Leis Ordinárias nº 2507 / 2025		Autoria: PMRP
Publicado em: 18/12/2025	Ano: 2025	Status: EM VIGOR
Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial.		Categoria: Leis Ordinárias
LEI N.º 2507/2025

Leis Ordinárias nº 2506 / 2025		Autoria: PMRP
Publicado em: 18/12/2025	Ano: 2025	Status: EM VIGOR
Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial.		Categoria: Leis Ordinárias
LEI N.º 2506/2025

Leis Ordinárias nº 2505 / 2025		Autoria: PMRP
Publicado em: 18/12/2025	Ano: 2025	Status: EM VIGOR
Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial.		Categoria: Leis Ordinárias
LEI N.º 2505/2025

Leis Ordinárias nº 2504 / 2025		Autoria: PMRP
Publicado em: 18/12/2025	Ano: 2025	Status: EM VIGOR
Súmula: Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Meio Ambiente e do Fundo Municipal de Meio Ambiente e dá outras providências.		Categoria: Leis Ordinárias
LEI N.º 2504/2025

Leis Ordinárias nº 2503 / 2025		Autoria: PMRP
Publicado em: 18/12/2025	Ano: 2025	Status: EM VIGOR
Súmula: Autoriza o Município de Ribeirão do Pinhal-PR a realizar cessão de uso de imóvel público em favor do Estado do Paraná para funcionamento do Colégio Estadual do Campo Jorgina Batista de Paula, em dualidade administrativa com a Escola Municipal do Campo Triolândia, e dá outras providências.		Categoria: Leis Ordinárias
LEI N.º 2503/2025

Leis Ordinárias nº 2502 / 2025		Autoria: PMRP
Publicado em: 18/12/2025	Ano: 2025	Status: EM VIGOR
Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial.		Categoria: Leis Ordinárias
LEI N.º 2502/2025

Leis Ordinárias nº 2501 / 2025		Autoria: PMRP
Publicado em: 18/12/2025	Ano: 2025	Status: EM VIGOR
Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial.		Categoria: Leis Ordinárias
LEI N.º 2501/2025

Leis Ordinárias nº 2500 / 2025		Autoria: PMRP
Publicado em: 18/12/2025	Ano: 2025	Status: EM VIGOR
Súmula: Altera a denominação da Secretaria Municipal de Promoção Social, Trabalho, Emprego, Criança, Juventude e Idoso, instituída pela Lei Municipal nº 1.489/2010, e dá outras providências.		Categoria: Leis Ordinárias
LEI N.º 2500/2025

Leis Ordinárias nº 2499 / 2025		Autoria: PMRP
Publicado em: 18/12/2025	Ano: 2025	Status: EM VIGOR
Súmula: Ratifica o Protocolo de Intenções firmado entre o Estado do Paraná e os Municípios do Estado do Paraná subscritores, com a finalidade de formalizar a constituição e adequação do Consórcio Intergestores Paraná Saúde - CIPS aos termos do regime previsto na Lei Federal nº 11.107/2005 e sua regulamentação, voltado ao desenvolvimento de ações na área da assistência farmacêutica no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).		Categoria: Leis Ordinárias
LEI N.º 2499/2025

Leis Ordinárias nº 2498 / 2025		Autoria: PMRP
Publicado em: 18/12/2025	Ano: 2025	Status: EM VIGOR
Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial.		Categoria: Leis Ordinárias
LEI N.º 2498/2025