Portarias nº 3 / 2024		Autoria: PMRP
Publicado em: 02/01/2024	Ano: 2024	Status: REVOGADA
Súmula: Dispõe sobre nomeação de Servidor Público Municipal, Sr. Fayçal Melhem Chamma Junior, como Pregoeiro, e a equipe de apoio composta pelos Funcionários Municipais, Sra. Maria Magali Mossato Corrales e Adriana Cristina de Matos, conforme Lei 1303/2006, Instituição e Regulamentação da Licitação na modalidade PREGÃO, no âmbito do Fundo Municipal de Assistência Social de Ribeirão do Pinhal, Estado do Paraná, para o ano de 2024.		Categoria: Portarias
PORTARIA N.º 003/2024

Portarias nº 2 / 2024		Autoria: PMRP
Publicado em: 02/01/2024	Ano: 2024	Status: REVOGADA
Súmula: Dispõe sobre nomeação de Servidor Público Municipal, Sr. Fayçal Melhem Chamma Junior, como Pregoeiro, e a equipe de apoio composta pelos Servidores Públicos Municipais, Sra. Maria Magali Mossato Corrales e Adriana Cristina de Matos, conforme Lei 1303/2006, Instituição e Regulamentação da Licitação na modalidade PREGÃO, no âmbito do Município de Ribeirão do Pinhal, Estado do Paraná, para o ano de 2024.		Categoria: Portarias
PORTARIA N.º 002/2024

Portarias nº 1 / 2024		Autoria: PMRP
Publicado em: 02/01/2024	Ano: 2024	Status: REVOGADA
Súmula: Dispõe sobre a constituição da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO da Prefeitura Municipal de Ribeirão do Pinhal, Estado do Paraná, para o ano de 2024, de acordo com a Lei Municipal 1253/04.		Categoria: Portarias
PORTARIA N.º 001/2024

Portarias nº 135 / 2023		Autoria: PMRP
Publicado em: 14/12/2023	Ano: 2023	Status: EM VIGOR
Súmula: Institui a Comissão Organizadora que coordenará o processo de avaliação de mérito e desempenho do profissional indicado pelo Chefe do Poder Executivo de Ribeirão do Pinhal para assumir a função de diretor escolar da Escola Municipal Cívico-Militar Dr. Marcelino Nogueira - Ensino Fundamental para o biênio 2024-2025 e da outras providências.		Categoria: Portarias
PORTARIA N.º 135/2023

Portarias nº 131 / 2023		Autoria: PMRP
Publicado em: 23/11/2023	Ano: 2023	Status: EM VIGOR
Súmula: Cria Comissão De Julgamento Dos Projetos Inscritos No Âmbito Da Lei Paulo Gustavo.		Categoria: Portarias
PORTARIA N.º 131/2023 ERRATA - PORTARIA N.º 131/2023

Portarias nº 130 / 2023		Autoria: PMRP
Publicado em: 23/11/2023	Ano: 2023	Status: EM VIGOR
Súmula: Dispões sobre CONCESSÃO de LICENÇA PRÊMIO para a servidora SILVIA DE ALMEIDA PAES no período de 06/11/2023 a 03/02/2024.		Categoria: Portarias
PORTARIA N.º 130/2023

Portarias nº 129 / 2023		Autoria: PMRP
Publicado em: 20/11/2023	Ano: 2023	Status: EM VIGOR
Súmula: Fica designado responsável pela elaboração, revisão e atualização do POP(s) referente ao encaminhamento de usuários para tratamento fora do domicílio (TFD) no Município de Ribeirão do Pinhal, PR, e dá ouras providências;		Categoria: Portarias
PORTARIA N.º 129/2023

Portarias nº 128 / 2023		Autoria: PMRP
Publicado em: 20/11/2023	Ano: 2023	Status: EM VIGOR
Súmula: Designa responsável para monitoramento e avaliação da execução das diretrizes, objetivos e metas estabelecidas pelo Plano Municipal de Saúde referente ao quadriênio 2022-2025, do Município de Ribeirão do Pinhal, PR, e dá outras providências;		Categoria: Portarias
PORTARIA N.º 128/2023

Portarias nº 127 / 2023		Autoria: PMRP
Publicado em: 20/11/2023	Ano: 2023	Status: EM VIGOR
Súmula: Designa Profissionais Responsável pela Elaboração, Avaliação e Atualização do Protocolo estabelecido para o Processo de Programação da Aquisição de Medicamentos, POP (s) e outro Instrumento na área da Saúde no Município de Ribeirão do Pinhal, PR, e dá outras providências;		Categoria: Portarias
PORTARIA N.º 127/2023

Portarias nº 126 / 2023		Autoria: PMRP
Publicado em: 20/11/2023	Ano: 2023	Status: EM VIGOR
Súmula: Designa Profissionais para a função de Elaboração, Avaliação e Atualização da Delimitação dos Territórios de Atuação das Equipes da Atenção Primária no Município de Ribeirão do Pinhal, e dá outras providências;		Categoria: Portarias
PORTARIA N.º 126/2023