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Legislação / Portarias

Prefeitura Municipal de Ribeirão do Pinhal

Última atualização: 04/11/2025 16:44:40


Legislações
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Portarias nº 120 / 2025
PMRP
04/11/2025 2025
Dispõe sobre a regularização e retificação da presidência da Comissão Organizadora Central responsável pelo processo de consulta à comunidade escolar para escolha dos diretores das instituições de ensino da Rede Municipal de Educação de Ribeirão do Pinhal, Estado do Paraná, para o biênio 2026-2027. Portarias
PORTARIA N.º 121/2025
Portarias nº 120 / 2025
PMRP
03/11/2025 2025
Dispõe sobre a designação de JULIO CESAR VIEIRA, como responsável pela Secretaria Escolar do Centro Municipal de Educação Infantil Cônego Wenceslau Wiktor a partir do dia 03/11/2025. Portarias
PORTARIA N.º 120/2025
Portarias nº 118 / 2025
PMRP
31/10/2025 2025
Dispõe sobre a constituição da Comissão de Acompanhamento de Obras do Município de Ribeirão do Pinhal, com a finalidade de acompanhar, analisar e emitir relatórios, pareceres e laudos técnicos relativos às obras públicas em execução ou a serem realizadas no âmbito do Município. Portarias
PORTARIA N.º 118/2025
Portarias nº 117 / 2025
PMRP
24/10/2025 2025
Dispõe sobre a nomeação de RODRIGO LANINI BORGES para exercer a função de Fiscal do Convênio firmado entre o Município de Ribeirão do Pinhal e a Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento - SEAB, destinado à aquisição de máquinas e equipamentos. Portarias
PORTARIA N.º 117/2025
Portarias nº 116 / 2025
PMRP
24/10/2025 2025
Dispõe sobre a nomeação de ALCÍDIO BALDUINO DE SOUZA para exercer a função de Gestor do Convênio firmado entre o Município de Ribeirão do Pinhal e a Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento – SEAB, destinado à aquisição de máquinas e equipamentos. Portarias
PORTARIA N.º 116/2025
Portarias nº 115 / 2025
PMRP
22/10/2025 2025
Determinar que todos os setores e departamentos que possuam veículos ou maquinários sob sua responsabilidade deverão, antes de encaminhar qualquer veículo ou equipamento para conserto ou manutenção externa, comunicar e encaminhar previamente o bem ao Chefe do Departamento de Transportes e Manutenção, para avaliação e autorização dos serviços necessários. Portarias
PORTARIA N.º 115/2025
Portarias nº 114 / 2025
PMRP
21/10/2025 2025
Dispõe sobre a dobra temporária de jornada de 40h semanais do Engenheiro Civil João Vitor Siqueira Santos. Portarias
PORTARIA N.º 114/2025
Portarias nº 113 / 2025
PMRP
20/10/2025 2025
Dispõe sobre a exoneração de ROSANGELA DE SOUZA ALMEIDA GONÇALVES do cargo que vinha exercendo de Auxiliar de Serviços Gerais II PSS, a partir do dia 20 de Outubro de 2025 (20/10/2025). Portarias
PORTARIA N.º 113/2025
Portarias nº 112 / 2025
PMRP
29/09/2025 2025
Nomeia a Banca Examinadora responsável pela análise dos currículos da Avaliação de Mérito e Desempenho, parte integrante do processo de escolha dos diretores das instituições de ensino municipais de Ribeirão do Pinhal, estado do Paraná. Portarias
PORTARIA N.º 112/2025
Portarias nº 111 / 2025
PMRP
23/09/2025 2025
NOMEAR, a Sra. IZABEL CRISTINA BARBOSA BECKER, RG7.734.228-1, como coordenadora pedagógica na Escola Municipal Tancredo Neves, a partir 19/08/2025. Portarias
PORTARIA N.º 111/2025
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Contate a Prefeitura:

(43) 3551-8300
prefeitura@ribeiraodopinhal.pr.gov.br

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Horário Atendimento: Manhã: 07:45 às 11:45 - Tarde: 13:00 às 17:00

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