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Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Ribeirão do Pinhal


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Edição Nº 1199 / 2023
PMRP
28/12/2023 22:49:00 2023 Boletim Oficial
PUBLICAÇÕES DE ATOS OFICIAIS REFERENTES AO DIA 28/12/2023 = ATOS DO PODER EXECUTIVO = DECRETO N.º 151/2023 / DECRETO N.º 152/2023 = ATOS DO PODER LEGISLATIVO = PORTARIA N.º 89/2023
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Edição Nº 1198 / 2023
PMRP
22/12/2023 14:18:00 2023 Boletim Oficial
PUBLICAÇÕES DE ATOS OFICIAIS REFERENTES AO DIA 22/12/2023 = ATOS DO PODER EXECUTIVO = DECRETO N.º 150/2023
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Edição Nº 1197 / 2023
EDIÇÃO EXTRA
21/12/2023 17:03:00 2023 Boletim Oficial
PUBLICAÇÕES DE ATOS OFICIAIS REFERENTES AO DIA 21/12/2023 = ATOS DO PODER EXECUTIVO = AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 070/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 311/2023 / PRIMEIRO ADITIVO CONTRATO 177/2023 - PROCESSO LICITATÓRIO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2023 / EXTRATO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 063/2023 CONTRATO 253/2023. / RESOLUÇÃO N.º 003/2023 - Comissão Organizadora Processo de Avaliação de Mérito e Desempenho do Diretor Escola Municipal Cívico-Militar Dr. Marcelino Nogueira / ATO DE HOMOLOGAÇÃO N.º 023/2023/SMEC/PMRP - Projeto Político-Pedagógico da Escola Municipal Dr. Carlito Thomé da Silva / ATO DE HOMOLOGAÇÃO N.º 024/2023/SMEC/PMRP - Regimento Escolar da Escola Municipal Dr. Carlito Thomé da Silva / ATO DE HOMOLOGAÇÃO N.º 025/2023/SMEC/PMRP - Regimento Escolar do Centro Municipal de Educação Infantil Pequeno Príncipe / ATO DE HOMOLOGAÇÃO N.º 026/2023/SMEC/PMRP (ADENDO REGIMENTAL) - Regimento Escolar da Escola Municipal Dr. Carlito Thomé da Silva / ATO DE HOMOLOGAÇÃO N.º 027/2023/SMEC/PMRP - Regimento Escolar do Centro Municipal de Educação Infantil Vó Zaíde / ATO DE HOMOLOGAÇÃO N.º 028/2023/SMEC/PMRP - Regimento Escolar do Centro Municipal de Educação Infantil Cônego Wenceslau Wiktor / ATO DE HOMOLOGAÇÃO N.º 029/2023/SMEC/PMRP - Regimento Escolar da Escola Municipal Nova Carvalho / ATO DE HOMOLOGAÇÃO N.º 030/2023/SMEC/PMRP - Regimento Escolar da Escola Municipal Tancredo Neves / ATO DE HOMOLOGAÇÃO N.º 031/2023/SMEC/PMRP - Regimento Escolar do Centro Municipal de Educação Infantil Professora Zaira = ATOS DO PODER LEGISLATIVO = PORTARIA Nº 088/2023 / EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 005/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº022/2023 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2023
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Edição Nº 1196 / 2023
PMRP
21/12/2023 11:37:00 2023 Boletim Oficial
PUBLICAÇÕES DE ATOS OFICIAIS REFERENTES AO DIA 21/12/2023 = ATOS DO PODER EXECUTIVO = LEI N.º 2358/2023 / DECRETO N.º 149/2023
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Edição Nº 1195 / 2023
PMRP
20/12/2023 21:38:00 2023 Boletim Oficial
PUBLICAÇÕES DE ATOS OFICIAIS REFERENTES AO DIA 20/12/2023 = ATOS DO PODER LEGISLATIVO = EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº022/2023 -DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2023
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Edição Nº 1194 / 2023
PMRP
19/12/2023 21:51:00 2023 Boletim Oficial
