Leis Ordinárias nº 2491 / 2025		Autoria: PMRP
Publicado em: 12/11/2025	Ano: 2025	Status: EM VIGOR
Súmula: Autoriza o Município de Ribeirão do Pinhal-PR a firmar acordo com a União para pagamento de débitos previdenciários e dá outras providências.		Categoria: Leis Ordinárias
LEI N.º 2491/2025

Leis Ordinárias nº 2490 / 2025		Autoria: PMRP
Publicado em: 12/11/2025	Ano: 2025	Status: EM VIGOR
Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial.		Categoria: Leis Ordinárias
LEI N.º 2490/2025

Leis Ordinárias nº 2488 / 2025		Autoria: PMRP
Publicado em: 11/11/2025	Ano: 2025	Status: EM VIGOR
Súmula: Altera o art. 3º da Lei Municipal nº 2.041, de 18 de março de 2019, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher – CMDM, e dá outras providências.		Categoria: Leis Ordinárias
LEI N.º 2488/2025

Leis Ordinárias nº 2488 / 2025		Autoria: PMRP
Publicado em: 11/11/2025	Ano: 2025	Status: EM VIGOR
Súmula: Autoriza o Município de Ribeirão do Pinhal a transferir recursos financeiros à Associação Clube Atlético Pinhalense e dá outras providências.		Categoria: Leis Ordinárias
LEI N.º 2489/2025

Leis Ordinárias nº 2487 / 2025		Autoria: PMRP
Publicado em: 09/10/2025	Ano: 2025	Status: EM VIGOR
Súmula: Cria o Conselho Municipal de Proteção Animal - COMPATA e o Fundo Municipal de Proteção e Bem-estar Animal – FUMBEA, e dá outras providências.		Categoria: Leis Ordinárias
LEI N.º 2487/2025

Leis Ordinárias nº 2486 / 2025		Autoria: PMRP
Publicado em: 09/10/2025	Ano: 2025	Status: EM VIGOR
Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial.		Categoria: Leis Ordinárias
LEI N.º 2486/2025

Leis Ordinárias nº 2485 / 2025		Autoria: PMRP
Publicado em: 09/10/2025	Ano: 2025	Status: EM VIGOR
Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial.		Categoria: Leis Ordinárias
LEI N.º 2485/2025

Leis Ordinárias nº 2484 / 2025		Autoria: PMRP
Publicado em: 09/10/2025	Ano: 2025	Status: EM VIGOR
Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial.		Categoria: Leis Ordinárias
LEI N.º 2484/2025

Leis Ordinárias nº 2483 / 2025		Autoria: PMRP
Publicado em: 14/10/2025	Ano: 2025	Status: EM VIGOR
Súmula: Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Filantrópica Jesus te Chama de Cândido Mota, de utilidade pública Municipal de Ribeirão do Pinhal.		Categoria: Leis Ordinárias
LEI N.º 2483/2025

Leis Ordinárias nº 2482 / 2025		Autoria: PMRP
Publicado em: 18/08/2025	Ano: 2025	Status: EM VIGOR
Súmula: Autoriza, em caráter excepcional e temporário, o pagamento do auxílio-alimentação diretamente em folha salarial aos Servidores Públicos Municipais de Ribeirão do Pinhal, disciplina o estorno de valores remanescentes do cartão Facecard, e adota providências correlatas.		Categoria: Leis Ordinárias
LEI N.º 2482/2025