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Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Ribeirão do Pinhal

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Edição Nº 1020 / 2023
PMRP
27/03/2023 19:09:00 2023 Boletim Oficial
PUBLICAÇÕES DE ATOS OFICIAIS REFERENTES AO DIA 27/03/2023 = ATOS DO PODER EXECUTIVO = Decreto n.º 020/2023
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Edição Nº 1019 / 2023
PMRP
24/03/2023 21:36:00 2023 Boletim Oficial
PUBLICAÇÕES DE ATOS OFICIAIS REFERENTES AO DIA 24/03/2023 = ATOS DO PODER EXECUTIVO = ERRATA DA RESOLUÇÃO N.º 006/2023 CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE / ERRATA PROCESSO LICITATÓRIO INEX. DE LICITAÇÃO Nº. 003/2023 / EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 13/2023 - PSS 004/2022 / PORTARIA 043/2023 / ANÁLISE E RESULTADO DE RECURSOS - PSS 001/2023 / CLASSIFICAÇÃO FINAL - PSS 001/2023 / DECRETO N.º 019/2023
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Edição Nº 1018 / 2023
PMRP - EDIÇÃO EXTRA
24/03/2023 08:58:00 2023 Boletim Oficial
EDIÇÃO EXTRA - PUBLICAÇÕES DE ATOS OFICIAIS REFERENTES AO DIA 23/03/2023 = ATOS DO PODER EXECUTIVO = AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 031/2023. RESERVA DE COTA DE 25% PARA MEI/ME/EPP (LC 147/2014)
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Edição Nº 1017 / 2023
PMRP
23/03/2023 22:31:00 2023 Boletim Oficial
PUBLICAÇÕES DE ATOS OFICIAIS REFERENTES AO DIA 23/03/2023 = ATOS DO PODER EXECUTIVO = EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 012/2023 - PSS 002/2023 / ERRATA AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS nº. 003/2023 / ERRATA AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 030/2023 / DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 006/2023 – CONTRATO 113/2023 / DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 007/2023 – CONTRATO 114/2023 / PROCESSO LICITATÓRIO INEX. DE LICITAÇÃO Nº. 003/2023 / PROCESSO LICITATÓRIO INEX. DE LICITAÇÃO Nº. 004/2023 / EXTRATO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 016/2023 ATA REGISTRO DE PREÇOS 115/2023 / EXTRATO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 016/2023 ATA REGISTRO DE PREÇOS 116/2023 / EXTRATO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 017/2023 ATA REGISTRO DE PREÇOS 088/2023 / EXTRATO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 017/2023 ATA REGISTRO DE PREÇOS 089/2023 / EXTRATO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 017/2023 ATA REGISTRO DE PREÇOS 090/2023 / EXTRATO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 017/2023 ATA REGISTRO DE PREÇOS 091/2023 / EXTRATO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 019/2023 ATA REGISTRO DE PREÇOS 092/2023 / EXTRATO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 019/2023 ATA REGISTRO DE PREÇOS 093/2023 / EXTRATO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 019/2023 ATA REGISTRO DE PREÇOS 094/2023 / EXTRATO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 019/2023 ATA REGISTRO DE PREÇOS 095/2023 / EXTRATO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 019/2023 ATA REGISTRO DE PREÇOS 096/2023 / EXTRATO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 019/2023 ATA REGISTRO DE PREÇOS 097/2023 / EXTRATO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 019/2023 ATA REGISTRO DE PREÇOS 098/2023 / EXTRATO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 022/2023 ATA REGISTRO DE PREÇOS 087/2023 / EXTRATO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 023/2023 ATA REGISTRO DE PREÇOS 099/2023 / EXTRATO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 023/2023 ATA REGISTRO DE PREÇOS 100/2023 / EXTRATO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 023/2023 ATA REGISTRO DE PREÇOS 101/2023 / EXTRATO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 023/2023 ATA REGISTRO DE PREÇOS 102/2023 / EXTRATO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 023/2023 ATA REGISTRO DE PREÇOS 103/2023 / EXTRATO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 026/2023 ATA REGISTRO DE PREÇOS 105/2023 / EXTRATO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 026/2023 ATA REGISTRO DE PREÇOS 106/2023 / EXTRATO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 026/2023 ATA REGISTRO DE PREÇOS 107/2023 / EXTRATO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 026/2023 ATA REGISTRO DE PREÇOS 108/2023 / EXTRATO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 024/2023 CONTRATO 085/2023 / EXTRATO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 025/2023 CONTRATO 104/2023
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Edição Nº 1016 / 2023
PMRP
22/03/2023 21:06:00 2023 Boletim Oficial
PUBLICAÇÕES DE ATOS OFICIAIS REFERENTES AO DIA 21/03/2023 = ATOS DO PODER EXECUTIVO = CLASSIFICAÇÃO INICIAL - PSS 001/2023 / ATO DE HOMOLOGAÇÃO N.º 009/2022/SMEC/PMRP - REGIMENTO ESCOLAR CMEI PROFESSORA ZAIRA / DECRETO N.º 018/2023 / AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 030/2023.
