Leis Ordinárias nº 2373 / 2024		Autoria: PMRP
Publicado em: 27/03/2024	Ano: 2024	Status: EM VIGOR
Súmula: Concede revisão geral anual aos servidores públicos municipais dos poderes Executivo e Legislativo, recompondo a perda inflacionária mediante utilização do INPC.		Categoria: Leis Ordinárias
LEI N.º 2373/2024

Leis Ordinárias nº 2372 / 2024		Autoria: PMRP
Publicado em: 27/03/2024	Ano: 2024	Status: EM VIGOR
Súmula: Concede reajuste do piso ao Magistério Municipal.		Categoria: Leis Ordinárias
LEI N.º 2372/2024

Leis Ordinárias nº 2371 / 2024		Autoria: PMRP
Publicado em: 12/03/2024	Ano: 2024	Status: EM VIGOR
Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial.		Categoria: Leis Ordinárias
LEI N.º 2371/2024

Leis Ordinárias nº 2370 / 2024		Autoria: PMRP
Publicado em: 07/03/2024	Ano: 2024	Status: EM VIGOR
Súmula: Altera a redação da Lei Municipal nº 1.568/2023 a fim de autorizar o Município de Ribeirão do Pinhal-Pr a firmar convênio de até R$400.000,00 (quatrocentos mil reais) por ano com o Consórcio Intergestores Paraná Saúde, e traz outras providências;		Categoria: Leis Ordinárias
LEI N.º 2370/2024

Leis Ordinárias nº 2369 / 2024		Autoria: PMRP
Publicado em: 07/03/2024	Ano: 2024	Status: EM VIGOR
Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Sociedade Beneficente São Camilo – Hospital e Maternidade de Ribeirão do Pinhal e dá outras providências.		Categoria: Leis Ordinárias
LEI N.º 2369/2024

Leis Ordinárias nº 2368 / 2024		Autoria: PMRP
Publicado em: 07/03/2024	Ano: 2024	Status: EM VIGOR
Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial.		Categoria: Leis Ordinárias
LEI N.º 2368/2024

Leis Ordinárias nº 2367 / 2024		Autoria: PMRP
Publicado em: 07/03/2024	Ano: 2024	Status: EM VIGOR
Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial.		Categoria: Leis Ordinárias
LEI N.º 2367/2024

Leis Ordinárias nº 2366 / 2024		Autoria: PMRP
Publicado em: 24/03/2024	Ano: 2024	Status: EM VIGOR
Súmula: Dispõe sobre a concessão do Auxílio Alimentação mensal aos servidores municipais do Poder Executivo do Município de Ribeirão do Pinhal, conforme especifica, e dá outras providências.		Categoria: Leis Ordinárias
LEI N.º 2366/2024

Leis Ordinárias nº 2365 / 2024		Autoria: PMRP
Publicado em: 28/02/2024	Ano: 2024	Status: EM VIGOR
Súmula: Altera o nome da Escola Municipal do Campo Triolândia, instalada no Distrito da Triolândia, Município de Ribeirão do Pinhal-PR.		Categoria: Leis Ordinárias
LEI N.º 2365/2024

Leis Ordinárias nº 2364 / 2024		Autoria: PMRP
Publicado em: 22/02/2024	Ano: 2024	Status: EM VIGOR
Súmula: Declara a Manutenção de Utilidade Pública da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Ribeirão do Pinhal.		Categoria: Leis Ordinárias
LEI N.º 2364/2024