Ir para o conteudo Ir para o fim do conteudo

Legislação / Leis Ordinárias

Prefeitura Municipal de Ribeirão do Pinhal

Última atualização: 22/03/2025 11:43:16


Legislações
Filtrar Leis Ordinárias
Leis Ordinárias nº 2341 / 2023
PMRP
26/09/2023 2023
Autoriza o Município de Ribeirão do Pinhal a celebrar termo de colaboração consistente na transferência de R$ 100.000,00 (cem mil reais) com a Associação de Amparo a Criança e o Adolescente de Ribeirão do Pinhal. Leis Ordinárias
LEI N.º 2341/2023
Leis Ordinárias nº 2340 / 2023
PMRP
26/09/2023 2023
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar. Leis Ordinárias
LEI N.º 2340/2023
Leis Ordinárias nº 2339 / 2023
PMRP
19/09/2023 2023
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial. Leis Ordinárias
LEI N.º 2339/2023
Leis Ordinárias nº 2338 / 2023
PMRP
19/09/2023 2023
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional. Leis Ordinárias
LEI N.º 2338/2023
Leis Ordinárias nº 2337 / 2023
PMRP
05/09/2023 2023
Autoriza o Poder Executivo a realizar o repasse da assistência financeira complementar oriundo da União e destinada ao cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras, conforme Portaria GM/MS nº 1.335 de 16 de agosto de 2023. Leis Ordinárias
LEI N.º 2337/2023
Leis Ordinárias nº 2336 / 2023
PMRP
05/09/2023 2023
Altera o art. 2º da Lei Municipal n. 2.328 de 10 de julho de 2023. Leis Ordinárias
LEI N.º 2336/2023
Leis Ordinárias nº 2335 / 2023
PMRP
05/09/2023 2023
Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o Programa de Escolas Cívico-Militares do Estado do Paraná no Município de Ribeirão do Pinhal - PR. Leis Ordinárias
LEI N.º 2335/2023
Leis Ordinárias nº 2334 / 2023
PMRP
05/09/2023 2023
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar. Leis Ordinárias
LEI N.º 2334/2023
Leis Ordinárias nº 2333 / 2023
PMRP
05/09/2023 2023
Desafeta e autoriza a doação com encargos e cláusula de reversibilidade de terrenos públicos localizados no Distrito da Triolândia, Município de Ribeirão do Pinhal, Estado do Paraná, para fins de moradia de munícipes lá residentes, conforme critérios definidos e prazos estabelecidos. Leis Ordinárias
LEI N.º 2333/2023
Leis Ordinárias nº 2332 / 2023
PMRP
24/08/2023 2023
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional. Leis Ordinárias
LEI N.º 2332/2023
*
Endereço:

Rua Paraná, n.º 983 - Centro - Ribeirão do Pinhal/PR

*
Contate a Prefeitura:

(43) 3551-8300
prefeitura@ribeiraodopinhal.pr.gov.br

*
Horário de Atendimento:

Horário Atendimento: Manhã: 07:45 às 11:45 - Tarde: 13:00 às 17:00

*
Gestão: Gestão 2025 - 2028

DARTAGNAN CALIXTO FRAIZ

Redes Sociais

* *

Copyright ©2025, by Imagem XFind