Decretos nº 26 / 2025		Autoria: PMRP
Publicado em: 17/03/2025	Ano: 2025	Status: EM VIGOR
Súmula: - Abertura de crédito adicional suplementar.		Categoria: Decretos
DECRETO N.º 26/2025

Decretos nº 25 / 2025		Autoria: PMRP
Publicado em: 12/03/2025	Ano: 2025	Status: EM VIGOR
Súmula: Regulamenta a Lei Federal n° 12.527, de 18 de novembro de 2011, que dispõe sobre o acesso à informação, no âmbito da Administração Pública Municipal.		Categoria: Decretos
DECRETO N.º 25/2025

Decretos nº 24 / 2025		Autoria: PMRP
Publicado em: 12/03/2025	Ano: 2025	Status: EM VIGOR
Súmula: Regulamenta a Lei Federal n.º 13.460, de 26 de junho de 2017, que dispõe sobre a participação, proteção e defesa dos usuários de serviços públicos da Administração Pública, institui o Sistema de Ouvidoria do Poder Executivo Municipal de Ribeirão do Pinhal e dá outras providências.		Categoria: Decretos
DECRETO N.º 24/2025

Decretos nº 23 / 2025		Autoria: PMRP
Publicado em: 11/03/2025	Ano: 2025	Status: EM VIGOR
Súmula: Fica estabelecida a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o Exercício Financeiro de 2025 do Poder Executivo e Legislativo do Município de Ribeirão do Pinhal.		Categoria: Decretos
DECRETO N.º 23/2025

Decretos nº 22 / 2025		Autoria: PMRP
Publicado em: 06/03/2025	Ano: 2025	Status: EM VIGOR
Súmula: Abertura de crédito adicional suplementar.		Categoria: Decretos
DECRETO N.º 22/2025

Decretos nº 20 / 2025		Autoria: PMRP
Publicado em: 28/02/2025	Ano: 2025	Status: EM VIGOR
Súmula: Dispõe Sobre a Política Municipal de Alfabetização de Ribeirão do Pinhal e dá outras providências.		Categoria: Decretos
DECRETO N.º 20/2025

Decretos nº 19 / 2025		Autoria: PMRP
Publicado em: 27/02/2025	Ano: 2025	Status: EM VIGOR
Súmula: Abertura de crédito adicional suplementar.		Categoria: Decretos
DECRETO N.º 19/2025

Decretos nº 18 / 2025		Autoria: PMRP
Publicado em: 28/02/2025	Ano: 2025	Status: EM VIGOR
Súmula: Estabelece Feriado Municipal o dia 04 de março de 2025 e Ponto Facultativo no Poder Executivo Municipal, o dia 03/03/2025, e das 00hrs até às 12hrs do dia 05/03/2025.		Categoria: Decretos
DECRETO N.º 18/2025

Decretos nº 17 / 2025		Autoria: PMRP
Publicado em: 02/04/2025	Ano: 2025	Status: EM VIGOR
Súmula: Dispõe sobre a regulamentação da Lei Municipal n.º 2.435/2025, que cria o cargo de Professor de Apoio Educacional Especializado (PAEE) no município de Ribeirão do Pinhal, e dá outras providências.		Categoria: Decretos
DECRETO N.º 17/2025

Decretos nº 16 / 2025		Autoria: PMRP
Publicado em: 17/02/2025	Ano: 2025	Status: EM VIGOR
Súmula: Dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência do município de Ribeirão do Pinhal e dá outras providências.		Categoria: Decretos
DECRETO N.º 16/2025