRO DE PREÇOS N.º 084/2025 / EXTRATO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 016/2025 ATA REGISTRO DE PREÇOS N.º 085/2025 / EXTRATO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 017/2025 ATA REGISTRO DE PREÇOS N.º 086/2025 / EXTRATO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 017/2025 ATA REGISTRO DE PREÇOS N.º 087/2025 / EXTRATO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 017/2025 ATA REGISTRO DE PREÇOS N.º 088/2025 /
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Edição Nº 1483 / 2025
PMRP
25/03/2025 17:28:00 2025 Boletim Oficial
PUBLICAÇÕES DE ATOS OFICIAIS REFERENTES AO DIA 25/03/2025 = ATOS DO PODER EXECUTIVO = QUARTO TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO 205/2023. PROCESSO LICITATÓRIO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 004/2023 / EXTRATO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 013/2025 ATA REGISTRO DE PREÇOS N.º 065/2025. / EXTRATO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 013/2025 ATA REGISTRO DE PREÇOS N.º 066/2025. / EXTRATO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 013/2025 ATA REGISTRO DE PREÇOS N.º 067/2025. / EXTRATO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 013/2025 ATA REGISTRO DE PREÇOS N.º 068/2025. / EXTRATO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 013/2025 ATA REGISTRO DE PREÇOS N.º 069/2025. / EXTRATO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 013/2025 ATA REGISTRO DE PREÇOS N.º 070/2025. / EXTRATO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 013/2025 ATA REGISTRO DE PREÇOS N.º 071/2025. / EXTRATO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 013/2025 ATA REGISTRO DE PREÇOS N.º 072/2025 / EXTRATO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 013/2025 ATA REGISTRO DE PREÇOS N.º 073/2025. / AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 026/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 106/2025. EXCLUSIVO PARA MEI/ME/EPP LOCAIS (LC 147/2014) / AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 027/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 115/2025. EXCLUSIVO PARA MEI/ME/EPP (LC 147/2014) = ATOS DO PODER LEGISLATIVO = PORTARIA Nº 017/2025
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Edição Nº 1482 / 2025
PMRP
24/03/2025 20:26:00 2025 Boletim Oficial
PUBLICAÇÕES DE ATOS OFICIAIS REFERENTES AO DIA 24/03/2025 = ATOS DO PODER EXECUTIVO = DECRETO N.º 031/2025 / ACORDO DE COOPERACAO - desenvolvimento do programa a União Faz a Vida / PROCESSO LICITATÓRIO INEX. DE LICITAÇÃO Nº. 008/2025 – PROCESSO N.º 101/2025 – CONTRATO 057/2025 / PROCESSO LICITATÓRIO INEX. DE LICITAÇÃO Nº. 008/2025 – PROCESSO N.º 101/2025 – CONTRATO 058/2025 / PROCESSO LICITATÓRIO INEX. DE LICITAÇÃO Nº. 008/2025 – PROCESSO N.º 101/2025 – CONTRATO 059/2025 / PROCESSO LICITATÓRIO INEX. DE LICITAÇÃO Nº. 008/2025 – PROCESSO N.º 101/2025 – CONTRATO 060/2025 / PROCESSO LICITATÓRIO INEX. DE LICITAÇÃO Nº. 008/2025 – PROCESSO N.º 101/2025 – CONTRATO 061/2025 / PROCESSO LICITATÓRIO INEX. DE LICITAÇÃO Nº. 008/2025 – PROCESSO N.º 101/2025 – CONTRATO 062/2025 / PROCESSO LICITATÓRIO INEX. DE LICITAÇÃO Nº. 008/2025 – PROCESSO N.º 101/2025 – CONTRATO 063/2025 / AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 025/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 113/2025. EXCLUSIVO PARA MEI/ME/EPP (LC 147/2014) / EXTRATO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 008/2025 ATA REGISTRO DE PREÇOS N.º 64/2025
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Edição Nº 1481 / 2025
PMRP
21/03/2025 17:07:00 2025 Boletim Oficial
PUBLICAÇÕES DE ATOS OFICIAIS REFERENTES AO DIA 21/03/2025 = ATOS DO PODER EXECUTIVO = TERMO DE COLABORAÇÃO - TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA - Nº 013/2025 - QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE RIBEIRÃO DO PINHAL E A ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES PINHALENSE DE RECICLAGEM – RECICLA PIN / JUSTIFICATIVA - Referência: Inexigibilidade de Chamamento Público 013/2025 – Repasse ao Terceiro Setor – Termo de Colaboração 013/2025.
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Edição Nº 1480 / 2025
PMRP
20/03/2025 16:56:00 2025 Boletim Oficial
PUBLICAÇÕES DE ATOS OFICIAIS REFERENTES AO DIA 20/03/2025 = ATOS DO PODER LEGISLATIVO = EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - Processo Administrativo n° 04/2025, Dispensa de Licitação n° 04/2025.
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Edição Nº 1479 / 2025
PMRP
19/03/2025 17:00:00 2025 Boletim Oficial
PUBLICAÇÕES DE ATOS OFICIAIS REFERENTES AO DIA 19/03/2025 = ATOS DO PODER EXECUTIVO = LEI N.º 2.432/2025 / LEI N.º 2.433/2025 / DECRETO Nº. 28/2025 / DECRETO Nº. 29/2025 / DECRETO Nº. 30/2025 / CONVÊNIO Nº 01/2025 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DERIBEIRAO DO PINHALE O CONSÓRCIO INTERGESTORES PARANÁ SAÚDE COM VISTAS A OPERACIONALIZAÇÃO DAS AÇÕES DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA DO SUS NO MUNICÍPIO / PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO 129/2024. PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 026/2024 / PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO 130/2024. PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 031/2024 / PROCESSO LICITATÓRIO INEX. DE LICITAÇÃO Nº. 007/2025 – PROCESSO N.º 097/2025 – CONTRATO 056/2025 / EDITAL Nº 01/2025/CMDCA - Retificação nº 01/2025
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Edição Nº 1478 / 2025
PMRP
18/03/2025 17:03:00 2025 Boletim Oficial
PUBLICAÇÕES DE ATOS OFICIAIS REFERENTES AO DIA 18/03/2025 = ATOS DO PODER EXECUTIVO = DECRETO Nº. 27/2025 / TERCEIRO ADITIVO CONTRATO 070/2022 - PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2022
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Edição Nº 1477 / 2025
PMRP
17/03/2025 16:53:00 2025 Boletim Oficial
PUBLICAÇÕES DE ATOS OFICIAIS REFERENTES AO DIA 17/03/2025 = ATOS DO PODER EXECUTIVO = DECRETO Nº. 26/2025 / EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 38/2025 - PSS 001/2025 / EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 39/2025 - PSS 001/2025 / EDITAL N.º 01/2025/CMDCA /
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Edição Nº 1476 / 2025
PMRP
14/03/2025 17:00:00 2025 Boletim Oficial
PUBLICAÇÕES DE ATOS OFICIAIS REFERENTES AO DIA 14/03/2025 = ATOS DO PODER EXECUTIVO = QUARTO ADITIVO CONTRATO 083/2022 - PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2022 / PROCESSO LICITATÓRIO INEX. DE LICITAÇÃO Nº. 006/2025 - PROCESSO N.º 094/2025 - CONTRATO 055/2025
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Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.
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Horário Atendimento: Manhã: 07:45 às 11:45 - Tarde: 13:00 às 17:00

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