Prefeitura Municipal de Ribeirão do Pinhal

Notícia

Prefeitura aumenta repasse para Casa da Criança

Para ajudar a Associação de Amparo a Criança e Adolescente (conhecida como Casa da Criança), da qual faz parte a Escola de Tempo Integral Padre Luiz Gonzaga Vieira e Centro de Educação Infantil Cantinho da Amizade a prefeitura de Ribeirão do Pinhal vai aumentar o valor de repasse da subvenção social. O recurso totalizará cerca de R$ 58 mil por mês, considerando R$ 13 mil referentes a 3% da arrecadação do município que já era repassado e mais R$ 45 mil de recursos próprios. O anúncio foi feito pelo prefeito Wagner Martins (PSD) em uma reunião com pais dos alunos e funcionários da entidade, na última sexta-feira (07).

A medida se fez necessária porque a entidade perdeu um recurso vindo do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) de cerca de R$ 106 mil por mês. Segundo o presidente da associação, Ayres Antoninho Gallina, devido a uma mudança no sistema para prestar informações ao Governo Federal a entidade foi excluída. "Tivemos esse problema com o sistema e nesse ano de 2020 não vamos receber esse recurso do Fundeb, que representava cerca de 80% da receita que a entidade recebia. Nossa despesa mensal chega a R$ 115 mil e com esse corte pensamos que teríamos que fechar as portas", salientou Gallina.

As duas unidades de ensino que fazem parte dessa associação filantrópica atendem cerca de 350 alunos em período integral, sendo aproximadamente 250 da Educação Infantil e 100 do Ensino Fundamental I (do 1º ao 5º ano). "Deixar essas crianças desassistidas seria um caos para no nosso município e eu como gestor não poderia fechar os olhos. Infelizmente não temos condições de repassar o total equivalente ao recurso do FNDE, mas fizemos várias avaliações nas prioridades, decidimos adiar algumas reformas programadas e readequações em repasses feitos a outras entidades e associações para ajudar a Casa da Criança. Contudo esse é um problema que todos devemos contribuir no que for possível", afirmou o prefeito.

Na reunião os pais dos alunos propuseram várias ideias para ajudar a entidade, como prestar horas de trabalho voluntário, doação de alimentos, contribuições voluntárias entre outras sugestões. A representante da Associação dos Produtores da Agricultura Familiar, Juliana Rosa Rodrigues Campos, conversou com os demais associados e se comprometeram em fazerem doações de legumes e verduras durante um ano, para a entidade.

A mudança no sistema se refere a algumas etapas necessárias para cadastro que não foram cumpridas pela entidade e por isso foram excluídos. Agora a entidade deve cumprir os trâmites burocráticos para tentar retomar o convênio. Além do repasse emergencial o prefeito também vai entrar em contato com os Deputados Federais para tentar reverter à exclusão. O repasse municipal ainda depende da aprovação do Projeto de Lei que tramita na Câmara de Vereadores, e foi aprovado nesta quarta-feira (12), em sessão extraordinária. "Essa ajuda da Prefeitura será muito importante para conseguirmos manter o funcionamento de nossas atividades, nesse momento difícil que estamos sem o recurso do Fundeb", afirmou Ayres.

A diretora da Escola de Tempo Integral Padre Luiz Gonzaga Vieira, Maria Aparecida Gallina, falou do receio que esse corte causou. "Nós cuidamos dos filhos de vocês com zelo e dedicação e quando pensamos que seria necessário fechar doeu fundo no coração, porque tudo o que fazemos é por amor", desabafou.