Decretos nº 108 / 2025		Autoria: PMRP
Publicado em: 03/09/2025	Ano: 2025	Status: EM VIGOR
Súmula: Dispõe sobre a regulamentação da Comissão Organizadora Central, das Comissões Organizadoras Das Unidades Escolares, das Mesas Receptoras, das Mesas Escrutinadoras, das Impugnações, dos Recursos e das Propagandas do processo de consulta à comunidade escolar para escolha de diretores das unidades de ensino municipal de Ribeirão do Pinhal e dá outras providências.		Categoria: Decretos
DECRETO N.º 108/2025

Decretos nº 107 / 2025		Autoria: PMRP
Publicado em: 02/09/2025	Ano: 2025	Status: EM VIGOR
Súmula: Abertura de crédito adicional especial.		Categoria: Decretos
DECRETO N.º 107/2025

Decretos nº 106 / 2025		Autoria: PMRP
Publicado em: 02/09/2025	Ano: 2025	Status: EM VIGOR
Súmula: Abertura de crédito adicional especial.		Categoria: Decretos
DECRETO N.º 106/2025

Decretos nº 105 / 2025		Autoria: PMRP
Publicado em: 02/09/2025	Ano: 2025	Status: EM VIGOR
Súmula: Abertura de crédito adicional especial.		Categoria: Decretos
DECRETO N.º 105/2025

Decretos nº 104 / 2025		Autoria: PMRP
Publicado em: 02/09/2025	Ano: 2025	Status: EM VIGOR
Súmula: Abertura de crédito adicional especial.		Categoria: Decretos
DECRETO N.º 104/2025

Decretos nº 103 / 2025		Autoria: PMRP
Publicado em: 01/09/2025	Ano: 2025	Status: EM VIGOR
Súmula: Dispõe sobre a regulamentação do tráfego na Rua Júlio Farah, no Município de Ribeirão do Pinhal-PR, e dá outras providências.		Categoria: Decretos
DECRETO N.º 103/2025

Decretos nº 102 / 2025		Autoria: PMRP
Publicado em: 28/08/2025	Ano: 2025	Status: EM VIGOR
Súmula: Dispõe sobre a HOMOLOGAÇÃO do Processo Seletivo Simplificado n.º 005/2025 destinado à seleção de estagiários para Desenvolvimento de Estágio Curricular Não-Obrigatório no Município de Ribeirão do Pinhal, estado do Paraná.		Categoria: Decretos
DECRETO N.º 102/2025

Decretos nº 101 / 2025		Autoria: PMRP
Publicado em: 27/08/2025	Ano: 2025	Status: EM VIGOR
Súmula: Abertura de crédito adicional suplementar.		Categoria: Decretos
DECRETO N.º 101/2025

Decretos nº 100 / 2025		Autoria: PMRP
Publicado em: 27/08/2025	Ano: 2025	Status: EM VIGOR
Súmula: Regulamenta A Rede De Proteção À Criança E Ao Adolescente No Município De Ribeirão Do Pinhal, E Dá Outras Providências.		Categoria: Decretos
DECRETO N.º 100/2025

Decretos nº 99 / 2025		Autoria: PMRP
Publicado em: 27/08/2025	Ano: 2025	Status: EM VIGOR
Súmula: Abertura de crédito adicional suplementar.		Categoria: Decretos
DECRETO N.º 99/2025