Decretos nº 17 / 2025		Autoria: PMRP
Publicado em: 02/04/2025	Ano: 2025	Status: EM VIGOR
Súmula: Dispõe sobre a regulamentação da Lei Municipal n.º 2.435/2025, que cria o cargo de Professor de Apoio Educacional Especializado (PAEE) no município de Ribeirão do Pinhal, e dá outras providências.		Categoria: Decretos
DECRETO N.º 17/2025

Decretos nº 16 / 2025		Autoria: PMRP
Publicado em: 17/02/2025	Ano: 2025	Status: EM VIGOR
Súmula: Dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência do município de Ribeirão do Pinhal e dá outras providências.		Categoria: Decretos
DECRETO N.º 16/2025

Decretos nº 15 / 2025		Autoria: PMRP
Publicado em: 17/02/2025	Ano: 2025	Status: EM VIGOR
Súmula: Dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher do município de Ribeirão do Pinhal para o mandato 2025/2026.		Categoria: Decretos
DECRETO N.º 15/2025

Decretos nº 14 / 2025		Autoria: PMRP
Publicado em: 12/02/2025	Ano: 2025	Status: EM VIGOR
Súmula: Constitui Equipe Técnica Permanente do Plano Diretor Municipal - PDM		Categoria: Decretos
DECRETO N.º 14/2025

Decretos nº 13 / 2025		Autoria: PMRP
Publicado em: 07/02/2025	Ano: 2025	Status: EM VIGOR
Súmula: Abertura de crédito adicional suplementar.		Categoria: Decretos
DECRETO N.º 13/2025

Decretos nº 12 / 2025		Autoria: PMRP
Publicado em: 06/02/2025	Ano: 2025	Status: EM VIGOR
Súmula: Regulamenta a Lei nº. 1.395/2009, datada em 22 de maio de 2009.		Categoria: Decretos
DECRETO N.º 12/2025

Decretos nº 11 / 2025		Autoria: PMRP
Publicado em: 06/02/2025	Ano: 2025	Status: EM VIGOR
Súmula: Altera o artigo 18 do Decreto n.º 029/2022, que regulamenta o estágio no Município de Ribeirão do Pinhal - PR, e dá outras providências.		Categoria: Decretos
DECRETO N.º 11/2025

Decretos nº 10 / 2025		Autoria: PMRP
Publicado em: 06/02/2025	Ano: 2025	Status: EM VIGOR
Súmula: Abertura de crédito adicional suplementar.		Categoria: Decretos
DECRETO N.º 10/2025 ERRATA AO DECRETO N.º 10/2025

Decretos nº 9 / 2025		Autoria: PMRP
Publicado em: 04/02/2025	Ano: 2025	Status: EM VIGOR
Súmula: Abertura de crédito adicional suplementar.		Categoria: Decretos
DECRETO N.º 009/2025

Decretos nº 8 / 2025		Autoria: PMRP
Publicado em: 07/02/2025	Ano: 2025	Status: EM VIGOR
Súmula: Concede reajuste inflacionário com base nos índices oficiais do Governo federal, ao Imposto Predial Territorial Urbano – IPTU - e das outras providências.		Categoria: Decretos
DECRETO N.º 008/2025