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Legislação / Portarias

Prefeitura Municipal de Ribeirão do Pinhal

Última atualização: 14/04/2025 15:32:16


Legislações
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Portarias nº 32 / 2024
PMRP
10/01/2024 2024
Dispõe sobre a nomeação de LUANA DA ROCHA SILVA DE BARROS para o exercício do cargo de membro do Conselho Tutelar deste Município, a partir de 10/01/2024 para mandato de 4 anos. Portarias
PORTARIA N.º 32/2024
Portarias nº 31 / 2024
PMRP
10/01/2024 2024
Dispõe sobre a nomeação de Valdeci Lourenco De Almeida, Fabiane Andrade De Mello Coelho Dos Santos, Tamara De Oliveira Leoncio Galdino Vaz e Clodoaldo Emidio Antunes para o exercício do cargo de membro do Conselho Tutelar deste Município, a partir de 10/01/2024 para mandato de 4 anos. Portarias
PORTARIA N.º 31/2024
Portarias nº 30 / 2024
PMRP
08/01/2024 2024
EXONERAR, por motivo de falecimento o Sr. Nabor Dutra de Paula da função que vinha exercendo de Professor de Magistério, a partir do dia 01 de Janeiro de 2024(01/01/2024). Portarias
PORTARIA N.º 30/2024
Portarias nº 29 / 2024
PMRP
08/01/2024 2024
Dispõe sobre a concessão de Licença Premio para a servidora DENIZE LUNARDELLO MACETE DE CARVALHO, matrícula funcional n° 10161. Portarias
PORTARIA N.º 29/2024
Portarias nº 28 / 2024
PMRP
05/01/2024 2024
Dispõe sobre a revogação das portarias 01/24, 02/24, 03/24, 04/24, 05/24, 06/24, 07/24 e 08/24. Portarias
PORTARIA N.º 028/2024
Portarias nº 27 / 2024
PMRP
04/01/2024 2024
Dispõe sobre a designação de profissional do magistério público municipal para exercer a função de Coordenação Pedagógica da Escola Municipal do Campo Triolândia - Ensino Fundamental durante o biênio 2024-2025. Portarias
PORTARIA N.º 027/2024
Portarias nº 26 / 2024
PMRP
03/01/2024 2024
Dispõe sobre a designação de profissional do magistério público municipal para exercer a função de Coordenação Pedagógica da Escola Municipal Cívico-Militar Dr. Marcelino Nogueira - Ensino Fundamental durante o biênio 2024-2025. Portarias
PORTARIA N.º 026/2024
Portarias nº 25 / 2024
PMRP
03/01/2024 2024
Dispõe sobre a designação de profissional do magistério público municipal para exercer a função de Direção da Escola Municipal Cívico-Militar Dr. Marcelino Nogueira - Ensino Fundamental durante o biênio 2024-2025. Portarias
PORTARIA N.º 025/2024
Portarias nº 24 / 2024
PMRP
03/01/2024 2024
Dispõe sobre a designação de profissional do magistério público municipal para exercer a função de Coordenação Pedagógica da Escola Municipal Tancredo Neves - Ensino Fundamental durante o biênio 2024-2025. Portarias
PORTARIA N.º 024/2024
Portarias nº 23 / 2024
PMRP
03/01/2024 2024
Dispõe sobre a designação de profissional do magistério público municipal para exercer a função de Direção da Escola Municipal Tancredo Neves - Ensino Fundamental durante o biênio 2024-2025. Portarias
PORTARIA N.º 023/2024
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(43) 3551-8300
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