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2023
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21/08/2023
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Dispõe sobre a publicação dos inscritos no curso de Formação de Gestão Escolar promovida pela Prefeitura Municipal de Ribeirão do Pinhal em conjunto com a Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Ribeirão do Pinhal. |
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2023
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2023
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29/08/2023
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DECRETO N.º 91/2023 - Dispõe sobre a regulamentação da Comissão Organizadora Central, das Comissões Organizadoras Das Unidades Escolares, das Mesas Receptoras, das Mesas Escrutinadoras, das Impugnações, dos Recursos e das Propagandas do processo de consulta à comunidade escolar para escolha de diretores das unidades de ensino municipal de Ribeirão do Pinhal e dá outras providências. |
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2023
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01/09/2023
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PORTARIA N.º 98/2023 - Institui a Comissão Organizadora Central que coordenará o processo de consulta a Comunidade Escolar para designação dos diretores da rede municipal de educação de Ribeirão do Pinhal, estado do Paraná. |
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2023
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2023
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11/08/2023
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LEI N.º 2.280/2022 - Institui consulta à Comunidade Escolar para designação de Diretores da Rede Municipal de Educação do Município de Ribeirão do Pinhal, estado do Paraná, nos termos da Resolução n.º 01, de 27 de julho de 2022 - Ministério da Educação - e alterações posteriores. |
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2023
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11/08/2023
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DECRETO N.º 84/2023 - Regulamenta o artigo 6º, inciso VIII da Lei Municipal n.º 2280/2022 que institui consulta à Comunidade Escolar para designação de Diretores da Rede Municipal de Educação do Município de Ribeirão do Pinhal, estado do Paraná, nos termos da Resolução n.º 01, de 27 de julho de 2022 - Ministério da Educação - e alterações posteriores. |
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18/10/2021
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LEI N.º 2139/2020 - ESCOLHA DE DIRETORES |
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18/10/2021
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DECRETO N.º 163/2021 - REGULAMENTA A LEI N.º 2139 - 2020 |
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18/10/2021
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PORTARIA N.º 128/2021 - INSTITUI COMISSÃO CENTRAL ESCOLHA DIRETORES |
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18/10/2021
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RESOLUÇÃO N.º 001/2021 - ELEIÇÃO DIRETORES CMEIs/ESCOLAS MUNICIPAIS |
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19/10/2021
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DECRETO N.º 172/2021 - ALTERA O DECRETO 163-2021 |
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20/10/2021
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RESOLUÇÃO N.º 002/2021 - ELEIÇÃO DIRETORES CMEIs/ESCOLAS MUNICIPAIS |
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26/10/2021
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RESOLUÇÃO N.º 003/2021 - ELEIÇÃO DIRETORES CMEIs/ESCOLAS MUNICIPAIS |
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27/10/2021
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RESOLUÇÃO N.º 004/2021 - ELEIÇÃO DIRETORES CMEIs/ESCOLAS MUNICIPAIS |
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27/10/2021
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DECRETO N.º 178/2021 - HORÁRIO ELEIÇÕES PARA DIRETORES ESCOLAS/CMEIs |
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09/11/2021
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RESOLUÇÃO N.º 005/2021 - ELEIÇÃO DIRETORES CMEIs/ESCOLAS MUNICIPAIS |
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11/11/2021
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ERRATA DA RESOLUÇÃO N.º 005/2021 |
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16/11/2021
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RESOLUÇÃO N.º 006/2021 - ELEIÇÃO DIRETORES CMEIs/ESCOLAS MUNICIPAIS |
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19/11/2021
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RESOLUÇÃO N.º 007/2021 - ELEIÇÃO DIRETORES CMEIs/ESCOLAS MUNICIPAIS |
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