Prefeitura Municipal de Ribeirão do Pinhal
Última atualização: 21/01/2025 08:17:58
Leis Ordinárias nº 2409 / 2024 |
PMRP |
|
---|---|---|
09/07/2024 | 2024 | |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial. | Leis Ordinárias | |
LEI N.º 2409/2024 |
Leis Ordinárias nº 2408 / 2024 |
PMRP |
|
---|---|---|
02/07/2024 | 2024 | |
Altera a Lei Municipal n° 2.294/23, que dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Ribeirão do Pinhal - PR, e dá outras providências. | Leis Ordinárias | |
LEI N.º 2408/2024 |
Leis Ordinárias nº 2407 / 2024 |
PMRP |
|
---|---|---|
02/07/2024 | 2024 | |
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2025 e dá outras providências. | Leis Ordinárias | |
LEI N.º 2407/2024 |
Leis Ordinárias nº 2406 / 2024 |
PMRP |
|
---|---|---|
02/07/2024 | 2024 | |
Altera-se o inciso IV do art. 9º da Lei Municipal nº 1.907 de 16 de abril de 2018, conforme especifica. | Leis Ordinárias | |
LEI N.º 2406/2024 |
Leis Ordinárias nº 2405 / 2024 |
PMRP |
|
---|---|---|
28/06/2024 | 2024 | |
Fixa os subsídios dos Vereadores do Município de Ribeirão do Pinhal para o exercício de 2025 a 2028 e dá outras providências. | Leis Ordinárias | |
LEI N.º 2405/2024 |
Leis Ordinárias nº 2404 / 2024 |
PMRP |
|
---|---|---|
27/06/2024 | 2024 | |
Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais do Município de Ribeirão do Pinhal para o exercício de 2025 a 2028 e dá outras providências. | Leis Ordinárias | |
LEI N.º 2404/2024 |
Leis Ordinárias nº 2403 / 2024 |
PMRP |
|
---|---|---|
27/06/2024 | 2024 | |
Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência do município de Ribeirão do Pinhal - CMDPD e a criação do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência – FMDPD e dá outras providências. | Leis Ordinárias | |
LEI N.º 2403/2024 |
Leis Ordinárias nº 2402 / 2024 |
PMRP |
|
---|---|---|
27/06/2024 | 2024 | |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial. | Leis Ordinárias | |
LEI N.º 2402/2024 |
Leis Ordinárias nº 2401 / 2024 |
PMRP |
|
---|---|---|
27/06/2024 | 2024 | |
Autoriza a instituição do Programa de Incentivo à Agricultura Orgânica e à Diversificação na Agricultura Familiar no Município de Município de Ribeirão do Pinhal e dá outras providências. | Leis Ordinárias | |
LEI N.º 2401/2024 |
Leis Ordinárias nº 2400 / 2024 |
PMRP |
|
---|---|---|
18/06/2024 | 2024 | |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial. | Leis Ordinárias | |
LEI N.º 2400/2024 |
Rua Paraná, n.º 983 - Centro - Ribeirão do Pinhal/PR
Horário Atendimento: Manhã: 07:45 às 11:45 - Tarde: 13:00 às 17:00
DARTAGNAN CALIXTO FRAIZ