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Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Ribeirão do Pinhal


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Edição Nº 1655 / 2025
PMRP
03/12/2025 17:06:00 2025 Boletim Oficial
PUBLICAÇÕES DE ATOS OFICIAIS REFERENTES AO DIA 03/12/2025 = ATOS DO PODER EXECUTIVO = PORTARIA 135/2025 / RESOLUÇÃO Nº 07/2025 - CMAS / RESOLUÇÃO Nº 08/2025 - CMAS / RESOLUÇÃO Nº 005/2025 - CMDI / RESOLUÇÃO Nº 010/2025 - CMDCA
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Edição Nº 1654 / 2025
PMRP
02/12/2025 16:49:00 2025 Boletim Oficial
PUBLICAÇÕES DE ATOS OFICIAIS REFERENTES AO DIA 02/12/2025 = ATOS DO PODER EXECUTIVO = DECRETO Nº 164/2025 / PORTARIA Nº 133/2025 / PORTARIA Nº 134/2025 / RESOLUÇÃO N.º 013/2025/SMEC = ATOS DO PODER LEGISLATIVO = PORTARIA Nº 059/2025
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Edição Nº 1653 / 2025
PMRP
01/12/2025 18:17:00 2025 Boletim Oficial
PUBLICAÇÕES DE ATOS OFICIAIS REFERENTES AO DIA 01/12/2025 = ATOS DO PODER EXECUTIVO = DECRETO Nº. 161/2025 / DECRETO Nº. 162/2025 / DECRETO Nº. 163/2025 / PORTARIA 131/2025 / PORTARIA 132/2025 / AVISO DE CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº. 002/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 252/2025 / RESOLUÇÃO Nº 17/2025 - CMS / RESOLUÇÃO Nº 18/2025 - CMS / RESOLUÇÃO Nº 19/2025 - CMS
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Edição Nº 1652 / 2025
PMRP
28/11/2025 16:58:00 2025 Boletim Oficial
PUBLICAÇÕES DE ATOS OFICIAIS REFERENTES AO DIA 28/11/2025 = ATOS DO PODER EXECUTIVO = RESOLUÇÃO N.º 012/2025 - RETIFICAÇÃO / RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA SETEMBRO - OUTUBRO 2025 = ATOS DO PODER LEGISLATIVO = TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - Processo Administrativo n° 022/2025 - Dispensa de Licitação n°016/2025 / PORTARIA Nº 058/2025 / Ato do Presidente nº 019/2025
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Edição Nº 1651 / 2025
PMRP
27/11/2025 16:56:00 2025 Boletim Oficial
PUBLICAÇÕES DE ATOS OFICIAIS REFERENTES AO DIA 27/11/2025 = ATOS DO PODER EXECUTIVO = DECRETO Nº 156/2025 / DECRETO Nº 156/2025 / DECRETO Nº 157/2025 / PORTARIA Nº 129/2025 / PORTARIA Nº 130/2025 / PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 03/2025 DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA - RECURSOS FUNDEB, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO DO PINHAL E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE RIBEIRÃO DO PINHAL / RESOLUÇÃO N.º 011/2025 - SMEC
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Edição Nº 1650 / 2025
PMRP
26/11/2025 23:14:00 2025 Boletim Oficial
PUBLICAÇÕES DE ATOS OFICIAIS REFERENTES AO DIA 26/11/2025 = ATOS DO PODER EXECUTIVO = DECRETO Nº 154/2025 / DECRETO Nº 155/2025 = ATOS DO PODER LEGISLATIVO = EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 006/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 021/2025 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2025
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Edição Nº 1649 / 2025
PMRP
25/11/2025 22:30:00 2025 Boletim Oficial
PUBLICAÇÕES DE ATOS OFICIAIS REFERENTES AO DIA 25/11/2025 = ATOS DO PODER EXECUTIVO = DECRETO Nº. 153/2025 / EXTRATO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 068/2025 CONTRATO N.º 287/2025 = ATOS DO PODER LEGISLATIVO = EDITAL RETIFICADO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 001/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20/2025 / Portaria nº 057/2025
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Edição Nº 1648 / 2025
PMRP
24/11/2025 22:16:00 2025 Boletim Oficial
PUBLICAÇÕES DE ATOS OFICIAIS REFERENTES AO DIA 24/11/2025 = ATOS DO PODER EXECUTIVO =DECRETO Nº 152/2025 / RESOLUÇÃO 09/2025 - CMDCA / EDITAL Nº 001/2025 - CMDCA / RESOLUÇÃO 04/2025 - CMDI /Edital de Convocação nº 01/2025 – Eleição do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de Ribeirão do Pinhal/PR
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Edição Nº 1647 / 2025
PMRP
21/11/2025 19:01:00 2025 Boletim Oficial
PUBLICAÇÕES DE ATOS OFICIAIS REFERENTES AO DIA 21/11/2025 = ATOS DO PODER EXECUTIVO = RELATÓRIO DE CLASSIFICAÇÃO DOS RISCOS FISCAIS – EXERCÍCIO DE 2025
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Edição Nº 1646 / 2025
PMRP
19/11/2025 16:50:00 2025 Boletim Oficial
PUBLICAÇÕES DE ATOS OFICIAIS REFERENTES AO DIA 19/11/2025 = ATOS DO PODER EXECUTIVO = EXTRATO DO CONTRATO Nº 283/2025 – PREGÃO ELETRÔNICO N.º 065/2025 / EXTRATO DO CONTRATO Nº 284/2025 – PREGÃO ELETRÔNICO N.º 065/2025 / EXTRATO DO CONTRATO Nº 285/2025 – PREGÃO ELETRÔNICO N.º 065/2025 / ADJUDICAÇÃO - Pregão Eletrônico 065/2025 / TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - Pregão Eletrônico n.º 065/2025 / TERCEIRO ADITIVO CONTRATO 253/2023 - PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 063/2023 / PROCESSO LICITATÓRIO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 104/2022 - EXTRATO TERCEIRO ADITIVO DO CONTRATO N.343/2022 / PROCESSO LICITATÓRIO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 067/2024 - EXTRATO PRIMEIRO ADITIVO DO CONTRATO N.º 272/2024 / SELEÇÃO DOS AGRICULTURES BENEFICIÁRIOS PARA ESTUFAS / AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 074/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 250/2025. / RESOLUÇÃO Nº 06/2025 - SMAS = ATOS DO PODER LEGISLATIVO = PORTARIA Nº 056/2025
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Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.
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(43) 3551-8300
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Horário Atendimento: Manhã: 07:45 às 11:45 - Tarde: 13:00 às 17:00

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