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Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Ribeirão do Pinhal


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Edição Nº 1618 / 2025
PMRP
08/10/2025 16:56:00 2025 Boletim Oficial
PUBLICAÇÕES DE ATOS OFICIAIS REFERENTES AO DIA 08/10/2025 = ATOS DO PODER EXECUTIVO = EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 127/2025 - PSS005/2025 = ATOS DO PODER LEGISLATIVO = EXTRATO - TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - Processo Administrativo n° 019/2025 - Inexigibilidade de Licitação n°005/2025 / PORTARIA Nº 0052/2025
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Edição Nº 1617 / 2025
PMRP
07/10/2025 17:12:00 2025 Boletim Oficial
PUBLICAÇÕES DE ATOS OFICIAIS REFERENTES AO DIA 07/10/2025 = ATOS DO PODER EXECUTIVO = CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA / DECRETO Nº. 129/2025 / EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 124/2025 - PSS 001/2024 / EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 125/2025 - PSS 005/2025 / EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 126/2025 - PSS 001/2025 / RESOLUÇÃO N.º 003/2025 - CONSULTA DIRETORES / RESOLUÇÃO N.º 004/2025 - CONSULTA DIRETORES /
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Edição Nº 1616 / 2025
PMRP
06/10/2025 17:23:00 2025 Boletim Oficial
PUBLICAÇÕES DE ATOS OFICIAIS REFERENTES AO DIA 03/10/2025 = ATOS DO PODER EXECUTIVO = DECRETO Nº. 128/2025 / QUARTO TERMO DE APOSTILAMENTO DA ATA REGISTRO DE PREÇOS 034/2025. PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 009/2025 / AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 068/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 229/2025 = ATOS DO PODER LEGISLATIVO = EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO - TERMO DE CESSÃO DE SERVIDOR Nº 002/2025
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Edição Nº 1615 / 2025
PMRP
03/10/2025 16:58:00 2025 Boletim Oficial
PUBLICAÇÕES DE ATOS OFICIAIS REFERENTES AO DIA 03/10/2025 = ATOS DO PODER EXECUTIVO = DECRETO Nº 126/2025 / DECRETO Nº 127/2025 = ATOS DO PODER LEGISLATIVO =Ato do Presidente nº 017/2025
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Edição Nº 1614 / 2025
PMRP
02/10/2025 17:01:00 2025 Boletim Oficial
PUBLICAÇÕES DE ATOS OFICIAIS REFERENTES AO DIA 02/10/2025 = ATOS DO PODER EXECUTIVO = DECRETO Nº. 124/2025 / DECRETO Nº. 125/2025 / EXTRATO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 063/2025 CONTRATO N.º 265/2025 / EXTRATO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 063/2025 CONTRATO N.º 266/2025 / EXTRATO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 063/2025 CONTRATO N.º 267/2025 / EXTRATO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 063/2025 CONTRATO N.º 268/2025 / EXTRATO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 063/2025 CONTRATO N.º 269/2025
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Edição Nº 1613 / 2025
PMRP
01/10/2025 16:59:00 2025 Boletim Oficial
PUBLICAÇÕES DE ATOS OFICIAIS REFERENTES AO DIA 01/10/2025 = ATOS DO PODER EXECUTIVO = RESOLUÇÃO Nº 08/2025 CMDCA / RESOLUÇÃO CMDM Nº. 005/2025
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Edição Nº 1612 / 2025
PMRP
30/09/2025 17:00:00 2025 Boletim Oficial
PUBLICAÇÕES DE ATOS OFICIAIS REFERENTES AO DIA 30/09/2025 = ATOS DO PODER EXECUTIVO = LEI Nº 2.481/2025 / LEI Nº 2.482/2025 = ATOS DO PODER LEGISLATIVO = RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2025
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Edição Nº 1611 / 2025
PMRP
29/09/2025 16:58:00 2025 Boletim Oficial
PUBLICAÇÕES DE ATOS OFICIAIS REFERENTES AO DIA 29/09/2025 = ATOS DO PODER EXECUTIVO = DECRETO Nº. 123/2025 / PORTARIA N.º 112/2025 / CONVOCAÇÃO - ANÁLISE AVALIAÇÕES DE MÉRITO E DESEMPENHO / AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 067/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 227/2025 / EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 123/2025 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N.º001/2024 / RESOLUÇÃO Nº 14/2025 - CMS / RESOLUÇÃO Nº 15/2025 - CMS
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Edição Nº 1610 / 2025
PMRP
26/09/2025 16:59:00 2025 Boletim Oficial
PUBLICAÇÕES DE ATOS OFICIAIS REFERENTES AO DIA 26/09/2025 = ATOS DO PODER EXECUTIVO = DECRETO Nº. 121/2025 / DECRETO Nº. 122/2025 / EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 121/2025 - PSS 001/2024 / EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 122/2025 - PSS 005/2025 = ATOS DO PODER LEGISLATIVO = PORTARIA Nº 050/2025 / PORTARIA Nº 051/2025 / EXTRATO - TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - Processo Administrativo n° 018/2025 - Inexigibilidade de Licitação n°004/2025.
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Edição Nº 1609 / 2025
PMRP
25/09/2025 17:00:00 2025 Boletim Oficial
PUBLICAÇÕES DE ATOS OFICIAIS REFERENTES AO DIA 25/09/2025 = ATOS DO PODER EXECUTIVO = DECRETO Nº. 120/2025 / PROCESSO LICITATÓRIO INEX. DE LICITAÇÃO Nº. 012/2025 – CONTRATO 264/2025 / SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO DA ATA REGISTRO DE PREÇOS 038/2025. PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 012/2025
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Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.
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