FINALIDADE

Promover o bem-estar em saúde, de acordo com as diretrizes do SUS, por meio de gestão única que garanta aos cidadãos o acesso universal, equânime e o cuidado integral, com controle social e respeitando as pactuações interfederativas.

COMPETÊNCIAS

É de competência da Secretaria Municipal da Saúde a programação, elaboração e execução da Política de Saúde do Município de Ribeirão do Pinhal, através do desenvolvimento de ações:

• Promoção, proteção e recuperação da saúde da população com a realização integrada de atividades assistenciais e preventivas;
• Gerir o Sistema Único de Saúde (SUS);
• Responsabilizar-se pelo gerenciamento do Fundo Municipal de Saúde;
• Promover a vigilância epidemiológica, sanitária e nutricional;
• A prestação de serviços médicos e ambulatoriais;
• A promoção de campanhas de esclarecimento e prevenção de doenças no Município, objetivando a preservação da saúde da população;
• A implantação e fiscalização das posturas municipais relativas à higiene e à saúde pública;
• Manter a articulação com outros órgãos municipais, estaduais e federais e entidades da iniciativa privada para o desenvolvimento de programas conjuntos;
• A execução orçamentária de sua área;
• Executar os serviços de assistência odontológica;
• Executar atividades de assistência e reabilitação a portadores de necessidades especiais;
• Executar os serviços de fiscalização, vigilância epidemiológica, controle de zoonoses e registro e controle de doenças infectas contagiosas;
• Executar e fiscalizar o saneamento ambiental do Município.

POSTOS DE SAÚDE JURISDICIONADOS

- Centro Municipal de Saúde Moyses Lupion

- Unidade de Saúde da Família José Antônio de Moraes

- Unidade de Saúde do Distrito da Triolândia

- Unidade Básica de Saúde Joaquim Domingues de Oliveira

DEPARTAMENTOS

- Departamento de Saúde

- Departamento de Vigilância Sanitária

- Departamento de Epidemiológica.