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Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Ribeirão do Pinhal


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Edição Nº 1408 / 2024
PMRP
03/12/2024 16:57:00 2024 Boletim Oficial
PUBLICAÇÕES DE ATOS OFICIAIS REFERENTES AO DIA 03/12/2024 = ATOS DO PODER EXECUTIVO = PRIMEIRO APOSTILAMENTO CONTRATO 253/2023 - PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 063/2023 / DECRETO N.º 113/2024 = ATOS DO PODER LEGISLATIVO = EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO - TERMO DE CESSÃO DE SERVIDOR Nº 001/2024 / RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
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Edição Nº 1407 / 2024
PMRP
02/12/2024 16:53:00 2024 Boletim Oficial
PUBLICAÇÕES DE ATOS OFICIAIS REFERENTES AO DIA 02/12/2024 = ATOS DO PODER EXECUTIVO = DECRETO N.º 110/2024 / DECRETO N.º 111/2024 / DECRETO N.º 112/2024 / EDITAL DE CONSULTA PÚBLICA N.º 001/2024 / PRIMEIRO ADITIVO CONTRATO 252/2023 - PREGÃO ELETRÕNICO 061/2023 / PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO DA ATA REGISTRO DE PREÇOS 069/2024. PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 002/2024 = ATOS DO PODER LEGISLATIVO = AVISO DE DISPENSA DE BAIXO VALOR N° 011/ 2024
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Edição Nº 1406 / 2024
PMRP
29/11/2024 16:48:00 2024 Boletim Oficial
PUBLICAÇÕES DE ATOS OFICIAIS REFERENTES AO DIA 29/11/2024 = ATOS DO PODER EXECUTIVO = DECRETO Nº. 87/2024 / DECRETO Nº. 109/2024 / RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA
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Edição Nº 1405 / 2024
PMRP
28/11/2024 16:58:00 2024 Boletim Oficial
PUBLICAÇÕES DE ATOS OFICIAIS REFERENTES AO DIA 28/11/2024 = ATOS DO PODER EXECUTIVO = ERRATA DE PUBLICAÇÃO ADITIVO DO CONTRATO 252/2023 – PREGÃO ELETRONICO 061/2023
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Edição Nº 1404 / 2024
PMRP
27/11/2024 17:01:00 2024 Boletim Oficial
PUBLICAÇÕES DE ATOS OFICIAIS REFERENTES AO DIA 27/11/2024 = ATOS DO PODER EXECUTIVO = LEI MUNICIPAL Nº 2.419/2024 / PRIMEIRO ADITIVO CONTRATO 267/2024 - PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 059/2024 / DECRETO Nº. 108/2024 / PROCESSO LICITATÓRIO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 104/2022 - EXTRATO SEGUNDO ADITIVO DO CONTRATO N.343/2022 / PRIMEIRO ADITIVO CONTRATO 252/2023 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 061/2023 / PROCESSO LICITATÓRIO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 105/2022 - EXTRATO SEGUNDO ADITIVO DO CONTRATO N.347/2022 / PROCESSO LICITATÓRIO – PREGÃO PRESENCIAL Nº: 063/2020 EXTRATO QUARTO ADITIVO DE CONTRATO N.º 161/2020 / PRIMEIRO ADITIVO CONTRATO 002/2024 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 069/2023 / PROCESSO LICITATÓRIO – PREGÃO PRESENCIAL Nº: 065/2020 EXTRATO QUARTO ADITIVO DE CONTRATO N.º 001/2021 / PROCESSO LICITATÓRIO – PREGÃO PRESENCIAL Nº: 088/2021 EXTRATO TERCEIRO ADITIVO DE CONTRATO N.º 003/2022
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Edição Nº 1403 / 2024
PMRP
26/11/2024 16:43:00 2024 Boletim Oficial
PUBLICAÇÕES DE ATOS OFICIAIS REFERENTES AO DIA 26/11/2024 = ATOS DO PODER EXECUTIVO = DECRETO N.º 106/2024 / DECRETO N.º 107/2024 = ATOS DO PODER LEGISLATIVO = RESOLUÇÃO Nº 004/2024
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Edição Nº 1402 / 2024
PMRP
25/11/2024 16:59:00 2024 Boletim Oficial
PUBLICAÇÕES DE ATOS OFICIAIS REFERENTES AO DIA 25/11/2024 = ATOS DO PODER EXECUTIVO = EXTRATO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 066/2024 CONTRATO 271/2024 / RETIFICAÇÃO N.º 001/2024 - INSTRUÇÃO NORMATIVA N.º 003/2024
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Edição Nº 1401 / 2024
PMRP
22/11/2024 17:40:00 2024 Boletim Oficial
PUBLICAÇÕES DE ATOS OFICIAIS REFERENTES AO DIA 22/11/2024 = ATOS DO PODER EXECUTIVO = PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO 266/2024 / PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 060/2024 /ERRATA AO DECRETO Nº. 100/2024 / ANÁLISE E RESULTADO DE RECURSOS CLASSIFICAÇÃO PROVISÓRIA - PSS 004/2024 / ANÁLISE DOS CURSOS DE APERFEIÇOAMENTO PARA FINS DE DESEMPATE - PSS 004/2024 / CLASSIFICAÇÃO FINAL - PSS 004/2024 / DECRETO N.º 105, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2024.
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Edição Nº 1400 / 2024
PMRP
21/11/2024 16:59:00 2024 Boletim Oficial
PUBLICAÇÕES DE ATOS OFICIAIS REFERENTES AO DIA 21/11/2024 = ATOS DO PODER EXECUTIVO = EXTRATO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 064/2024 ATA REGISTRO DE PREÇOS 270/2024 / PROCESSO LICITATÓRIO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 094/2022 - EXTRATO SEGUNDO ADITIVO DO CONTRATO N. 325/2022
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Edição Nº 1399 / 2024
PMRP
19/11/2024 17:01:00 2024 Boletim Oficial
PUBLICAÇÕES DE ATOS OFICIAIS REFERENTES AO DIA 19/11/2024 = ATOS DO PODER EXECUTIVO = DECRETO Nº. 104/2024 / INSTRUÇÃO NORMATIVA 003/2024-SMEC = ATOS DO PODER LEGISLATIVO =PORTARIA Nº 057/2024
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Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.
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