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Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Ribeirão do Pinhal


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Edição Nº 1438 / 2025
PMRP
17/01/2025 18:32:00 2025 Boletim Oficial
PUBLICAÇÕES DE ATOS OFICIAIS REFERENTES AO DIA 17/01/2025 = ATOS DO PODER EXECUTIVO = PORTARIA N.º 20/2025 / QUARTO ADITIVO CONTRATO 015/2021 - PROCESSO LICITATÓRIO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2021 / QUARTO ADITIVO CONTRATO 125/2021 - PROCESSO LICITATÓRIO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2021 / PRIMEIRO ADITIVO CONTRATO 033/2024 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2024 / AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 002/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 008/2025. EXCLUSIVO PARA EMPRESAS LOCAIS (LC 147/2014) / AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 003/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 010/2025. EXCLUSIVO LOCAL COM RESERVA DE COTA PARA MEI/ME/EPP (LC 147/2014) / RESOLUÇÃO 001/2025 - CMDPD / RESOLUÇÃO 001/2025 CMDM = ATOS DO PODER LEGISLATIVO = PORTARIA Nº 002/2025
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Edição Nº 1437 / 2025
PMRP
16/01/2025 18:07:00 2025 Boletim Oficial
PUBLICAÇÕES DE ATOS OFICIAIS REFERENTES AO DIA 16/01/2025 = ATOS DO PODER EXECUTIVO= LEI N.º 2.426/2025 / LEI N.º 2.427/2025 / LEI N.º 2.428/2025 / LEI N.º 2.429/2025 / AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 001/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 006/2025.
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Edição Nº 1436 / 2025
PMRP
15/01/2025 18:46:00 2025 Boletim Oficial
PUBLICAÇÕES DE ATOS OFICIAIS REFERENTES AO DIA 15/01/2025 = ATOS DO PODER LEGISLATIVO = AVISO DE DISPENSA DE BAIXO VALOR N° 001/2025
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Edição Nº 1435 / 2025
PMRP
14/01/2025 20:16:00 2025 Boletim Oficial
PUBLICAÇÕES DE ATOS OFICIAIS REFERENTES AO DIA 14/01/2025 = ATOS DO PODER EXECUTIVO = DECRETO N.º 001/2025 / TERCEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO 205/2023. PROCESSO LICITATÓRIO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 004/2023 / EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 005/2025 - PSS 004/2024 / EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 006/2025 - PSS 001/2024 / EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 00/2025 - PSS 001/2024 = ATOS DO PODER LEGISLATIVO = ATO DO PRESIDENTE 002/2025
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Edição Nº 1434 / 2025
PMRP
13/01/2025 18:02:00 2025 Boletim Oficial
PUBLICAÇÕES DE ATOS OFICIAIS REFERENTES AO DIA 13/01/2025 = ATOS DO PODER EXECUTIVO = PORTARIA N.º 19/2025
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Edição Nº 1433 / 2025
10/01/2025 19:43:00 2025 Boletim Oficial
PUBLICAÇÕES DE ATOS OFICIAIS REFERENTES AO DIA 10/01/2025 = ATOS DO PODER LEGISLATIVO = ATO DO PRESIDENTE Nº 001/2025
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Edição Nº 1432 / 2025
PMRP
09/01/2025 17:01:00 2025 Boletim Oficial
PUBLICAÇÕES DE ATOS OFICIAIS REFERENTES AO DIA 09/01/2025 = ATOS DO PODER EXECUTIVO = EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 003/2025 - PSS 004/2024 / EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 004/2025 - PSS 001/2024
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Edição Nº 1431 / 2025
PMRP - EDIÇÃO EXTRA
08/01/2025 18:28:00 2025 Boletim Oficial
PUBLICAÇÕES DE ATOS OFICIAIS REFERENTES AO DIA 08/01/2025 = ATOS DO PODER EXECUTIVO = PORTARIA 17/2025 / PORTARIA 18/2025 = ATOS DO PODER LEGISLATIVO = PORTARIA N.º 001/2025 / = Termo da Ata Eletrônica n. 1/2025 - 1ª Sessão Solene - 1º Período Legislativo, da 1ª Sessão Legislativa, da 19ª legislatura
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Edição Nº 1430 / 2025
PMRP
08/01/2025 11:21:00 2025 Boletim Oficial
PUBLICAÇÕES DE ATOS OFICIAIS REFERENTES AO DIA 08/01/2025 = ATOS DO PODER EXECUTIVO = ATA DE POSSE PREFEITO E VICE-PREFEITO DE RIBEIRÃO DO PINHAL = ATOS DO PODER LEGISLATIVO = Termo da Ata Eletrônica n. 1/2025 - 1ª Sessão Solene - 1º Período Legislativo, da 1ª Sessão Legislativa, da 19ª legislatura
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Edição Nº 1429 / 2025
PMRP
07/01/2025 17:44:00 2025 Boletim Oficial
PUBLICAÇÕES DE ATOS OFICIAIS REFERENTES AO DIA 07/01/2025 = ATOS DO PODER EXECUTIVO = PORTARIA N.º 16/2025
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Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.
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