Decretos nº 106 / 2023		Autoria: PMRP
Publicado em: 05/10/2023	Ano: 2023	Status: EM VIGOR
Súmula: Altera o artigo 14, Capítulo V do Decreto Municipal n.º 96, de 15/09/2023 que instituiu e regulamentou o Programa de Escolas Cívico-Militares no Município de Ribeirão do Pinhal - PR.		Categoria: Decretos
DECRETO N.º 106/2023

Decretos nº 105 / 2023		Autoria: PMRP
Publicado em: 04/10/2023	Ano: 2023	Status: EM VIGOR
Súmula: Declara de Utilidade pública e Interesse Social o empreendimento Parque Ecológico de Ribeirão do Pinhal - PR.		Categoria: Decretos
DECRETO N.º 105/2023

Decretos nº 104 / 2023		Autoria: PMRP
Publicado em: 29/09/2023	Ano: 2023	Status: EM VIGOR
Súmula: Abertura de crédito adicional especial suplementar.		Categoria: Decretos
DECRETO N.º 104/2023

Decretos nº 103 / 2023		Autoria: PMRP
Publicado em: 26/09/2023	Ano: 2023	Status: EM VIGOR
Súmula: Abertura de crédito adicional especial suplementar.		Categoria: Decretos
DECRETO N.º 103/2023

Decretos nº 102 / 2023		Autoria: PMRP
Publicado em: 25/09/2023	Ano: 2023	Status: EM VIGOR
Súmula: Instaura COMISSÃO PROCESSANTE N.º 04/2023 instaurada em face de E&AR EQUIPAMENTOS DE REFRIGERAÇÃO EIRELI		Categoria: Decretos
DECRETO N.º 102/2023

Decretos nº 101 / 2023		Autoria: PMRP
Publicado em: 25/09/2023	Ano: 2023	Status: EM VIGOR
Súmula: Autoriza o chefe do Poder Executivo alienar bens próprios do Município e dá outras providencias		Categoria: Decretos
DECRETO N.º 101/2023

Decretos nº 100 / 2023		Autoria: PMRP
Publicado em: 21/09/2023	Ano: 2023	Status: EM VIGOR
Súmula: Abertura de crédito adicional suplementar.		Categoria: Decretos
DECRETO N.º 100/2023

Decretos nº 99 / 2023		Autoria: PMRP
Publicado em: 20/09/2023	Ano: 2023	Status: REVOGADO PELO DECRETO N.º 128/2023
Súmula: Designa os membros do Cadastro Municipal de Interessados, e estabelece calendário para levar a efeito o que estabelece a Lei Municipal n.º 2.333/2023.		Categoria: Decretos
DECRETO N.º 99/2023

Decretos nº 98 / 2023		Autoria: PMRP
Publicado em: 20/09/2023	Ano: 2023	Status: EM VIGOR
Súmula: Abertura de crédito adicional especial.		Categoria: Decretos
DECRETO N.º 98/2023

Decretos nº 97 / 2023		Autoria: PMRP
Publicado em: 20/09/2023	Ano: 2023	Status: EM VIGOR
Súmula: Abertura de crédito adicional especial.		Categoria: Decretos
DECRETO N.º 97/2023