Neste link encontra-se a escala da saúde do Município de Ribeirão do Pinhal Ir para o topo da página Ir para o rodapé da página

Legislação / Decretos

Prefeitura Municipal de Ribeirão do Pinhal

Última atualização: 23/06/2025 17:11:12

Legislações
Filtrar Decretos
Decretos nº 4 / 2024
PMRP
31/01/2024 2024
Abertura de crédito adicional especial. Decretos
DECRETO N.º 004/2024
Decretos nº 3 / 2024
PMRP
18/01/2024 2024
Abertura de crédito adicional especial. Decretos
DECRETO N.º 003/2024
Decretos nº 3 / 2024
PMRP
12/01/2024 2024
Nomeia Membros do Conselho Municipal do Esporte e Lazer no Município de Ribeirão do Pinhal e dá outras providências. Decretos
DECRETO N.º 003/2024
Decretos nº 2 / 2024
PMRP
18/01/2024 2024
Abertura de crédito adicional especial. Decretos
DECRETO N.º 002/2024
Decretos nº 2 / 2024
PMRP
11/01/2024 2024
Concede reajuste inflacionário com base nos índices oficiais do Governo federal, ao Imposto Predial Territorial Urbano – IPTU - e das outras providências. Decretos
DECRETO N.º 002/2024
Decretos nº 1 / 2024
PMRP
18/01/2024 2024
Fica estabelecida a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o Exercício Financeiro de 2024 do Poder Executivo e Legislativo do Município de Ribeirão do Pinhal. Decretos
DECRETO N.º 001/2024
Decretos nº 152 / 2023
PMRP
28/12/2023 2023
Abertura de crédito adicional especial suplementar. Decretos
DECRETO N.º 152/2023
Decretos nº 151 / 2023
PMRP
28/12/2023 2023
Abertura de crédito adicional especial suplementar. Decretos
DECRETO N.º 151/2023
Decretos nº 150 / 2023
PMRP
22/12/2023 2023
Dispõe sobre o funcionamento no âmbito da Administração Pública Municipal em virtude das festividades de Natal e Ano Novo. Decretos
DECRETO N.º 150/2023
Decretos nº 149 / 2023
PMRP
21/12/2023 2023
Abertura de crédito adicional especial suplementar. Decretos
DECRETO N.º 149/2023
*
Endereço:

Rua Paraná, n.º 983 - Centro - Ribeirão do Pinhal/PR

*
Contate a Prefeitura:

(43) 3551-8300
prefeitura@ribeiraodopinhal.pr.gov.br

*
Horário de Atendimento:

Horário Atendimento: Manhã: 07:45 às 11:45 - Tarde: 13:00 às 17:00

*
Gestão: Gestão 2025 - 2028

DARTAGNAN CALIXTO FRAIZ (2025-2028)

Redes Sociais

* *

Copyright ©2025, by Logo da empresa XFind