Prefeitura Municipal de Ribeirão do Pinhal
Os produtores rurais do Assentamento São Francisco fizeram uma reunião com o prefeito Wagner Martins (PSD), nesta terça-feira (21), com o pedido que o chefe do Executivo intervenha junto ao Governo do Estado para fazer o georreferenciamento dos lotes e assim finalizar o processo de regularização fundiária. Somente dessa forma o Incra poderá emitir os Títulos de Domínio (TD), documentos que transferem, de forma definitiva a propriedade do imóvel da reforma agrária ao beneficiário.
A titularização do assentamento é uma demanda antiga, onde 48 famílias já estão estabelecidas no local há cerca de 30 anos e precisam do documento. Sem o título da terra, os produtores ficam impedidos de acessarem crédito bancário para o custeio das lavouras e de contratar seguro rural, entre outros impedimentos.
O prefeito se comprometeu em solicitar do Governo esses serviços para conseguir a titularização. ?Esse serviço de georreferenciamento e demarcação da área é fundamental para finalizar o processo e contamos com apoio do Governo do Estado, por meio do Instituto Terra e Água. Essa será uma grande conquista que vai beneficiar as famílias e também a economia local?, ressaltou Martins.
Também participaram da reunião o chefe de gabinete, Eneucino Iel, e a equipe do Deputado Federal Toninho Wandscheer.
Última modificação em 24/01/2020 00:00:00
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