Decretos nº 27 / 2023		Autoria: PMRP
Publicado em: 27/04/2023	Ano: 2023	Status: EM VIGOR
Súmula: Altera o Decreto n.º 006/2023 que fixa normas para a distribuição de aulas/turmas aos profissionais do magistério da Rede Municipal de Educação de Ribeirão do Pinhal, estado do Paraná.		Categoria: Decretos
DECRETO N.º 27/2023

Decretos nº 26 / 2023		Autoria: PMRP
Publicado em: 20/04/2023	Ano: 2023	Status: EM VIGOR
Súmula: Dispõe a HOMOLOGAÇÃO do Processo Seletivo Simplificado n.º 003/2023 destinado à contratação temporária de profissional para o cargo de Fonoaudiólogo no município de Ribeirão do Pinhal, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação.		Categoria: Decretos
DECRETO N.º 26/2023 - HOMOLOGAÇÃO PSS 003/2023

Decretos nº 25 / 2023		Autoria: PMRP
Publicado em: 18/04/2023	Ano: 2023	Status: EM VIGOR
Súmula: Abertura de crédito adicional suplementar.		Categoria: Decretos
DECRETO N.º 25/2023 - ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

Decretos nº 24 / 2023		Autoria: PMRP
Publicado em: 11/04/2023	Ano: 2023	Status: EM VIGOR
Súmula: Dispõe sobre a nomeação dos novos integrantes do Conselho Municipal de Saúde e da outras providencias.		Categoria: Decretos
DECRETO N.º 24/2023

Decretos nº 23 / 2023		Autoria: PMRP
Publicado em: 11/04/2023	Ano: 2023	Status: EM VIGOR
Súmula: Abertura de crédito adicional suplementar.		Categoria: Decretos
DECRETO N.º 23/2023

Decretos nº 22 / 2023		Autoria: PMRP
Publicado em: 04/04/2023	Ano: 2023	Status: REVOGADO
Súmula: Dispõe sobre a nomeação dos novos integrantes do Conselho Municipal de Saúde e da outras providencias.		Categoria: Decretos
DECRETO N.º 22/2023 DECRETO N.º 22/2023 - ERRATA DECRETO N.º 22/2023 - REPUBLICAÇÃO COM ERRATA

Decretos nº 21 / 2023		Autoria: PMRP
Publicado em: 31/03/2023	Ano: 2023	Status: EM VIGOR
Súmula: Abertura de crédito adicional suplementar.		Categoria: Decretos
DECRETO N.º 21/2023 DECRETO N.º 21/2023 - ERRATA

Decretos nº 20 / 2023		Autoria: PMRP
Publicado em: 27/03/2023	Ano: 2023	Status: EM VIGOR
Súmula: Regulamenta, no município de Ribeirão do Pinhal, a Lei nº 14.133, de 1° de abril de 2021, que estabelece normas gerais de Licitações e Contratos Administrativos.		Categoria: Decretos
Decretos 20/2023

Decretos nº 19 / 2023		Autoria: PMRP
Publicado em: 24/03/2023	Ano: 2023	Status: EM VIGOR
Súmula: Dispõe sobre a HOMOLOGAÇÃO do Processo Seletivo Simplificado n.º 001/2023 destinado à seleção de estagiários para Desenvolvimento de Estágio Curricular Não-Obrigatório no Município de Ribeirão do Pinhal, estado do Paraná.		Categoria: Decretos
Decretos 19/2023

Decretos nº 18 / 2023		Autoria: PMRP
Publicado em: 22/03/2023	Ano: 2023	Status: EM VIGOR
Súmula: Dispõe sobre a renomeação do Comitê Gestor do Programa Bolsa Família do município de Ribeirão do Pinhal, devido à alterações no quadro de servidores municipais e dá outras providências		Categoria: Decretos
Decretos 18/2023