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014
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2023
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24/10/2023
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RESOLUÇÃO N.º 006/2023 - Dispõe sobre divulgação das chapas registradas no processo de consulta à comunidade escolar para escolha de diretores das escolas e centros municipais de Educação Infantil de Ribeirão do Pinhal tendo como base o processo de avaliação de mérito e desempenho e curso de formação de gestão escolar e dá outras providências.
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015
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2023
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25/10/2023
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RESOLUÇÃO N.º 007/2023 - Dispõe sobre ratificação das chapas habilitadas no processo de consulta à comunidade escolar para escolha de diretores das escolas e centros municipais de Educação Infantil de Ribeirão do Pinhal pós-período de recursos e dá outras providências.
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017
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2023
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24/11/2023
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RESOLUÇÃO N.º 009/2023 - Dispõe sobre a designação e credenciamento das mesas receptoras, escrutinadoras e fiscais dos candidatos que participarão do processo de consulta à comunidade escolar para escolha dos diretores das instituições de ensino da rede municipal de educação de Ribeirão do Pinhal, estado do Paraná.
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003
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2023
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21/08/2023
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CURSO GESTÃO ESCOLAR - Dispõe sobre a publicação dos inscritos no curso de Formação de Gestão Escolar promovida pela Prefeitura Municipal de Ribeirão do Pinhal em conjunto com a Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Ribeirão do Pinhal.
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018
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2023
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04/12/2023
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RESOLUÇÃO N.º 010/2023 - Dispõe a divulgação do RESULTADO FINAL do processo de consulta à comunidade escolar do município de Ribeirão do Pinhal realizado no dia 01/12/2023 nas unidades de ensino municipal e dá outras providências.
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006
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2023
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28/09/2023
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RESOLUÇÃO N.º 001/2023 - Dispõe sobre a divulgação do Resultado do Curso de Formação em Gestão Escolar, parte integrante do Processo de Avaliação de Mérito e Desempenho aos pretendentes à função de direção escolar nas escolas e centros municipais de Educação Infantil de Ribeirão do Pinhal - PR.
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004
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2023
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29/08/2023
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DECRETO N.º 91/2023 - Dispõe sobre a regulamentação da Comissão Organizadora Central, das Comissões Organizadoras Das Unidades Escolares, das Mesas Receptoras, das Mesas Escrutinadoras, das Impugnações, dos Recursos e das Propagandas do processo de consulta à comunidade escolar para escolha de diretores das unidades de ensino municipal de Ribeirão do Pinhal e dá outras providências.
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007
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2023
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03/10/2023
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RESOLUÇÃO N.º 002/2023 - Dispõe sobre a designação da presidente e secretária da Comissão Organizadora Central responsável pela realização do processo de consulta à comunidade escolar para escolha dos diretores das instituições de ensino da rede municipal de educação de Ribeirão do Pinhal e do cronograma das atividades.
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008
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2023
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03/10/2023
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RESOLUÇÃO N.º 003/2023 - Dispõe sobre a designação das Comissões Organizadoras das Unidades Escolares responsáveis pelo processo de consulta à comunidade escolar para escolha dos diretores das instituições de ensino da rede municipal de educação de Ribeirão do Pinhal.
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009
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2023
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03/10/2023
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PORTARIA N.º 108/2023 - Nomeia a Banca Examinadora responsável pela análise dos currículos da Avaliação de Mérito e Desempenho, parte integrante do processo de escolha dos diretores das instituições de ensino municipais de Ribeirão do Pinhal, estado do Paraná.
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010
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2023
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06/10/2023
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RESOLUÇÃO N.º 004/2023 - Dispõe sobre orientações gerais necessárias ao desenvolvimento do processo de consulta à comunidade escolar para escolha dos diretores das instituições de ensino da rede municipal de educação de Ribeirão do Pinhal.
