Leis Ordinárias nº 2497 / 2025		Autoria: PMRP
Publicado em: 18/12/2025	Ano: 2025	Status: EM VIGOR
Súmula: Dispõe sobre a autorização para o fornecimento gratuito de sensores de monitoramento contínuo de glicose (CGM) aos pacientes com diabetes mellitus tipo 1 no município de Ribeirão do Pinhal-PR e dá outras providências.		Categoria: Leis Ordinárias
LEI N.º 2497/2025

Leis Ordinárias nº 2496 / 2025		Autoria: PMRP
Publicado em: 18/12/2025	Ano: 2025	Status: EM VIGOR
Súmula: Altera a redação do Art. 19 da Lei Municipal nº 1.917, de 17 de abril de 2018, que dispõe sobre a Política Pública de Assistência Social do Município de Ribeirão do Pinhal e dá outras providências.		Categoria: Leis Ordinárias
LEI N.º 2496/2025

Leis Ordinárias nº 2495 / 2025		Autoria: PMRP
Publicado em: 18/12/2025	Ano: 2025	Status: EM VIGOR
Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar.		Categoria: Leis Ordinárias
LEI N.º 2495/2025

Leis Ordinárias nº 2494 / 2025		Autoria: PMRP
Publicado em: 18/12/2025	Ano: 2025	Status: EM VIGOR
Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar.		Categoria: Leis Ordinárias
LEI N.º 2494/2025

Leis Ordinárias nº 2491 / 2025		Autoria: PMRP
Publicado em: 12/11/2025	Ano: 2025	Status: EM VIGOR
Súmula: Autoriza o Município de Ribeirão do Pinhal-PR a firmar acordo com a União para pagamento de débitos previdenciários e dá outras providências.		Categoria: Leis Ordinárias
LEI N.º 2491/2025

Leis Ordinárias nº 2490 / 2025		Autoria: PMRP
Publicado em: 12/11/2025	Ano: 2025	Status: EM VIGOR
Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial.		Categoria: Leis Ordinárias
LEI N.º 2490/2025

Leis Ordinárias nº 2489 / 2025		Autoria: PMRP
Publicado em: 11/11/2025	Ano: 2025	Status: EM VIGOR
Súmula: Autoriza o Município de Ribeirão do Pinhal a transferir recursos financeiros à Associação Clube Atlético Pinhalense e dá outras providências.		Categoria: Leis Ordinárias
LEI N.º 2489/2025

Leis Ordinárias nº 2488 / 2025		Autoria: PMRP
Publicado em: 11/11/2025	Ano: 2025	Status: EM VIGOR
Súmula: Altera o art. 3º da Lei Municipal nº 2.041, de 18 de março de 2019, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher – CMDM, e dá outras providências.		Categoria: Leis Ordinárias
LEI N.º 2488/2025

Leis Ordinárias nº 2487 / 2025		Autoria: PMRP
Publicado em: 09/10/2025	Ano: 2025	Status: EM VIGOR
Súmula: Cria o Conselho Municipal de Proteção Animal - COMPATA e o Fundo Municipal de Proteção e Bem-estar Animal – FUMBEA, e dá outras providências.		Categoria: Leis Ordinárias
LEI N.º 2487/2025

Leis Ordinárias nº 2486 / 2025		Autoria: PMRP
Publicado em: 09/10/2025	Ano: 2025	Status: EM VIGOR
Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial.		Categoria: Leis Ordinárias
LEI N.º 2486/2025