Decretos nº 92 / 2023		Autoria: PMRP
Publicado em: 30/08/2023	Ano: 2023	Status: EM VIGOR
Súmula: Abertura de crédito adicional suplementar.		Categoria: Decretos
DECRETO N.º 92/2023

Decretos nº 91 / 2023		Autoria: PMRP
Publicado em: 29/08/2023	Ano: 2023	Status: EM VIGOR
Súmula: Dispõe sobre a regulamentação da Comissão Organizadora Central, das Comissões Organizadoras Das Unidades Escolares, das Mesas Receptoras, das Mesas Escrutinadoras, das Impugnações, dos Recursos e das Propagandas do processo de consulta à comunidade escolar para escolha de diretores das unidades de ensino municipal de Ribeirão do Pinhal e dá outras providências.		Categoria: Decretos
DECRETO N.º 91/2023

Decretos nº 90 / 2023		Autoria: PMRP
Publicado em: 28/08/2023	Ano: 2023	Status: EM VIGOR
Súmula: Abertura de crédito adicional suplementar.		Categoria: Decretos
DECRETO N.º 90/2023

Decretos nº 89 / 2023		Autoria: PMRP
Publicado em: 25/08/2023	Ano: 2023	Status: EM VIGOR
Súmula: Dispõe Sobre A Retenção De Tributos No Momento Do Pagamento Aos Fornecedores Pela Administração Pública Municipal		Categoria: Decretos
DECRETO N.º 89/2023

Decretos nº 88 / 2023		Autoria: PMRP
Publicado em: 25/08/2023	Ano: 2023	Status: EM VIGOR
Súmula: Abertura de crédito adicional suplementar.		Categoria: Decretos
DECRETO N.º 88/2023

Decretos nº 87 / 2023		Autoria: PMRP
Publicado em: 22/08/2023	Ano: 2023	Status: EM VIGOR
Súmula: Abertura de crédito adicional suplementar.		Categoria: Decretos
DECRETO N.º 87/2023

Decretos nº 86 / 2023		Autoria: PMRP
Publicado em: 24/08/2023	Ano: 2023	Status: REVOGADO
Súmula: Autoriza o chefe do Poder Executivo alienar bens próprios do Município e dá outras providencias		Categoria: Decretos
DECRETO N.º 86/2023

Decretos nº 85 / 2023		Autoria: PMRP
Publicado em: 17/08/2023	Ano: 2023	Status: EM VIGOR
Súmula: Abertura de crédito adicional especial.		Categoria: Decretos
DECRETO N.º 85/2023

Decretos nº 84 / 2023		Autoria: PMRP
Publicado em: 11/08/2023	Ano: 2023	Status: EM VIGOR
Súmula: Regulamenta o artigo 6º, inciso VIII da Lei Municipal n.º 2280/2022 que institui consulta à Comunidade Escolar para designação de Diretores da Rede Municipal de Educação do Município de Ribeirão do Pinhal, estado do Paraná, nos termos da Resolução n.º 01, de 27 de julho de 2022 - Ministério da Educação - e alterações posteriores.		Categoria: Decretos
DECRETO N.º 84/2023

Decretos nº 82 / 2023		Autoria: PMRP
Publicado em: 10/08/2023	Ano: 2023	Status: EM VIGOR
Súmula: Homologa o relatório final da Comissão Processante n.° 05/2023 e CASSAR a concessão de direito real de uso conferida em favor de ALINE ROCHA DOS SANTOS OLIVEIRA 07253439902, sem indenização de eventual benfeitoria realizada, que se justifica pelo descumprimento total do contrato.		Categoria: Decretos
DECRETO N.º 82/2023