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Edição Nº 1015 / 2023
PMRP
21/03/2023 21:45:00 2023 Boletim Oficial
PUBLICAÇÕES DE ATOS OFICIAIS REFERENTES AO DIA 21/03/2023 = ATOS DO PODER EXECUTIVO = AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 029/2023. RESERVA DE COTA DE 25% PARA MEI/ME/EPP (LC 147/2014) / DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 004/2023 / DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 005/2023 / PROCESSO LICITATÓRIO INEX. DE LICITAÇÃO Nº. 001/2023 / PROCESSO LICITATÓRIO INEX. DE LICITAÇÃO Nº. 002/2023 - CONTRATO 109/2023 / PROCESSO LICITATÓRIO INEX. DE LICITAÇÃO Nº. 002/2023 - CONTRATO 110/2023 / PROCESSO LICITATÓRIO INEX. DE LICITAÇÃO Nº. 002/2023 - CONTRATO 111/2023 / EXTRATO PROCESSO LICITATÓRIO TOMADA DE PREÇOS Nº. 001/2023 CONTRATO 112/2023 / EXTRATO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 014/2023 ATA REGISTRO DE PREÇOS 073/2023 / EXTRATO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 014/2023 ATA REGISTRO DE PREÇOS 074/2023 / EXTRATO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 014/2023 ATA REGISTRO DE PREÇOS 075/2023 / EXTRATO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 014/2023 ATA REGISTRO DE PREÇOS 076/2023 / EXTRATO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 014/2023 ATA REGISTRO DE PREÇOS 077/2023 / EXTRATO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 014/2023 ATA REGISTRO DE PREÇOS 078/2023 / EXTRATO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 015/2023 / PROCESSO LICITATÓRIO – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: 009/2020 - EXTRATO QUARTO ADITIVO CONTRATO N.º 022/2020 / PROCESSO LICITATÓRIO – PREGÃO PRESENCIAL Nº: 028/2021 - EXTRATO SEGUNDO ADITIVO DE CONTRATO N.º 057/2021 / PROCESSO LICITATÓRIO – PREGÃO PRESENCIAL Nº: 010/2019 - EXTRATO QUARTO ADITIVO DO CONTRATO N.º 031/2019 / PROCESSO LICITATÓRIO – PREGÃO PRESENCIAL Nº: 004/2020 - EXTRATO SEGUNDO ADITIVO DO CONTRATO N.º 023/2020 / PROCESSO LICITATÓRIO – PREGÃO PRESENCIAL Nº: 004/2020 - EXTRATO TERCEIRO ADITIVO DO CONTRATO N.º 023/2020 = ATOS DO PODER LEGISLATIVO = PORTARIA Nº 024/2023 / PORTARIA Nº 025/2023 / PORTARIA Nº 026/2023 / PORTARIA Nº 027/2023
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Edição Nº 1014 / 2023
PMRP
20/03/2023 21:23:00 2023 Boletim Oficial
PUBLICAÇÕES DE ATOS OFICIAIS REFERENTES AO DIA 20/03/2023 = ATOS DO PODER EXECUTIVO = CLASSIFICAÇÃO FINAL - PSS 002/2023 / DECRETO N.º 017/2023 / AVISO DE LICITAÇÃO - EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2023 / PRIMEIRO ADITIVO DE REAJUSTE DA ATA REGISTRO DE PREÇOS 007/2023 - PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 001/2023 / RESOLUÇÃO N.º 001/2023 - CMDCA = ATOS DO PODER LEGISLATIVO = Extrato do 1° Termo Aditivo ao Contrato n° 001/2023
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Edição Nº 1013 / 2023
PMRP
17/03/2023 18:38:00 2023 Boletim Oficial
PUBLICAÇÕES DE ATOS OFICIAIS REFERENTES AO DIA 17/03/2023 = ATOS DO PODER EXECUTIVO = Decreto n.º 15/2023 / Decreto n.º 16/2023 / Portaria n.º 42/2023 = ATOS DO PODER LEGISLATIVO = ATO DO PRESIDENTE Nº 0005/2023
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Edição Nº 1012 / 2023
PMRP
16/03/2023 18:56:00 2023 Boletim Oficial
PUBLICAÇÕES DE ATOS OFICIAIS REFERENTES AO DIA 16/03/2023 = ATOS DO PODER EXECUTIVO = CLASSIFICAÇÃO INICIAL - PSS 002/2023 - TEMPO DE APRENDER / RESOLUÇÃO Nº 002/2023 - CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL / RESOLUÇÃO Nº 003/2023 - CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL / RESOLUÇÃO Nº 005/2023 - CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE / CONVITE PARA 13ª Conferência Municipal de Saúde / RESOLUÇÃO Nº 006/2023 - CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE / REGIMENTO INTERNO 13ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIBEIRÃO DO PINHAL
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Edição Nº 1011 / 2023
PMRP
15/03/2023 19:32:00 2023 Boletim Oficial
PUBLICAÇÕES DE ATOS OFICIAIS REFERENTES AO DIA 15/03/2023 = ATOS DO PODER EXECUTIVO = Decreto n.º 014/2023 / CIRCULAR - Convoca-se COMISSÃO DE APOIO E DE INCENTIVOS AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO para discutir proposta de cessão de uso / LEI Nº. 2.294/2023 / LEI Nº. 2.295/2023 / LEI Nº. 2.296/2023 / HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES - PSS 002/2023 - TEMPO DE APRENDER
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Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.