[email protected]
Rua Paraná, n.º 983 - Centro - Ribeirão do Pinhal/PR
Faça seu Login no Portal |

Legislação / Decretos

Prefeitura Municipal de Ribeirão do Pinhal

Última atualização: 02/05/2024 22:11:26


Legislações
Filtrar Decretos
Decretos nº 89 / 2023
PMRP
25/08/2023 2023
Dispõe Sobre A Retenção De Tributos No Momento Do Pagamento Aos Fornecedores Pela Administração Pública Municipal Decretos
DECRETO N.º 89/2023
Decretos nº 88 / 2023
PMRP
25/08/2023 2023
Abertura de crédito adicional suplementar. Decretos
DECRETO N.º 88/2023
Decretos nº 87 / 2023
PMRP
22/08/2023 2023
Abertura de crédito adicional suplementar. Decretos
DECRETO N.º 87/2023
Decretos nº 86 / 2023
PMRP
24/08/2023 2023
Autoriza o chefe do Poder Executivo alienar bens próprios do Município e dá outras providencias Decretos
DECRETO N.º 86/2023
Decretos nº 85 / 2023
PMRP
17/08/2023 2023
Abertura de crédito adicional especial. Decretos
DECRETO N.º 85/2023
Decretos nº 84 / 2023
PMRP
11/08/2023 2023
Regulamenta o artigo 6º, inciso VIII da Lei Municipal n.º 2280/2022 que institui consulta à Comunidade Escolar para designação de Diretores da Rede Municipal de Educação do Município de Ribeirão do Pinhal, estado do Paraná, nos termos da Resolução n.º 01, de 27 de julho de 2022 - Ministério da Educação - e alterações posteriores. Decretos
DECRETO N.º 84/2023
Decretos nº 82 / 2023
PMRP
10/08/2023 2023
Homologa o relatório final da Comissão Processante n.° 05/2023 e CASSAR a concessão de direito real de uso conferida em favor de ALINE ROCHA DOS SANTOS OLIVEIRA 07253439902, sem indenização de eventual benfeitoria realizada, que se justifica pelo descumprimento total do contrato. Decretos
DECRETO N.º 82/2023
Decretos nº 81 / 2023
PMRP
10/08/2023 2023
Transfere o feriado do dia 09 de setembro de 2023 para o dia 11 de setembro de 2023. Decretos
DECRETO N.º 81/2023
Decretos nº 80 / 2023
PMRP
09/08/2023 2023
Abertura de crédito adicional suplementar. Decretos
DECRETO N.º 80/2023
Decretos nº 79 / 2023
PMRP
25/08/2023 2023
Renomeia o Conselho Municipal de Políticas Culturais e dá outras providências. Decretos
DECRETO N.º 79/2023

Avalie Nossa Página

Confira as avaliações desta página

0 / 250