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Legislação / Portarias

Prefeitura Municipal de Ribeirão do Pinhal

Última atualização: 20/06/2025 09:59:26


Legislações
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Portarias nº 128 / 2023
PMRP
20/11/2023 2023
Designa responsável para monitoramento e avaliação da execução das diretrizes, objetivos e metas estabelecidas pelo Plano Municipal de Saúde referente ao quadriênio 2022-2025, do Município de Ribeirão do Pinhal, PR, e dá outras providências; Portarias
PORTARIA N.º 128/2023
Portarias nº 127 / 2023
PMRP
20/11/2023 2023
Designa Profissionais Responsável pela Elaboração, Avaliação e Atualização do Protocolo estabelecido para o Processo de Programação da Aquisição de Medicamentos, POP (s) e outro Instrumento na área da Saúde no Município de Ribeirão do Pinhal, PR, e dá outras providências; Portarias
PORTARIA N.º 127/2023
Portarias nº 126 / 2023
PMRP
20/11/2023 2023
Designa Profissionais para a função de Elaboração, Avaliação e Atualização da Delimitação dos Territórios de Atuação das Equipes da Atenção Primária no Município de Ribeirão do Pinhal, e dá outras providências; Portarias
PORTARIA N.º 126/2023
Portarias nº 125 / 2023
PMRP
20/11/2023 2023
Designa Profissionais para a função de Coordenação/Direção da Atenção Básica da Saúde no Município de Ribeirão do Pinhal, e dá outras providências; Portarias
PORTARIA N.º 1252023
Portarias nº 124 / 2023
PMRP
17/11/2023 2023
Portaria de EXONERAÇÃO do servidor ELTON MARIANO RIBEIRO NETO do cargo de Motorista, a partir de 17/11/2023. Portarias
PORTARIA N.º 124/2023
Portarias nº 123 / 2023
PMRP
16/11/2023 2023
Portaria de EXONERAÇÃO do servidor CÉLIO APARECIDO DE OLIVEIRA do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais Escolar a partir de 16/11/2023. Portarias
PORTARIA N.º 123/2023
Portarias nº 122 / 2023
PMRP
13/11/2023 2023
Designar o Órgão Gestor da Secretaria Municipal de Assistência Social, a instância responsável pelo monitoramento e avaliação das ações e metas estabelecidas no Plano Municipal de Assistência Social PMAS 2022-2025. Portarias
PORTARIA N.º 122/2023
Portarias nº 121 / 2023
PMRP
07/11/2023 2023
Portaria de Nomeação dos Membros do Comitê Gestor Municipal. Portarias
PORTARIA N.º 121/2023
Portarias nº 120 / 2023
PMRP
07/11/2023 2023
Portaria de Nomeação do Agente de Desenvolvimento. Portarias
PORTARIA N.º 120/2023
Portarias nº 119 / 2023
PMRP
07/11/2023 2023
Dispõe sobre a prorrogação da dobra temporária de jornada de 40h semanais do Engenheiro Civil João Vitor Siqueira Santos. Portarias
PORTARIA N.º 119/2023
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Contate a Prefeitura:

(43) 3551-8300
prefeitura@ribeiraodopinhal.pr.gov.br

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Horário de Atendimento:

Horário Atendimento: Manhã: 07:45 às 11:45 - Tarde: 13:00 às 17:00

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Gestão: Gestão 2025 - 2028

DARTAGNAN CALIXTO FRAIZ (2025-2028)

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