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Legislação / Portarias

Prefeitura Municipal de Ribeirão do Pinhal

Última atualização: 03/12/2024 09:20:00


Legislações
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Portarias nº 1 / 2024
PMRP
02/01/2024 2024
Dispõe sobre a constituição da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO da Prefeitura Municipal de Ribeirão do Pinhal, Estado do Paraná, para o ano de 2024, de acordo com a Lei Municipal 1253/04. Portarias
PORTARIA N.º 001/2024
Portarias nº 135 / 2023
PMRP
14/12/2023 2023
Institui a Comissão Organizadora que coordenará o processo de avaliação de mérito e desempenho do profissional indicado pelo Chefe do Poder Executivo de Ribeirão do Pinhal para assumir a função de diretor escolar da Escola Municipal Cívico-Militar Dr. Marcelino Nogueira - Ensino Fundamental para o biênio 2024-2025 e da outras providências. Portarias
PORTARIA N.º 135/2023
Portarias nº 131 / 2023
PMRP
23/11/2023 2023
Cria Comissão De Julgamento Dos Projetos Inscritos No Âmbito Da Lei Paulo Gustavo. Portarias
PORTARIA N.º 131/2023
ERRATA - PORTARIA N.º 131/2023
Portarias nº 130 / 2023
PMRP
23/11/2023 2023
Dispões sobre CONCESSÃO de LICENÇA PRÊMIO para a servidora SILVIA DE ALMEIDA PAES no período de 06/11/2023 a 03/02/2024. Portarias
PORTARIA N.º 130/2023
Portarias nº 129 / 2023
PMRP
20/11/2023 2023
Fica designado responsável pela elaboração, revisão e atualização do POP(s) referente ao encaminhamento de usuários para tratamento fora do domicílio (TFD) no Município de Ribeirão do Pinhal, PR, e dá ouras providências; Portarias
PORTARIA N.º 129/2023
Portarias nº 128 / 2023
PMRP
20/11/2023 2023
Designa responsável para monitoramento e avaliação da execução das diretrizes, objetivos e metas estabelecidas pelo Plano Municipal de Saúde referente ao quadriênio 2022-2025, do Município de Ribeirão do Pinhal, PR, e dá outras providências; Portarias
PORTARIA N.º 128/2023
Portarias nº 127 / 2023
PMRP
20/11/2023 2023
Designa Profissionais Responsável pela Elaboração, Avaliação e Atualização do Protocolo estabelecido para o Processo de Programação da Aquisição de Medicamentos, POP (s) e outro Instrumento na área da Saúde no Município de Ribeirão do Pinhal, PR, e dá outras providências; Portarias
PORTARIA N.º 127/2023
Portarias nº 126 / 2023
PMRP
20/11/2023 2023
Designa Profissionais para a função de Elaboração, Avaliação e Atualização da Delimitação dos Territórios de Atuação das Equipes da Atenção Primária no Município de Ribeirão do Pinhal, e dá outras providências; Portarias
PORTARIA N.º 126/2023
Portarias nº 125 / 2023
PMRP
20/11/2023 2023
Designa Profissionais para a função de Coordenação/Direção da Atenção Básica da Saúde no Município de Ribeirão do Pinhal, e dá outras providências; Portarias
PORTARIA N.º 1252023
Portarias nº 124 / 2023
PMRP
17/11/2023 2023
Portaria de EXONERAÇÃO do servidor ELTON MARIANO RIBEIRO NETO do cargo de Motorista, a partir de 17/11/2023. Portarias
PORTARIA N.º 124/2023

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