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Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Ribeirão do Pinhal


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Edição Nº 1420 / 2024
PMRP
20/12/2024 22:17:00 2024 Boletim Oficial
PUBLICAÇÕES DE ATOS OFICIAIS REFERENTES AO DIA 20/12/2024 = ATOS DO PODER EXECUTIVO = LEI MUNICIPAL N.º 2.423/2024 / LEI MUNICIPAL N.º 2.424/2024 / LEI MUNICIPAL N.º 2.425/2024 = ATOS DO PODER LEGISLATIVO = Extrato do 1° Termo Aditivo / ATO DO PRESIDENTE Nº 020/2024 - CONVOCAÇÃO DA 13ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA / ATO DO PRESIDENTE Nº 021/2024 - CONVOCAÇÃO DA 14ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
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Edição Nº 1419 / 2024
PMRP
19/12/2024 16:33:00 2024 Boletim Oficial
PUBLICAÇÕES DE ATOS OFICIAIS REFERENTES AO DIA 19/12/2024 = ATOS DO PODER LEGISLATIVO = ERRATA Ao Extrato de Homologação, publicado no Diário Oficial do Município de Ribeirão do Pinhal, na edição n.º 1416, segunda feira, dia 16 de dezembro de 2024.
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Edição Nº 1418 / 2024
PMRP
18/12/2024 16:49:00 2024 Boletim Oficial
PUBLICAÇÕES DE ATOS OFICIAIS REFERENTES AO DIA 18/12/2024 = ATOS DO PODER EXECUTIVO = DECRETO N.º 121/2024 / ATO DE HOMOLOGAÇÃO N.º 001/2024/SMEC/PMRP / ATO DE HOMOLOGAÇÃO N.º 002/2024/SMEC/PMRP = ATOS DO PODER LEGISLATIVO = AVISO DE DISPENSA DE BAIXO VALOR N° 013/ 2024 / Ato do Presidente nº 017/2024 / Ato do Presidente nº 018/2024 / Ato do Presidente nº 019/2024
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Edição Nº 1417 / 2024
PMRP
17/12/2024 16:55:00 2024 Boletim Oficial
PUBLICAÇÕES DE ATOS OFICIAIS REFERENTES AO DIA 17/12/2024 = ATOS DO PODER LEGISLATIVO = AVISO DE DISPENSA DE BAIXO VALOR N.° 012/ 2024
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Edição Nº 1416 / 2024
PMRP
16/12/2024 16:52:00 2024 Boletim Oficial
PUBLICAÇÕES DE ATOS OFICIAIS REFERENTES AO DIA 16/12/2024 = ATOS DO PODER LEGISLATIVO = EXTRATO - Processo Administrativo n° 013/2024 - Dispensa de Licitação n°009/2024
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Edição Nº 1415 / 2024
PMRP
13/12/2024 17:00:00 2024 Boletim Oficial
PUBLICAÇÕES DE ATOS OFICIAIS REFERENTES AO DIA 13/12/2024 = ATOS DO PODER EXECUTIVO = PRIMEIRO ADITIVO CONTRATO 001/2024 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 067/2023 / DECRETO N.º 119/2024 / DECRETO N.º 120/2024 = ATOS DO PODER EXECUTIVO = ATO DO PRESIDENTE Nº 015/2024 / ATO DO PRESIDENTE Nº 016/2024
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Edição Nº 1414 / 2024
PMRP
12/12/2024 16:55:00 2024 Boletim Oficial
PUBLICAÇÕES DE ATOS OFICIAIS REFERENTES AO DIA 12/12/2024 = ATOS DO PODER EXECUTIVO = LEI MUNICIPAL Nº 2.420/2024 / LEI MUNICIPAL Nº 2.421/2024 / LEI MUNICIPAL Nº 2.422/2024 / Errata ao Decreto nº. 114/2024 / RESOLUÇÃO Nº 021/2024 - CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
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Edição Nº 1413 / 2024
PMRP
11/12/2024 17:00:00 2024 Boletim Oficial
PUBLICAÇÕES DE ATOS OFICIAIS REFERENTES AO DIA 11/12/2024 = ATOS DO PODER EXECUTIVO = DECRETO N.º 117/2024 / EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA DISTRIBUIÇÃO DE AULAS 2025 / DECRETO N.º 118/2024 / SEGUNDO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO 346/2022 - CHAMAMENTO 001/2023 -PROCESSO INEXIGIBILIDADE Nº 013/2022.
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Edição Nº 1412 / 2024
PMRP
10/12/2024 16:57:00 2024 Boletim Oficial
PUBLICAÇÕES DE ATOS OFICIAIS REFERENTES AO DIA 10/12/2024 = ATOS DO PODER EXECUTIVO = LISTA DE ESPERA POR VAGAS NA EDUCAÇÃO INFANTIL DEZEMBRO/2024 = ATOS DO PODER LEGISLATIVO = RESOLUÇÃO Nº 005/2024
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Edição Nº 1411 / 2024
PMRP
06/12/2024 16:48:00 2024 Boletim Oficial
PUBLICAÇÕES DE ATOS OFICIAIS REFERENTES AO DIA 06/12/2024 = ATOS DO PODER EXECUTIVO = DECRETO Nº. 115/2024 / DECRETO Nº. 116/2024 / PORTARIA 102/2024 / PROCESSO LICITATÓRIO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 094/2022 - EXTRATO TERCEIRO ADITIVO DO CONTRATO N.325/2022 / PROCESSO LICITATÓRIO – PREGÃO PRESENCIAL Nº: 088/2021 EXTRATO TERCEIRO ADITIVO DE CONTRATO N.º 004/2022 / QUARTO TERMO DE APOSTILAMENTO DA ATA REGISTRO DE PREÇOS 078/2024. PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 015/2024 / EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 43/2024 - PSS 004/2024
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Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.

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