Decretos nº 78 / 2023		Autoria: PMRP
Publicado em: 03/08/2023	Ano: 2023	Status: EM VIGOR
Súmula: Dispõe sobre cessão de uso de fração ideal de bem público imóvel em favor de empresa visando desenvolvimento econômico e social do Município de Ribeirão do Pinhal-PR, com fundamento jurídico na lei municipal n.° 1.454/2010.		Categoria: Decretos
DECRETO N.º 78/2023

Decretos nº 77 / 2023		Autoria: PMRP
Publicado em: 01/08/2023	Ano: 2023	Status: EM VIGOR
Súmula: Renomeia o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COMSEA, e dá outras providências.		Categoria: Decretos
DECRETO N.º 77/2023

Decretos nº 76 / 2023		Autoria: PMRP
Publicado em: 27/07/2023	Ano: 2023	Status: EM VIGOR
Súmula: Dispõe sobre cessão de uso de fração ideal de bem público imóvel em favor de empresas visando desenvolvimento econômico e social do Município de Ribeirão do Pinhal-Pr, com fundamento jurídico na lei municipal n° 1.454/2010.		Categoria: Decretos
DECRETO N.º 76/2023

Decretos nº 75 / 2023		Autoria: PMRP
Publicado em: 27/07/2023	Ano: 2023	Status: EM VIGOR
Súmula: Abertura de crédito adicional suplementar.		Categoria: Decretos
DECRETO N.º 75/2023 ERRATA AO DECRETO N.º 75/2023

Decretos nº 73 / 2023		Autoria: PMRP
Publicado em: 20/07/2023	Ano: 2023	Status: EM VIGOR
Súmula: Abertura de crédito adicional suplementar.		Categoria: Decretos
DECRETO N.º 73/2023

Decretos nº 72 / 2023		Autoria: PMRP
Publicado em: 18/07/2023	Ano: 2023	Status: EM VIGOR
Súmula: Regulamenta a política de proteção de dados pessoais no âmbito do Município de Ribeirão do Pinhal - PR, bem como institui regras específicas complementares às normas gerais estabelecidas pela Lei Federal n.º 13.709, de 14 de agosto de 2018 - Lei de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) e dá outras providências.		Categoria: Decretos
DECRETO N.º 72/2023

Decretos nº 71 / 2023		Autoria: PMRP
Publicado em: 14/07/2023	Ano: 2023	Status: EM VIGOR
Súmula: Dispõe sobre Homologação do Processo Seletivo Simplificado 004/2023.		Categoria: Decretos
DECRETO N.º 71/2023

Decretos nº 69 / 2023		Autoria: PMRP
Publicado em: 13/07/2023	Ano: 2023	Status: EM VIGOR
Súmula: Dispõe sobre a revogação do Decreto n.º 64/2023.		Categoria: Decretos
DECRETO N.º 69/2023

Decretos nº 68 / 2023		Autoria: PMRP
Publicado em: 12/07/2023	Ano: 2023	Status: EM VIGOR
Súmula: Abertura de crédito adicional especial		Categoria: Decretos
DECRETO N.º 68/2023

Decretos nº 67 / 2023		Autoria: PMRP
Publicado em: 12/07/2023	Ano: 2023	Status: EM VIGOR
Súmula: Abertura de crédito adicional especial		Categoria: Decretos
DECRETO N.º 67/2023