PUBLICAÇÕES DE ATOS OFICIAIS REFERENTES AO DIA 19/12/2023 = ATOS DO PODER EXECUTIVO = DECRETO N.º 144/2023 / DECREOT N.º 148/2023 / AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 069/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 309/2023 / TERMO DE FOMENTO Nº 003/2023 - TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA - RECURSOS QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO DO PINHAL E A ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES DA AGRICULTURA FAMILIAR DE RIBEIRÃO DO PINHAL / TERMO DE FOMENTO – TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA - Nº 004/2023 - QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE RIBEIRÃO DO PINHAL E A SOCIEDADE BENEFICENTE SÃO CAMILO - HOSPITAL E MATERNIDADE DE RIBEIRÃO DO PINHAL = ATOS DO PODER LEGISLATIVO = Ato do Presidente 017/2023
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Edição Nº 1193 / 2023
PMRP
18/12/2023 22:07:00 2023 Boletim Oficial
PUBLICAÇÕES DE ATOS OFICIAIS REFERENTES AO DIA 18/12/2023 = ATOS DO PODER EXECUTIVO = EXTRATO DO DISTRATO DO CONTRATO 187/2023 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 017/2023 / EXTRATO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 061/2023 CONTRATO 252/2023 / RESOLUÇÃO N.º 002/2023 - Comissão Organizadora Processo de Avaliação de Mérito e Desempenho do Diretor Escola Municipal Cívico-Militar Dr. Marcelino Nogueira
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Edição Nº 1192 / 2023
PMRP
15/12/2023 22:01:00 2023 Boletim Oficial
PUBLICAÇÕES DE ATOS OFICIAIS REFERENTES AO DIA 15/12/2023 = ATOS DO PODER EXECUTIVO = DECRETO N.º 147/2023 / CONVOCAÇÃO PARA DISTRIBUIÇÃO DE AULAS 2024 / RESOLUÇÃO N.º 001/2023 - Comissão Organizadora Processo de Avaliação de Mérito e Desempenho do Diretor Escola Municipal Cívico-Militar Dr. Marcelino Nogueira
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Edição Nº 1191 / 2023
PMPR
14/12/2023 21:15:00 2023 Boletim Oficial
PUBLICAÇÕES DE ATOS OFICIAIS REFERENTES AO DIA 14/12/2023 = ATOS DO PODER EXECUTIVO = PORTARIA 135/2023 / PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO - TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA N º 019/2023 - QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE RIBEIRÃO DO PINHAL E A ASSOCIAÇÃO CLUBE ATLÉTICO PINHALENSE / ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA nº 03/2023, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO DO PINHAL POR INTERMÉDIO DO PREFEITO MUNICIPAL E A ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES DA AGRICULTURA FAMILIAR DE RIBEIRÃO DO PINHAL.
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Edição Nº 1190 / 2023
PMRP
13/12/2023 23:07:00 2023 Boletim Oficial
PUBLICAÇÕES DE ATOS OFICIAIS REFERENTES AO DIA 13/12/2023 = ATOS DO PODER EXECUTIVO = LEI Nº. 2.355/2023 / LEI Nº. 2.356/2023 / LEI Nº. 2.357/2023 / DECRETO Nº. 142/2023 / DECRETO Nº. 143/2023 / DECRETO Nº. 145/2023. / DECRETO Nº. 146/2023 / TERCEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO DA ATA REGISTRO DE PREÇOS 132/2023. PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 032/2023 / SEXTO ADITIVO DE REAJUSTE DA ATA REGISTRO DE PREÇOS 073/2023. PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 014/2023. / AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 067/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 302/2023. EXCLUSIVO PARA MEI/ME/EPP (LC 147/2014 / AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 068/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 306/2023. EXCLUSIVA PARA MEI/ME/EPP (LC 147/2014) /
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Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.

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