Prefeitura Municipal de Ribeirão do Pinhal
Nº | Ano | Data | Objeto | Ações |
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2025 | 2025 | 26/05/2025 | A Prefeitura de Ribeirão do Pinhal declara que não houve desclassificação de informações até a presente data, referente ao ano de 2025, conforme a Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011). | |
2024 | 2024 | 10/01/2025 | A Prefeitura de Ribeirão do Pinhal declara que não houve desclassificação de informações no ano de 2024, conforme a Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011). | |
2023 | 2023 | 05/01/2024 | A Prefeitura de Ribeirão do Pinhal declara que não houve desclassificação de informações no ano de 2023, conforme a Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011). | |
2022 | 2022 | 11/01/2023 | A Prefeitura de Ribeirão do Pinhal declara que não houve desclassificação de informações no ano de 2022, conforme a Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011). | |
2021 | 2021 | 07/01/2022 | A Prefeitura de Ribeirão do Pinhal declara que não houve desclassificação de informações no ano de 2021, conforme a Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011). |
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