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011
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2023
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06/10/2023
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ANEXO I DO DECRETO MUNICIPAL N.º 84/2023 - Avaliação de Mérito e Desempenho - Cargo de Diretor Escolar
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012
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2023
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09/10/2023
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FICHA DE INSCRIÇÃO
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005
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2023
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01/09/2023
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PORTARIA N.º 98/2023 - Institui a Comissão Organizadora Central que coordenará o processo de consulta a Comunidade Escolar para designação dos diretores da rede municipal de educação de Ribeirão do Pinhal, estado do Paraná.
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001
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2023
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11/08/2023
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LEI N.º 2.280/2022 - Institui consulta à Comunidade Escolar para designação de Diretores da Rede Municipal de Educação do Município de Ribeirão do Pinhal, estado do Paraná, nos termos da Resolução n.º 01, de 27 de julho de 2022 - Ministério da Educação - e alterações posteriores.
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002
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2023
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11/08/2023
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DECRETO N.º 84/2023 - Regulamenta o artigo 6º, inciso VIII da Lei Municipal n.º 2280/2022 que institui consulta à Comunidade Escolar para designação de Diretores da Rede Municipal de Educação do Município de Ribeirão do Pinhal, estado do Paraná, nos termos da Resolução n.º 01, de 27 de julho de 2022 - Ministério da Educação - e alterações posteriores.
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016
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2023
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24/11/2023
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RESOLUÇÃO N.º 008/2023 - Dispõe sobre a alteração da data de realização do processo de consulta à comunidade escolar nas escolas municipais e centros municipais de Educação Infantil e dá outras providências.
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013
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2023
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17/10/2023
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RESOLUÇÃO N.º 005/2023 - Dispõe sobre a retificação do Cronograma de Atividades do Processo de Consulta à Comunidade Escolar para escolha dos diretores das instituições de ensino da rede municipal de educação de Ribeirão do Pinhal.
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2021
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18/10/2021
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LEI N.º 2139/2020 - ESCOLHA DE DIRETORES
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2021
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18/10/2021
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DECRETO N.º 163/2021 - REGULAMENTA A LEI N.º 2139 - 2020
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2021
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18/10/2021
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PORTARIA N.º 128/2021 - INSTITUI COMISSÃO CENTRAL ESCOLHA DIRETORES
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2021
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18/10/2021
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RESOLUÇÃO N.º 001/2021 - ELEIÇÃO DIRETORES CMEIs/ESCOLAS MUNICIPAIS
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2021
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19/10/2021
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DECRETO N.º 172/2021 - ALTERA O DECRETO 163-2021
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2021
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20/10/2021
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RESOLUÇÃO N.º 002/2021 - ELEIÇÃO DIRETORES CMEIs/ESCOLAS MUNICIPAIS
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2021
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26/10/2021
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RESOLUÇÃO N.º 003/2021 - ELEIÇÃO DIRETORES CMEIs/ESCOLAS MUNICIPAIS
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2021
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27/10/2021
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RESOLUÇÃO N.º 004/2021 - ELEIÇÃO DIRETORES CMEIs/ESCOLAS MUNICIPAIS
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2021
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27/10/2021
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DECRETO N.º 178/2021 - HORÁRIO ELEIÇÕES PARA DIRETORES ESCOLAS/CMEIs
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2021
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09/11/2021
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RESOLUÇÃO N.º 005/2021 - ELEIÇÃO DIRETORES CMEIs/ESCOLAS MUNICIPAIS
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2021
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11/11/2021
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ERRATA DA RESOLUÇÃO N.º 005/2021
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2021
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16/11/2021
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RESOLUÇÃO N.º 006/2021 - ELEIÇÃO DIRETORES CMEIs/ESCOLAS MUNICIPAIS
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2021
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19/11/2021
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RESOLUÇÃO N.º 007/2021 - ELEIÇÃO DIRETORES CMEIs/ESCOLAS MUNICIPAIS
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