Prefeitura Municipal de Ribeirão do Pinhal

Notícia

1ª Conferência Municipal da Cidade de Ribeirão do Pinhal

= ATO DE CONVOCAÇÃO PARA CONFERÊNCIA =

Convoca a 1ª Conferência Municipal da Cidade de Ribeirão do Pinhal, no âmbito da 6ª Conferência Nacional das Cidades.

Art. 1º Fica convocada a 1ª Conferência Municipal da Cidade de Ribeirão do Pinhal - Etapa preparatória da 6ª Conferência Nacional das Cidades e da 7ª Conferência Estadual das Cidades do Estado do Paraná - a ser realizada no dia 28 do mês de junho de 2024, início as 08:00 horas e encerramento as 18:00 horas, na Prefeitura Municipal, Rua Paraná, nº 983, centro, Ribeirão do pinhal, Paraná, com o tema "Construindo a Política de Desenvolvimento Urbano: caminhos para cidades inclusivas, democráticas, sustentáveis e com justiça social".

Art. 2º A Conferência integra a etapa municipal da 6ª Conferência Nacional das Cidades, considerando o disposto no Regimento Interno da 6ª Conferência Nacional das Cidades, aprovado por meio da Portaria MCID nº 175, de 29 de fevereiro de 2024, e o Regimento Interno da Etapa Estadual.

Art. 3º A Conferência Municipal da Cidade será regida pelo Regimento Interno elaborado pela Comissão Organizadora.

Art. 4º As Conferências Municipais serão públicas e acessíveis a todos os cidadãos, devendo ser respeitado o Regimento da respectiva Conferência Municipal.

Parágrafo único. Mediante credenciamento, os participantes da conferência municipal deverão ser identificados por um segmento ou entidade.

Ribeirão do Pinhal-PR, 26 de junho de 2024.

DARTAGNAN CALIXTO FRAIZ

Prefeito Municipal de Ribeirão do Pinhal - PR