Decretos nº 7 / 2023		Autoria: PMRP
Publicado em: 19/03/2023	Ano: 2023	Status: EM VIGOR
Súmula: Decreta recesso nas repartições públicas municipais a data de 20/02/2023 e 22/02/2023 até as 11h45min face às festividades carnavalescas		Categoria: Decretos
Decretos 007/2023

Decretos nº 6 / 2023		Autoria: PMRP
Publicado em: 19/03/2023	Ano: 2023	Status: EM VIGOR
Súmula: Fixa normas para a distribuição de aulas/turmas aos profissionais do magistério da Rede Municipal de Educação de Ribeirão do Pinhal, estado do Paraná.		Categoria: Decretos
Decretos 006/2023 DECRETO N.º 27/2023 - ALTERA O DECRETO N.º 006/2023

Decretos nº 5 / 2023		Autoria: PMRP
Publicado em: 19/03/2023	Ano: 2023	Status: EM VIGOR
Súmula: Abertura de crédito adicional suplementar.		Categoria: Decretos
Decretos 005/2023

Decretos nº 4 / 2023		Autoria: PMRP
Publicado em: 19/03/2023	Ano: 2023	Status: EM VIGOR
Súmula: Homologa o relatório final da Comissão processante n° 02/2022.		Categoria: Decretos
Decretos 004/2023

Decretos nº 3 / 2023		Autoria: PMRP
Publicado em: 19/03/2023	Ano: 2023	Status: EM VIGOR
Súmula: Homologa o relatório final da Comissão processante n.° 03/2022.		Categoria: Decretos
Decretos 003/2023

Decretos nº 2 / 2023		Autoria: PMRP
Publicado em: 19/03/2023	Ano: 2023	Status: EM VIGOR
Súmula: DECRETO N.º 002/2023 - Abertura de crédito adicional suplementar.		Categoria: Decretos
Decretos 002/2023

Decretos nº 1 / 2023		Autoria: PMRP
Publicado em: 12/02/2023	Ano: 2023	Status: Em Vigor
Súmula: DECRETO N.º 001/2023		Categoria: Decretos
Decretos 001/2023

Decretos nº 218 / 2022		Autoria: PMRP
Publicado em: 03/01/2022	Ano: 2022	Status: Em Vigor
Súmula: DECRETO N.º 218/2021 ERRATA		Categoria: Decretos
Decretos 218/2022

Decretos nº 206 / 2022		Autoria: PMRP
Publicado em: 05/01/2022	Ano: 2022	Status: Em Vigor
Súmula: DECRETO N.º 206/2021		Categoria: Decretos
Decretos 206/2022

Decretos nº 169 / 2022		Autoria: PMRP
Publicado em: 22/12/2022	Ano: 2022	Status: Em Vigor
Súmula: DECRETO N.º 169/2022		Categoria: Decretos
Decretos 169/2022