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Legislação / Leis e Atos

Prefeitura Municipal de Ribeirão do Pinhal

Última atualização: 28/05/2024 16:56:45


Legislações
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Leis e Atos nº 2370 / 2024
PMRP
07/03/2024 2024
Altera a redação da Lei Municipal nº 1.568/2023 a fim de autorizar o Município de Ribeirão do Pinhal-Pr a firmar convênio de até R$400.000,00 (quatrocentos mil reais) por ano com o Consórcio Intergestores Paraná Saúde, e traz outras providências; Leis e Atos
LEI N.º 2370/2024
Leis e Atos nº 2369 / 2024
PMRP
07/03/2024 2024
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Sociedade Beneficente São Camilo – Hospital e Maternidade de Ribeirão do Pinhal e dá outras providências. Leis e Atos
LEI N.º 2369/2024
Leis e Atos nº 2368 / 2024
PMRP
07/03/2024 2024
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial. Leis e Atos
LEI N.º 2368/2024
Leis e Atos nº 2367 / 2024
PMRP
07/03/2024 2024
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial. Leis e Atos
LEI N.º 2367/2024
Leis e Atos nº 2366 / 2024
PMRP
24/03/2024 2024
Dispõe sobre a concessão do Auxílio Alimentação mensal aos servidores municipais do Poder Executivo do Município de Ribeirão do Pinhal, conforme especifica, e dá outras providências. Leis e Atos
LEI N.º 2366/2024
Leis e Atos nº 2365 / 2024
PMRP
28/02/2024 2024
Altera o nome da Escola Municipal do Campo Triolândia, instalada no Distrito da Triolândia, Município de Ribeirão do Pinhal-PR. Leis e Atos
LEI N.º 2365/2024
Leis e Atos nº 2364 / 2024
PMRP
22/02/2024 2024
Declara a Manutenção de Utilidade Pública da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Ribeirão do Pinhal. Leis e Atos
LEI N.º 2364/2024
Leis e Atos nº 2363 / 2024
PMRP
17/01/2024 2024
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial. Leis e Atos
LEI N.º 2363/2024
Leis e Atos nº 2362 / 2024
PMRP
09/01/2024 2024
Revoga-se o art. 11, IV, altera-se o Anexo III e V, acrescenta-se o art. 11, V, VI, VII, VIII a Lei Municipal n. 1952 de 27 de agosto de 2018 do Poder Legislativo de Ribeirão do Pinhal, conforme especifica, e dá outras providências. Leis e Atos
LEI N.º 2362/2024
Leis e Atos nº 2361 / 2024
PMRP
09/01/2024 2024
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial. Leis e Atos
LEI N.º 2361/2024

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