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Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Ribeirão do Pinhal


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Edição Nº 1306 / 2024
PMRP
14/06/2024 16:57:00 2024 Boletim Oficial
PUBLICAÇÕES DE ATOS OFICIAIS REFERENTES AO DIA 14/06/2024 = ATOS DO PODER EXECUTIVO = AVISO DE LICITAÇÃO. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 007/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 183/2024 / AVISO DE LICITAÇÃO. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 008/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 185/2024 / AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 048/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 181/2024. EXCLUSIVO PARA MEI/ME/EPP (LC 147/2014) / DECRETO Nº 46/2024 / PORTARIA 069/2024
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Edição Nº 1305 / 2024
PMRP
13/06/2024 22:04:00 2024 Boletim Oficial
PUBLICAÇÕES DE ATOS OFICIAIS REFERENTES AO DIA 13/06/2024 = ATOS DO PODER EXECUTIVO = LEI Nº. 2396/2024 / LEI Nº. 2397/2024 / LEI Nº. 2398/2024 / EXTRATO PROCESSO LICITATÓRIO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 005/2024 – CONTRATO 199/2024 / EXTRATO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 041/2024 CONTRATO N.º 198/2024
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Edição Nº 1304 / 2024
PMRP
12/06/2024 17:01:00 2024 Boletim Oficial
PUBLICAÇÕES DE ATOS OFICIAIS REFERENTES AO DIA 12/06/2024 = ATOS DO PODER LEGISLATIVO = PORTARIA Nº 022/2024 / ERRATA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 007/2024 / ERRATA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 009/2024, Processo administrativo nº 011/2024
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Edição Nº 1303 / 2024
PMRP
11/06/2024 17:02:00 2024 Boletim Oficial
PUBLICAÇÕES DE ATOS OFICIAIS REFERENTES AO DIA 11/06/2024 = ATOS DO PODER EXECUTIVO = QUARTO TERMO DE APOSTILAMENTO DA ATA REGISTRO DE PREÇOS 036/2024. PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 005/2024 / QUARTO TERMO DE APOSTILAMENTO DA ATA REGISTRO DE PREÇOS 027/2024. PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 004/2024 / EXTRATO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 046/2024 ATA REGISTRO DE PREÇOS N.º 197/2024 / CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 002/2024 – CONTRATO 180/2024 = ATOS DO PODER LEGISLATIVO = AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 009/ 2024 / ERRATA ao AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 007/2024
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Edição Nº 1302 / 2024
PMRP
10/06/2024 17:00:00 2024 Boletim Oficial
PUBLICAÇÕES DE ATOS OFICIAIS REFERENTES AO DIA 10/06/2024 = ATOS DO PODER EXECUTIVO = DECRETO N.º 38 /2024 / EXTRATO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 038/2024 ATA REGISTRO DE PREÇOS N.º 181/2024 / EXTRATO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 038/2024 ATA REGISTRO DE PREÇOS N.º 182/2024 / EXTRATO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 038/2024 ATA REGISTRO DE PREÇOS N.º 183/2024 / EXTRATO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 038/2024 ATA REGISTRO DE PREÇOS N.º 184/2024 / EXTRATO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 038/2024 ATA REGISTRO DE PREÇOS N.º 185/2024 / EXTRATO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 038/2024 ATA REGISTRO DE PREÇOS N.º 186/2024 / EXTRATO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 038/2024 ATA REGISTRO DE PREÇOS N.º 187/2024 / EXTRATO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 038/2024 ATA REGISTRO DE PREÇOS N.º 188/2024 / EXTRATO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 038/2024 ATA REGISTRO DE PREÇOS N.º 189/2024 / EXTRATO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 038/2024 ATA REGISTRO DE PREÇOS N.º 190/2024 / EXTRATO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 038/2024 ATA REGISTRO DE PREÇOS N.º 191/2024 / EXTRATO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 038/2024 ATA REGISTRO DE PREÇOS N.º 192/2024 / EXTRATO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 038/2024 ATA REGISTRO DE PREÇOS N.º 193/2024 / EXTRATO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 038/2024 ATA REGISTRO DE PREÇOS N.º 194/2024 / EXTRATO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 044/2024 CONTRATO N.º 196/2024 / RESOLUÇÃO Nº 19/2024 CMDCA = ATOS DO PODER LEGISLATIVO = PORTARIA Nº 021/2024
