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Eleição de Diretores

Prefeitura Municipal de Ribeirão do Pinhal


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Ano Data Objeto Ações
2023 2023 21/08/2023 Dispõe sobre a publicação dos inscritos no curso de Formação de Gestão Escolar promovida pela Prefeitura Municipal de Ribeirão do Pinhal em conjunto com a Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Ribeirão do Pinhal.
2023 2023 29/08/2023 DECRETO N.º 91/2023 - Dispõe sobre a regulamentação da Comissão Organizadora Central, das Comissões Organizadoras Das Unidades Escolares, das Mesas Receptoras, das Mesas Escrutinadoras, das Impugnações, dos Recursos e das Propagandas do processo de consulta à comunidade escolar para escolha de diretores das unidades de ensino municipal de Ribeirão do Pinhal e dá outras providências.
2023 2023 01/09/2023 PORTARIA N.º 98/2023 - Institui a Comissão Organizadora Central que coordenará o processo de consulta a Comunidade Escolar para designação dos diretores da rede municipal de educação de Ribeirão do Pinhal, estado do Paraná.
2023 2023 11/08/2023 LEI N.º 2.280/2022 - Institui consulta à Comunidade Escolar para designação de Diretores da Rede Municipal de Educação do Município de Ribeirão do Pinhal, estado do Paraná, nos termos da Resolução n.º 01, de 27 de julho de 2022 - Ministério da Educação - e alterações posteriores.
2023 2023 11/08/2023 DECRETO N.º 84/2023 - Regulamenta o artigo 6º, inciso VIII da Lei Municipal n.º 2280/2022 que institui consulta à Comunidade Escolar para designação de Diretores da Rede Municipal de Educação do Município de Ribeirão do Pinhal, estado do Paraná, nos termos da Resolução n.º 01, de 27 de julho de 2022 - Ministério da Educação - e alterações posteriores.
- 2021 18/10/2021 LEI N.º 2139/2020 - ESCOLHA DE DIRETORES
- 2021 18/10/2021 DECRETO N.º 163/2021 - REGULAMENTA A LEI N.º 2139 - 2020
- 2021 18/10/2021 PORTARIA N.º 128/2021 - INSTITUI COMISSÃO CENTRAL ESCOLHA DIRETORES
- 2021 18/10/2021 RESOLUÇÃO N.º 001/2021 - ELEIÇÃO DIRETORES CMEIs/ESCOLAS MUNICIPAIS
- 2021 19/10/2021 DECRETO N.º 172/2021 - ALTERA O DECRETO 163-2021
- 2021 20/10/2021 RESOLUÇÃO N.º 002/2021 - ELEIÇÃO DIRETORES CMEIs/ESCOLAS MUNICIPAIS
- 2021 26/10/2021 RESOLUÇÃO N.º 003/2021 - ELEIÇÃO DIRETORES CMEIs/ESCOLAS MUNICIPAIS
- 2021 27/10/2021 RESOLUÇÃO N.º 004/2021 - ELEIÇÃO DIRETORES CMEIs/ESCOLAS MUNICIPAIS
- 2021 27/10/2021 DECRETO N.º 178/2021 - HORÁRIO ELEIÇÕES PARA DIRETORES ESCOLAS/CMEIs
- 2021 09/11/2021 RESOLUÇÃO N.º 005/2021 - ELEIÇÃO DIRETORES CMEIs/ESCOLAS MUNICIPAIS
- 2021 11/11/2021 ERRATA DA RESOLUÇÃO N.º 005/2021
- 2021 16/11/2021 RESOLUÇÃO N.º 006/2021 - ELEIÇÃO DIRETORES CMEIs/ESCOLAS MUNICIPAIS
- 2021 19/11/2021 RESOLUÇÃO N.º 007/2021 - ELEIÇÃO DIRETORES CMEIs/ESCOLAS MUNICIPAIS

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