Portarias nº 7 / 2026		Autoria: PMRP
Publicado em: 06/01/2026	Ano: 2026	Status: EM VIGOR
Súmula: Designa Advogado Rafael Santana Frizon (OAB PR 89.542) como responsável pelo Domicílio Judicial Eletrônico do Município de Ribeirão do Pinhal-PR.		Categoria: Portarias
PORTARIA N.º 07/2026

Portarias nº 6 / 2026		Autoria: PMRP
Publicado em: 05/01/2026	Ano: 2026	Status: EM VIGOR
Súmula: Dispõe sobre a contratação de Luciana Luiz, para exercer o cargo de Técnico em Enfermagem PSS, a partir de 05 de Janeiro de 2026.		Categoria: Portarias
PORTARIA N.º 06/2026

Portarias nº 5 / 2026		Autoria: PMRP
Publicado em: 05/01/2026	Ano: 2026	Status: EM VIGOR
Súmula: Dispõe sobre a exoneração, por término de contrato, Luciana Luiz, do cargo que vinha exercendo de Técnico em Enfermagem PSS, a partir de 05/01/2026.		Categoria: Portarias
PORTARIA N.º 05/2026

Portarias nº 4 / 2026		Autoria: PMRP
Publicado em: 05/01/2026	Ano: 2026	Status: EM VIGOR
Súmula: Dispõe sobre a contratação de Ana Leticia Eleuterio Rosa, para exercer o cargo de Psicóloga PSS, a partir de 05 de Janeiro de 2026.		Categoria: Portarias
PORTARIA N.º 04/2026

Portarias nº 3 / 2026		Autoria: PMRP
Publicado em: 05/01/2026	Ano: 2026	Status: EM VIGOR
Súmula: Dispõe sobre a nomeação de Iris Remígio Conde para desempenhar a função de Chefe da Unidade Municipal de Cadastro (UMC) na Secretaria Municipal de Agricultura, a partir de 05/01/2026.		Categoria: Portarias
PORTARIA N.º 03/2026

Portarias nº 1 / 2026		Autoria: PMRP
Publicado em: 05/01/2026	Ano: 2026	Status: EM VIGOR
Súmula: Nomeia Agente de Contratação (Pregoeiro), Presidente da Comissão de Contratação, e os 2 (dois) membros da Equipe de Apoio, atribuindo-lhes respectivas gratificações nos termos do art. 1° da lei municipal n° 2.296/23.		Categoria: Portarias
PORTARIA N.º 01/2026

Portarias nº 132 / 2025		Autoria: PMRP
Publicado em: 01/12/2025	Ano: 2025	Status: EM VIGOR
Súmula: Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Avaliação de Bens Móveis inservíveis, os quais deverão ser vendidos através de Leilão Público.		Categoria: Portarias
PORTARIA N.º 132/2025

Portarias nº 130 / 2025		Autoria: PMRP
Publicado em: 27/11/2025	Ano: 2025	Status: EM VIGOR
Súmula: Nomeia Os Membros Do Time De Segurança Do Paciente Das Unidades De Atenção Primária À Saúde E Atenção Ambulatorial Especializada Do Município De Ribeirão Do Pinhal, Que Trata O Decreto 157/2025		Categoria: Portarias
PORTARIA N.º 130/2025

Portarias nº 129 / 2025		Autoria: PMRP
Publicado em: 27/11/2025	Ano: 2025	Status: EM VIGOR
Súmula: Nomeia Os Membros Do Núcleo Municipal De Segurança Do Paciente (NMSP) De Ribeirão Do Pinhal, Que Trata O Decreto 156/2025.		Categoria: Portarias
PORTARIA N.º 129/2025

Portarias nº 127 / 2025		Autoria: PMRP
Publicado em: 12/11/2025	Ano: 2025	Status: EM VIGOR
Súmula: Dispõe sobre a nomeação de Rodrigo Lanini Borges, para exercer a função de Gestor do Convênio firmado entre o Município de Ribeirão do Pinhal e a Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento – SEAB, destinado à aquisição estufas.		Categoria: Portarias
PORTARIA N.º 127/2025