Leis Ordinárias nº 2469 / 2025		Autoria: PMRP
Publicado em: 16/07/2025	Ano: 2025	Status: EM VIGOR
Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial.		Categoria: Leis Ordinárias
LEI N.º 2469/2025

Leis Ordinárias nº 2468 / 2025		Autoria: PMRP
Publicado em: 16/07/2025	Ano: 2025	Status: EM VIGOR
Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial.		Categoria: Leis Ordinárias
LEI N.º 2468/2025

Leis Ordinárias nº 2467 / 2025		Autoria: PMRP
Publicado em: 16/07/2025	Ano: 2025	Status: EM VIGOR
Súmula: Súmula: Dispõe sobre a criação da Assessoria Especial para a Gestão da Educação Especial e Inclusiva na Educação, e seu respectivo cargo público comissionado, no grau de comissão CC03, subordinada à Secretaria Municipal de Educação e Cultura, altera a Lei Municipal nº 1.489, de 30 de dezembro de 2010, e dá outras providências.		Categoria: Leis Ordinárias
LEI N.º 2467/2025

Leis Ordinárias nº 2466 / 2025		Autoria: PMRP
Publicado em: 16/07/2025	Ano: 2025	Status: EM VIGOR
Súmula: Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2.026 e dá outras providências.		Categoria: Leis Ordinárias
LEI N.º 2466/2025

Leis Ordinárias nº 2465 / 2025		Autoria: PMRP
Publicado em: 24/06/2025	Ano: 2025	Status: EM VIGOR
Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial.		Categoria: Leis Ordinárias
LEI N.º 2465/2025

Leis Ordinárias nº 2464 / 2025		Autoria: PMRP
Publicado em: 24/06/2025	Ano: 2025	Status: EM VIGOR
Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial.		Categoria: Leis Ordinárias
LEI N.º 2464/2025

Leis Ordinárias nº 2463 / 2025		Autoria: PMRP
Publicado em: 05/06/2025	Ano: 2025	Status: EM VIGOR
Súmula: Dispõe sobre a criação do Serviço de Inspeção Municipal e os procedimentos obrigatórios de inspeção industrial e sanitária em estabelecimentos que manipulam e/ou processam produtos de origem animal e vegetal no Município de Ribeirão do Pinhal/PR e dá outras providências.		Categoria: Leis Ordinárias
LEI N.º 2463/2025

Leis Ordinárias nº 2462 / 2025		Autoria: PMRP
Publicado em: 05/06/2025	Ano: 2025	Status: EM VIGOR
Súmula: Ratifica o Protocolo de Intenções e seus Termos Aditivos, do Consórcio Público Intermunicipal de Desenvolvimento do Território Nordeste do Paraná – CODENOP, além de dar outras providências.		Categoria: Leis Ordinárias
LEI N.º 2462/2025

Leis Ordinárias nº 2461 / 2025		Autoria: PMRP
Publicado em: 05/06/2025	Ano: 2025	Status: EM VIGOR
Súmula: Dispõe sobre a prorrogação da vigência do Plano Municipal de Educação (PME), instituído pela Lei Municipal nº 1.687, de 16 de junho de 2015, e dá outras providências.		Categoria: Leis Ordinárias
LEI N.º 2461/2025

Leis Ordinárias nº 2460 / 2025		Autoria: PMRP
Publicado em: 03/06/2025	Ano: 2025	Status: EM VIGOR
Súmula: Altera o Plano Plurianual do Município de Ribeirão do Pinhal (PR), Lei nº 2.233/2021, de 10 de dezembro de 2021 para o período de 2021/2025, e dá outras providências.		Categoria: Leis Ordinárias
LEI N.º 2460/2025