Leis Ordinárias nº 2457 / 2025		Autoria: PMRP
Publicado em: 30/05/2025	Ano: 2025	Status: EM VIGOR
Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial.		Categoria: Leis Ordinárias
LEI N.º 2457/2025

Leis Ordinárias nº 2456 / 2025		Autoria: PMRP
Publicado em: 13/05/2025	Ano: 2025	Status: EM VIGOR
Súmula: Dispõe sobre a isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para Áreas de Preservação Permanente e Áreas Verdes Urbanas e dá outras providências.		Categoria: Leis Ordinárias
LEI N.º 2456/2025

Leis Ordinárias nº 2455 / 2025		Autoria: PMRP
Publicado em: 29/04/2025	Ano: 2025	Status: EM VIGOR
Súmula: Dispõe sobre a tabela de tarifas (preço público) pelos serviços facultativos prestados pelo Município de Ribeirão do Pinhal-PR e dá outras providências.		Categoria: Leis Ordinárias
LEI N.º 2455/2025

Leis Ordinárias nº 2454 / 2025		Autoria: PMRP
Publicado em: 25/04/2025	Ano: 2025	Status: EM VIGOR
Súmula: Dispõe sobre a criação da Secretaria Municipal de Recursos Humanos e Patrimônio e do cargo comissionado de Secretário Municipal de Recursos Humanos e Patrimônio, alterando-se a Lei Municipal nº 1.489 de 30 de dezembro de 2010 e dá outras providências.		Categoria: Leis Ordinárias
LEI N.º 2454/2025

Leis Ordinárias nº 2453 / 2025		Autoria: PMRP
Publicado em: 25/04/2025	Ano: 2025	Status: EM VIGOR
Súmula: Fixa novo valor ao auxílio-alimentação dos servidores do Poder Legislativo do Município de Ribeirão do Pinhal e dá outras providências.		Categoria: Leis Ordinárias
LEI N.º 2453/2025

Leis Ordinárias nº 2452 / 2025		Autoria: PMRP
Publicado em: 25/04/2025	Ano: 2025	Status: EM VIGOR
Súmula: Concede aumento real aos servidores efetivos e comissionados e às funções gratificadas do Poder Legislativo Municipal de Ribeirão do Pinhal – PR, conforme especifica, e dá outras providências.		Categoria: Leis Ordinárias
LEI N.º 2452/2025

Leis Ordinárias nº 2451 / 2025		Autoria: PMRP
Publicado em: 25/04/2025	Ano: 2025	Status: EM VIGOR
Súmula: Concede Revisão Geral Anual aos Servidores Públicos Municipais do Poder Legislativo, recompondo a perda inflacionária mediante utilização do INPC.		Categoria: Leis Ordinárias
LEI N.º 2451/2025

Leis Ordinárias nº 2450 / 2025		Autoria: PMRP
Publicado em: 25/04/2025	Ano: 2025	Status: EM VIGOR
Súmula: Estabelece normas sobre o Regime de Adiantamento, com base nos termos dos artigos 65, 68 e 69 da Lei Federal nº 4.320/64, no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Ribeirão do Pinhal.		Categoria: Leis Ordinárias
LEI N.º 2450/2025

Leis Ordinárias nº 2449 / 2025		Autoria: PMRP
Publicado em: 23/04/2025	Ano: 2025	Status: EM VIGOR
Súmula: Concede aumento real aos Servidores Públicos de provimento efetivo do Poder Executivo do Município de Ribeirão do Pinhal – PR.		Categoria: Leis Ordinárias
LEI N.º 2449/2025

Leis Ordinárias nº 2448 / 2025		Autoria: PMRP
Publicado em: 15/04/2025	Ano: 2025	Status: EM VIGOR
Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial.		Categoria: Leis Ordinárias
LEI N.º 2448/2025