Decretos nº 113 / 2024		Autoria: PMRP
Publicado em: 03/12/2024	Ano: 2024	Status: EM VIGOR
Súmula: Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho de Usuários de Serviços Públicos do Município de Ribeirão do Pinhal - PR, conforme Decreto n.º 110/2024.		Categoria: Decretos
DECRETO N.º 113/2024

Decretos nº 112 / 2024		Autoria: PMRP
Publicado em: 02/12/2024	Ano: 2024	Status: EM VIGOR
Súmula: Dispõe sobre os Processos, Procedimentos e Fluxos para Identificação e Publicação Ativa de Informações de Interesse Geral e Coletivo no Site Oficial do Município de Ribeirão do Pinhal, estado do Paraná e dá outras providências.		Categoria: Decretos
DECRETO N.º 112/2024

Decretos nº 111 / 2024		Autoria: PMRP
Publicado em: 02/12/2024	Ano: 2024	Status: REVOGADO
Súmula: Regulamenta a Lei Federal n.º 13.460, de 26 de junho de 2017, que dispõe sobre a participação, proteção e defesa dos usuários de serviços públicos da Administração Pública, institui o Sistema de Ouvidoria do Poder Executivo Municipal de Ribeirão do Pinhal e dá outras providências.		Categoria: Decretos
DECRETO N.º 111/2024 ANEXO DO DECRETO N.º 111/2024 - FLUXO DA OUVIDORIA

Decretos nº 110 / 2024		Autoria: PMRP
Publicado em: 02/12/2024	Ano: 2024	Status: EM VIGOR
Súmula: Institui o Conselho de Usuários de Serviços Públicos do Município de Ribeirão do Pinhal - PR e dá outras providências.		Categoria: Decretos
DECRETO N.º 110/2024

Decretos nº 109 / 2024		Autoria: PMRP
Publicado em: 29/11/2024	Ano: 2024	Status: EM VIGOR
Súmula: Abertura de crédito adicional suplementar.		Categoria: Decretos
DECRETO N.º 109/2024

Decretos nº 108 / 2024		Autoria: PMRP
Publicado em: 27/11/2024	Ano: 2024	Status: EM VIGOR
Súmula: Abertura de crédito adicional suplementar.		Categoria: Decretos
DECRETO N.º 108/2024

Decretos nº 107 / 2024		Autoria: PMRP
Publicado em: 26/11/2024	Ano: 2024	Status: EM VIGOR
Súmula: Altera o tráfego de veículos na Rua Desembargador Antônio Franco Ferreira da Costa até o dia 02 de janeiro de 2024.		Categoria: Decretos
DECRETO N.º 107/2024

Decretos nº 106 / 2024		Autoria: PMRP
Publicado em: 26/11/2024	Ano: 2024	Status: EM VIGOR
Súmula: Abertura de crédito adicional suplementar.		Categoria: Decretos
DECRETO N.º 106/2024

Decretos nº 105 / 2024		Autoria: PMRP
Publicado em: 22/11/2024	Ano: 2024	Status: EM VIGOR
Súmula: Dispõe sobre a Homologação do Processo Seletivo Simplificado n.º 004/2024 de seleção de pessoal para contratação temporária e composição de cadastro de reservas de profissionais para os cargos de Agente de Consultório Dentário, Assistente Social, Enfermeiro, Farmacêutico, Fisioterapeuta, Médico Clínico Geral, Psicólogo Clínico e Técnico em Enfermagem no Município de Ribeirão do Pinhal - PR.		Categoria: Decretos
DECRETO N.º 105/2024

Decretos nº 104 / 2024		Autoria: PMRP
Publicado em: 19/11/2024	Ano: 2024	Status: EM VIGOR
Súmula: Abertura de crédito adicional suplementar.		Categoria: Decretos
DECRETO N.º 104/2024