Programa Família Acolhedora é tema de Audiência Pública
A Comarca de Ribeirão do Pinhal realiza nesta segunda-feira (09), às 19h30, uma Audiência Pública sobre a implantação do Programa Família Acolhedora. O encontro acontecerá no Centro Cultural José Martins Sobrinho, localizado na Rua Paraná, no centro da cidade.
O encontro é uma promoção do Ministério Público e dos municípios de Abatiá, Jundiaí do Sul e Ribeirão do Pinhal. Aberto ao público dos três municípios contará com a participação de profissionais envolvidos com a iniciativa para sanar dúvidas e esclarecer a comunidade sobre o funcionamento do acolhimento familiar.
Por meio de projetos de leis propostos pelas prefeituras, a partir de procedimento instaurado pela Promotoria de Justiça de Ribeirão do Pinhal, o programa objetiva oferecer mais segurança e proteção para meninos e meninas que necessitam de acolhimento institucional em vez de irem para um abrigo, passam a ser recebidos por famílias dispostas a acolhê-los. Atualmente, quando o abrigamento é necessário, as crianças e adolescentes dos três municípios são encaminhados para uma casa lar.
O trabalho é realizado em rede e cabe à equipe do programa selecionar, capacitar, cadastrar e acompanhar as famílias acolhedoras, bem como realizar o acompanhamento de crianças e adolescentes acolhidos e de sua família de origem. Este trabalho está focado na preservação e na reconstrução do vínculo com a família de origem, assim como na manutenção de crianças e adolescentes com algum grau de parentesco numa mesma família.
O sistema de acolhimento familiar tem por objetivo evitar o internamento de crianças e adolescentes em situação de risco, encaminhando-as a famílias previamente cadastradas e capacitadas para recebê-los. A família acolhedora se dispõe a receber a criança ou adolescente até que seja possível seu retorno para a própria família (sejam os pais ou outros parentes). Em casos extremos, nos quais haja processo de destituição do poder familiar, é iniciado encaminhamento para o processo de adoção.
De acordo com a Promotoria de Justiça de Ribeirão do Pinhal, no dia seguinte à realização da audiência, terá início a formação de integrantes de todas as redes de proteção que, por sua vez, atuarão na capacitação das famílias interessadas em participar do projeto.
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