Leis Ordinárias nº 2361 / 2024		Autoria: PMRP
Publicado em: 09/01/2024	Ano: 2024	Status: EM VIGOR
Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial.		Categoria: Leis Ordinárias
LEI N.º 2361/2024

Leis Ordinárias nº 2360 / 2024		Autoria: PMRP
Publicado em: 09/01/2024	Ano: 2024	Status: EM VIGOR
Súmula: Altera-se o anexo Saldo das Contas de Despesa da Lei Municipal n. 2.331 de 10 de julho de 2023, o anexo Programas - Plano de Investimentos – Físico/Financeiro, o anexo II – Demonstrativo por Programa de Governo, o anexo IV – Demonstrativo das Ações – Físico/Financeiro, o anexo V – Demonstrativo dos Objetivos e ações da Lei Municipal n. 2.233 de 10 de dezembro de 2021.		Categoria: Leis Ordinárias
LEI N.º 2360/2024

Leis Ordinárias nº 2359 / 2024		Autoria: PMRP
Publicado em: 09/01/2024	Ano: 2024	Status: EM VIGOR
Súmula: Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Ribeirão do Pinhal para o exercício financeiro de 2024.		Categoria: Leis Ordinárias
LEI N.º 2359/2024

Leis Ordinárias nº 2358 / 2023		Autoria: PMRP
Publicado em: 21/12/2023	Ano: 2023	Status: EM VIGOR
Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar.		Categoria: Leis Ordinárias
LEI N.º 2358/2023

Leis Ordinárias nº 2357 / 2023		Autoria: PMRP
Publicado em: 13/12/2023	Ano: 2023	Status: EM VIGOR
Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial.		Categoria: Leis Ordinárias
LEI N.º 2357/2023

Leis Ordinárias nº 2356 / 2023		Autoria: PMRP
Publicado em: 13/12/2023	Ano: 2023	Status: EM VIGOR
Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial.		Categoria: Leis Ordinárias
LEI N.º 2356/2023

Leis Ordinárias nº 2355 / 2023		Autoria: PMRP
Publicado em: 13/12/2023	Ano: 2023	Status: EM VIGOR
Súmula: Altera o Plano de Cargos e Carreira – Lei Municipal nº 1.916/2018 - do Profissional de Educação Física Esportiva e Saúde (bacharelado), e dá outras disposições.		Categoria: Leis Ordinárias
LEI N.º 2355/2023

Leis Ordinárias nº 2354 / 2023		Autoria: PMRP
Publicado em: 06/12/2023	Ano: 2023	Status: EM VIGOR
Súmula: Cria-se a Divisão de Ensino Disciplinar Militar, e os cargos comissionados de Diretor Cívico-Militar e o de Monitor Cívico-Militar a fim de instituir o Programa de Escolas Cívico-Militares no município de Ribeirão do Pinhal, conforme já autorizado pela Lei Municipal n.º 2.335/2023 e, dá outras providências.		Categoria: Leis Ordinárias
LEI N.º 2354/2023

Leis Ordinárias nº 2353 / 2023		Autoria: PMRP
Publicado em: 29/11/2023	Ano: 2023	Status: EM VIGOR
Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial.		Categoria: Leis Ordinárias
LEI N.º 2353/2023

Leis Ordinárias nº 2352 / 2023		Autoria: PMRP
Publicado em: 29/11/2023	Ano: 2023	Status: EM VIGOR
Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar.		Categoria: Leis Ordinárias
LEI N.º 2352/2023