O Conselho Municipal da Criança e do Adolescente (CMDCA) empossou na manhã de sexta-feira (10) os cinco novos conselheiros tutelares de Ribeirão do Pinhal, na sede do Conselho Tutelar. O mandato é de quatros anos - 2020 a 2023.
Assumiram a função como titulares Patrícia Badaró Rodrigues Martins, Valdecir Lourenço de Almeida, Pamela Jacira Suzuki Ken, Clélio Barbosa dos Santos e Tamara de Oliveira Leôncio Galdino Vaz; e como suplentes Fabiane Andrade de Mello Coelho,Alyson Henrique de Oliveira, Eliane Oliveira, Luana da Rocha Silva e Lucimar Moreira.A votação para escolha dos conselheiros foi realizada no dia 06 de outubro de 2019.
O Conselho Tutelar é um órgão do município que tem como principal função zelar pelos direitos das crianças e adolescentes. Foi criado de forma conjunta ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), determinados na Lei nº 8.069 de 13 de julho de 1990. Além disso, conta com autonomia funcional. Isso quer dizer que ele não é subordinado a nenhum outro tipo de órgão governamental.
Participaram da cerimônia o prefeito Wagner Martins (PSD), o secretário de Assistência Social, Carlos Alexandre Braz; a secretária de Educação e Cultura, Terezinha Campos Silva; os vereadores Hélio Lopes da Silva (PMN) e Willian Antonio de Paiva (PSD) e familiares. A irmã Santina representou a presidente do CMDCA para empossar os conselheiros.
O prefeito ressaltou a importância do conselho tutelar. "Zelar pelos direitos de nossas crianças e adolescentes é uma função muito importante, de grande responsabilidade e vocês têm a partir de hoje esse compromisso com a sociedade, para ajudar que esses direitos sejam garantidos ".
De acordo com o secretário de Assistência Social o CMDCA, o Conselho Tutelar e a secretaria trabalham em parceria. "É importante trabalho desses órgãos desenvolvidos juntos para garantir o melhor para nossas crianças e jovens em situações de risco e vulnerabilidade e todos os envolvidos", afirmou Braz.
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