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Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Ribeirão do Pinhal


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Edição Nº 1462 / 2025
PMRP
20/02/2025 17:20:00 2025 Boletim Oficial
PUBLICAÇÕES DE ATOS OFICIAIS REFERENTES AO DIA 20/02/2025 = ATOS DO PODER EXECUTIVO = EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 19/2025 - PSS 001/2024 = ATOS DO PODER LEGISLATIVO = ATO DO PRESIDENTE Nº 004/2025
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Edição Nº 1461 / 2025
PMRP
19/02/2025 17:00:00 2025 Boletim Oficial
PUBLICAÇÕES DE ATOS OFICIAIS REFERENTES AO DIA 19/02/2025 = ATOS DO PODER EXECUTIVO = CONVOCAÇÃO - Audiência Pública relativa às Metas Fiscais / EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 18/2025 - PSS 001/2024
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Edição Nº 1460 / 2025
PMRP
18/02/2025 16:58:00 2025 Boletim Oficial
PUBLICAÇÕES DE ATOS OFICIAIS REFERENTES AO DIA 18/02/2025 = ATOS DO PODER EXECUTIVO = ERRATA AO DECRETO Nº. 10/2025 / AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 017/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 076/2025. RESERVA DE COTA PARA MEI/ME/EPP (LC 147/2014) / AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 018/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 078/2025. RESERVA DE COTA PARA MEI/ME/EPP. (LC 147/2014) / AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 019/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 080/2025. RESERVA DE COTA PARA MEI/ME/EPP (LC 147/2014).
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Edição Nº 1459 / 2025
PMRP - EDIÇÃO EXTRA
18/02/2025 07:42:00 2025 Boletim Oficial
PUBLICAÇÕES DE ATOS OFICIAIS REFERENTES AO DIA 17/02/2025 = ATOS DO PODER EXECUTIVO = PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 015/2024 DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA - RECURSOS FNAS-FMAS, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO DO PINHAL E O LAR SÃO VICENTE DE PAULO / PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 016/2024 DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA - RECURSOS FNAS-FMAS, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO DO PINHAL E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE RIBEIRÃO DO PINHAL / TERMO DE FOMENTO DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA Nº 01/2025, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE RIBEIRÃO DO PINHAL E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E ALUNOS UNIVERSITÁRIOS DE RIBEIRÃO DO PINHAL
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Edição Nº 1458 / 2025
PMRP
17/02/2025 17:03:00 2025 Boletim Oficial
PUBLICAÇÕES DE ATOS OFICIAIS REFERENTES AO DIA 17/02/2025 = ATOS DO PODER EXECUTIVO = DECRETO Nº 015/2025 / DECRETO Nº 016/2025 / EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 16/2025 - PSS 001/2024 / EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 17/2025 - PSS 001/2024
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Edição Nº 1457 / 2025
PMRP
14/02/2025 17:07:00 2025 Boletim Oficial
PUBLICAÇÕES DE ATOS OFICIAIS REFERENTES AO DIA 14/02/2025 = ATOS DO PODER EXECUTIVO = PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO 024/2024. PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 006/2024 / RESOLUÇÃO Nº 01/2025 - CMDCA / RESOLUÇÃO Nº 02/2025 - CMDCA / RESOLUÇÃO Nº 03/2025 - CMDCA = ATOS DO PODER LEGISLATIVO = ERRATA Dispensa de Licitação 04/2025
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Edição Nº 1456 / 2025
PMRP
12/02/2025 17:07:00 2025 Boletim Oficial
PUBLICAÇÕES DE ATOS OFICIAIS REFERENTES AO DIA 12/02/2025 = ATOS DO PODER EXECUTIVO = LEI N.º 2.430/2025 / DECRETO Nº. 014/2025 / PRIMEIRO ADITIVO CONTRATO 253/2024 - PROCESSO LICITATÓRIO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 009/2024 / ERRATA - AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 013/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 054/2025. RESERVA DE COTA PARA MEI/ME/EPP (LC 147/2014) = ATOS DO PODER LEGISLATIVO = RESOLUÇÃO Nº 001/2025 / EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 001/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 003/2025 - DISPENSA DE LICITAÇÃO N°003/2025
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Edição Nº 1455 / 2025
PMRP
11/02/2025 16:56:00 2025 Boletim Oficial
PUBLICAÇÕES DE ATOS OFICIAIS REFERENTES AO DIA 11/02/2025 = ATOS DO PODER EXECUTIVO = PORTARIA N.º 34/2025 / PORTARIA N.º 35/2025 / PORTARIA N.º 36/2025 / TERMO DE COLABORAÇÃO - TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA – Nº 10/2025 - RECURSO DOS 3%, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE RIBEIRÃO DO PINHAL E O LAR SÃO VICENTE DE PAULO / JUSTIFICATIVA - Inexigibilidade de Chamamento Público n.º 10/2025 – Repasse ao Terceiro Setor - Termo de Colaboração nº. 10/2025 / TERMO DE COLABORAÇÃO TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA - Nº 012/2025- QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE RIBEIRÃO DO PINHAL E A SOCIEDADE BENEFICENTE SÃO CAMILO- HOSPITAL E MATERNIDADE DE RIBEIRÃO DO PINHAL / JUSTIFICATIVA - Inexigibilidade de Chamamento Público n.º 12/2025 - Repasse ao Terceiro Setor - Termo de Colaboração - Transferência Voluntária de n. º 12/2025 - Subvenção Social / JUSTIFICATIVA - Inexigibilidade de Chamamento Público – 11/2025 - Repasse ao Terceiro Setor - Termo de Colaboração 11/2025 de Transferência Voluntária – Subvenção Social / EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO – TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA - Nº 11/2025 - QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE RIBEIRÃO DO PINHAL E A SOCIEDADE BENEFICENTE SÃO CAMILO - HOSPITAL E MATERNIDADE DE RIBEIRÃO DO PINHAL / AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 016/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 071/2025. RESERVA DE COTA PARA MEI/ME/EPP (LC 147/2014)
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Edição Nº 1454 / 2025
PMRP
10/02/2025 16:53:00 2025 Boletim Oficial
PUBLICAÇÕES DE ATOS OFICIAIS REFERENTES AO DIA 10/02/2025 = ATOS DO PODER EXECUTIVO = EDITAL PSS N.º 001/2025 / LISTA DE ESPERA POR VAGAS EDUCAÇÃO INFANTIL - FEVEREIRO 2025 / = ATOS DO PODER LEGISLATIVO = EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
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Edição Nº 1453 / 2025
PMRP
07/02/2025 17:06:00 2025 Boletim Oficial
PUBLICAÇÕES DE ATOS OFICIAIS REFERENTES AO DIA 07/02/2025 = ATOS DO PODER EXECUTIVO = DECRETO Nº 08 /2025 / DECRETO Nº 13/2025 / EXTRATO PROCESSO CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE Nº. 003/2025 - CONTRATO N.º 008/2025 / EXTRATO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 004/2025 CONTRATO N.º 007/2025 / EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 15/2025 - PSS 001/2024 = ATOS DO PODER LEGISLATIVO = ATOS DO PRESIDENTE Nº 003/2025
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Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.
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