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Edição Nº 1301 / 2024
PMRP
07/06/2024 17:00:00 2024 Boletim Oficial
PUBLICAÇÕES DE ATOS OFICIAIS REFERENTES AO DIA 07/06/2024 = ATOS DO PODER EXECUTIVO = AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 047/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 177/2024. RESERVA DE COTA PARA MEI/ME/EPP (LC 147/2014) / AVISO DE LICITAÇÃO. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 006/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 179/2024 / PORTARIA 068/2024 / TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 01/2024 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO DO PINHAL E O CONSÓRCIO INTERGESTORES PARANÁ SAÚDE / LISTA DE ESPERA POR VAGAS CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL - MÊS DE JUNHO/2024 = ATOS DO PODER LEGISLATIVO = ERRATA Processo administrativo nº 006/2024, Dispensa de Licitação 005/2024 / ERRATA Processo administrativo nº 010/2024, Dispensa de Licitação 006/2024
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Edição Nº 1300 / 2024
PMRP
06/06/2024 17:00:00 2024 Boletim Oficial
PUBLICAÇÕES DE ATOS OFICIAIS REFERENTES AO DIA 06/06/2024 = ATOS DO PODER EXECUTIVO = DECRETO N.º 44/2024
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Edição Nº 1299 / 2024
PMRP
05/06/2024 17:00:00 2024 Boletim Oficial
PUBLICAÇÕES DE ATOS OFICIAIS REFERENTES AO DIA 05/06/2024 = ATOS DO PODER EXECUTIVO = LEI Nº. 2392/2024 / LEI Nº. 2394/2024 / LEI Nº. 2395/2024 / DECRETO Nº. 39/2024 / DECRETO Nº. 40/2024 / DECRETO Nº. 41/2024 / DECRETO Nº. 42/2024 / DECRETO Nº. 43/2024 / EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 19/2024 - PSS 001/2024 / EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 20/2024 - PSS 002/2024 / TERCEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO DA ATA REGISTRO DE PREÇOS 027/2024. PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 004/2024 / PROCESSO LICITATÓRIO – PREGÃO PRESENCIAL Nº: 023/2020 - EXTRATO QUARTO ADITIVO DO CONTRATO N.º 061/2020 / PROCESSO LICITATÓRIO – PREGÃO PRESENCIAL Nº: 030/2020 - EXTRATO QUARTO ADITIVO DO CONTRATO N.º 098/2020 / TERMO DE FOMENTO - DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA Nº 03/2024, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO DO PINHAL E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE RIBEIRÃO DO PINHAL / TERMO DE FOMENTO – TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA - Nº 001/2024 - QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE RIBEIRÃO DO PINHAL E A SOCIEDADE BENEFICENTE SÃO CAMILO - HOSPITAL E MATERNIDADE DE RIBEIRÃO DO PINHAL / TERMO DE FOMENTO - TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA - Nº 02/2024, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO DO PINHAL E A ASSOCIAÇÃO DE AMPARO A CRIANÇA E O ADOLESCENTE DE RIBEIRÃO DO PINHAL / RESOLUÇÃO Nº 011/2024 CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO DO PINHAL
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Edição Nº 1298 / 2024
PMRP
04/06/2024 17:00:00 2024 Boletim Oficial
PUBLICAÇÕES DE ATOS OFICIAIS REFERENTES AO DIA 04/06/2024 = ATOS DO PODER EXECUTIVO = PORTARIA N.º 67/2024
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Edição Nº 1297 / 2024
PMRP
03/06/2024 17:03:00 2024 Boletim Oficial
PUBLICAÇÕES DE ATOS OFICIAIS REFERENTES AO DIA 03/06/2024 = ATOS DO PODER EXECUTIVO = PRIMEIRO ADITIVO CONTRATO 161/2023 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 042/2023 / PRIMEIRO ADITIVO CONTRATO 157/2023 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/2023 / SEGUNDO ADITIVO CONTRATO 183/2022 - PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 052/2022 / EXTRATO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 033/2024 CONTRATO N.º 178/2024 / EXTRATO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 033/2024 CONTRATO N.º 179/2024 = ATOS DO PODER LEGISLATIVO = AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 007/2024
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Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.

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