Leis Ordinárias nº 2315 / 2023		Autoria: PMRP
Publicado em: 14/06/2023	Ano: 2023	Status: EM VIGOR
Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar e Especial		Categoria: Leis Ordinárias
LEI N.º 2315/2023

Leis Ordinárias nº 2314 / 2023		Autoria: PMRP
Publicado em: 02/06/2023	Ano: 2023	Status: EM VIGOR
Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial.		Categoria: Leis Ordinárias
LEI N.º 2314/2023

Leis Ordinárias nº 2313 / 2023		Autoria: PMRP
Publicado em: 02/06/2023	Ano: 2023	Status: EM VIGOR
Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar e Especial.		Categoria: Leis Ordinárias
LEI N.º 2313/2023

Leis Ordinárias nº 2312 / 2023		Autoria: PMRP
Publicado em: 25/05/2023	Ano: 2023	Status: EM VIGOR
Súmula: Concede revisão geral anual dos subsídios do Prefeito, Vice Prefeito e Secretários Municipais do Município de Ribeirão do Pinhal, pela inflação acumulada nos meses de janeiro de 2022 a dezembro de 2022 com fulcro no artigo 37, X combinado como art. 39, §4º da Constituição Federal e dá outras providências.		Categoria: Leis Ordinárias
LEI N.º 2312/2023

Leis Ordinárias nº 2311 / 2023		Autoria: PMRP
Publicado em: 25/05/2023	Ano: 2023	Status: EM VIGOR
Súmula: Concede revisão geral anual dos subsídios dos Vereadores do Município de Ribeirão do Pinhal com fulcro no artigo 37, X, da Constituição Federal e dá outras providências.		Categoria: Leis Ordinárias
LEI N.º 2311/2023

Leis Ordinárias nº 2310 / 2023		Autoria: PMRP
Publicado em: 25/05/2023	Ano: 2023	Status: EM VIGOR
Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial.		Categoria: Leis Ordinárias
LEI N.º 2310/2023

Leis Ordinárias nº 2309 / 2023		Autoria: PMRP
Publicado em: 10/05/2023	Ano: 2023	Status: EM VIGOR
Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar e Especial.		Categoria: Leis Ordinárias
LEI N.º 2309/2023

Leis Ordinárias nº 2308 / 2023		Autoria: PMRP
Publicado em: 10/05/2023	Ano: 2023	Status: EM VIGOR
Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional.		Categoria: Leis Ordinárias
LEI N.º 2308/2023

Leis Ordinárias nº 2307 / 2023		Autoria: PMRP
Publicado em: 10/05/2023	Ano: 2023	Status: EM VIGOR
Súmula: Dispõe sobre a alteração de nome de Rua do Jardim Bandeirantes		Categoria: Leis Ordinárias
LEI N.º 2307/2023

Leis Ordinárias nº 2306 / 2023		Autoria: PMRP
Publicado em: 27/04/2023	Ano: 2023	Status: EM VIGOR
Súmula: Cria o Controle para pagamento de exames médicos terceirizados pela saúde pública municipal de Ribeirão do Pinhal – PR e o Protocolo de Acesso e Controle dos Exames Médicos, e dá outras providências.		Categoria: Leis Ordinárias
LEI N.º 2306/2023