Prefeitura Municipal de Ribeirão do Pinhal

Relatório de Gestão - Saúde

Nº	Ano	Data	Objeto
2025	2025	06/04/2025	Relatório de Gestão Anual da Saúde (RGA) – Exercício 2025: Informamos que, conforme determina o art. 36 da Lei Complementar nº 141/2012, o Relatório de Gestão Anual da Saúde (RGA) referente ao exercício de 2025 será elaborado e publicado no primeiro quadrimestre de 2026, após o encerramento do exercício. Dessa forma, ressaltamos que a ausência do RGA 2025 em data anterior ao prazo legal de publicação não configura irregularidade, estando a administração municipal em conformidade com a legislação vigente.
2024	2024	28/03/2025	RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO - SAÚDE 2024
2023	2023	09/05/2024	RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO - SAÚDE 2023
2022	2022	29/03/2023	RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO - SAÚDE 2022
2021	2021	30/03/2022	RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO - SAÚDE 2021
2020	2020	10/03/2021	RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO - SAÚDE 2020
2019	2019	04/06/2020	RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO - SAÚDE 2019