Decretos nº 22 / 2023		Autoria: PMRP
Publicado em: 04/04/2023	Ano: 2023	Status: REVOGADO
Súmula: Dispõe sobre a nomeação dos novos integrantes do Conselho Municipal de Saúde e da outras providencias.		Categoria: Decretos
DECRETO N.º 22/2023 DECRETO N.º 22/2023 - ERRATA DECRETO N.º 22/2023 - REPUBLICAÇÃO COM ERRATA

Decretos nº 21 / 2023		Autoria: PMRP
Publicado em: 31/03/2023	Ano: 2023	Status: EM VIGOR
Súmula: Abertura de crédito adicional suplementar.		Categoria: Decretos
DECRETO N.º 21/2023 DECRETO N.º 21/2023 - ERRATA

Decretos nº 20 / 2023		Autoria: PMRP
Publicado em: 27/03/2023	Ano: 2023	Status: EM VIGOR
Súmula: Regulamenta, no município de Ribeirão do Pinhal, a Lei nº 14.133, de 1° de abril de 2021, que estabelece normas gerais de Licitações e Contratos Administrativos.		Categoria: Decretos
Decretos 20/2023

Decretos nº 19 / 2023		Autoria: PMRP
Publicado em: 24/03/2023	Ano: 2023	Status: EM VIGOR
Súmula: Dispõe sobre a HOMOLOGAÇÃO do Processo Seletivo Simplificado n.º 001/2023 destinado à seleção de estagiários para Desenvolvimento de Estágio Curricular Não-Obrigatório no Município de Ribeirão do Pinhal, estado do Paraná.		Categoria: Decretos
Decretos 19/2023

Decretos nº 18 / 2023		Autoria: PMRP
Publicado em: 22/03/2023	Ano: 2023	Status: EM VIGOR
Súmula: Dispõe sobre a renomeação do Comitê Gestor do Programa Bolsa Família do município de Ribeirão do Pinhal, devido à alterações no quadro de servidores municipais e dá outras providências		Categoria: Decretos
Decretos 18/2023

Decretos nº 17 / 2023		Autoria: PMRP
Publicado em: 20/03/2023	Ano: 2023	Status: EM VIGOR
Súmula: Dispõe sobre a HOMOLOGAÇÃO do Processo Seletivo Simplificado n.º 002/2023 destinado para a seleção de Assistentes de Alfabetização Voluntários para desenvolvimento do Programa Tempo de Aprender no Município de Ribeirão do Pinhal, estado do Paraná.		Categoria: Decretos
Decretos 17/2023

Decretos nº 16 / 2023		Autoria: PMRP
Publicado em: 19/03/2023	Ano: 2023	Status: EM VIGOR
Súmula: Abertura de crédito adicional especial.		Categoria: Decretos
Decretos 016/2023

Decretos nº 15 / 2023		Autoria: PMRP
Publicado em: 19/03/2023	Ano: 2023	Status: EM VIGOR
Súmula: Dispõe sobre a Convocação da 13ª Conferência Municipal de Saúde de Ribeirão do Pinhal e dá outras providências.		Categoria: Decretos
Decretos 015/2023

Decretos nº 14 / 2023		Autoria: PMRP
Publicado em: 19/03/2023	Ano: 2023	Status: EM VIGOR
Súmula: Concede reajuste inflacionário com base nos índices oficiais do Governo federal, ao Imposto Predial Territorial Urbano – IPTU - e das outras providências.		Categoria: Decretos
Decretos 014/2023

Decretos nº 13 / 2023		Autoria: PMRP
Publicado em: 19/03/2023	Ano: 2023	Status: EM VIGOR
Súmula: Declara estado de calamidade pública no Município de Ribeirão do Pinhal, em virtude das fortes chuvas que assolam o ente político municipal.		Categoria: Decretos
Decretos 013/2023