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Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Ribeirão do Pinhal


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Edição Nº 1522 / 2025
PMRP
21/05/2025 17:17:00 2025 Boletim Oficial
PUBLICAÇÕES DE ATOS OFICIAIS REFERENTES AO DIA 21/05/2025 = ATOS DO PODER EXECUTIVO = DECRETO 64/2025 / DECRETO 65/2025 / PORTARIA Nº 62/2025 / AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 040/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 153/2025 / AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 041/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 155/2025. EXCLUSIVO PARA MEI/ME/EPP (LC 147/2014) / AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 042/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 159/2025 / LISTA DOS CANDIDATOS APTOS PARA REALIZAÇÃO DA PROVA DE CONHECIMENTOS - EDITAL Nº 01/2025/CMDCA = ATOS DO PODER LEGISLATIVO = AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA N° 006/2025 / EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO - AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 003/2024 - Processo Administrativo n°006/2024 - Dispensa de Licitação n°005/2024 / EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
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Edição Nº 1521 / 2025
PMRP
20/05/2025 17:04:00 2025 Boletim Oficial
PUBLICAÇÕES DE ATOS OFICIAIS REFERENTES AO DIA 20/05/2025 = ATOS DO PODER EXECUTIVO = PROCESSO LICITATÓRIO INEX. DE LICITAÇÃO Nº. 009/2025 – PROCESSO N.º 151/2025 – CONTRATO 140/2025 / EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 53/2025 - PSS 001/2024 = ATOS DO PODER LEGISLATIVO = PORTARIA Nº 0029/2025
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Edição Nº 1520 / 2025
PMRP
19/05/2025 17:00:00 2025 Boletim Oficial
PUBLICAÇÕES DE ATOS OFICIAIS REFERENTES AO DIA 19/05/2025 = ATOS DO PODER EXECUTIVO = EXTRATO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 033/2025 ATA REGISTRO DE PREÇOS N.º 137/2025 / EXTRATO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 033/2025 ATA REGISTRO DE PREÇOS N.º 138/2025 / EXTRATO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 033/2025 ATA REGISTRO DE PREÇOS N.º 139/2025 / EXTRATO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 033/2025 ATA REGISTRO DE PREÇOS N.º 140/2025
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Edição Nº 1519 / 2025
PMRP
16/05/2025 17:00:00 2025 Boletim Oficial
PUBLICAÇÕES DE ATOS OFICIAIS REFERENTES AO DIA 16/05/2025 = ATOS DO PODER EXECUTIVO = ERRATA - AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 039/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 149/2025
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Edição Nº 1518 / 2025
PMRP
15/05/2025 16:56:00 2025 Boletim Oficial
PUBLICAÇÕES DE ATOS OFICIAIS REFERENTES AO DIA 15/05/2025 = ATOS DO PODER EXECUTIVO = DECRETO N.º 63/2025 / EXTRATO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 030/2025 ATA REGISTRO DE PREÇOS N.º135/2025 = ATOS DO PODER LEGISLATIVO = EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 002/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 005/2025 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N°001/2025
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Edição Nº 1517 / 2025
PMRP
14/05/2025 16:57:00 2025 Boletim Oficial
PUBLICAÇÕES DE ATOS OFICIAIS REFERENTES AO DIA 14/05/2025 = ATOS DO PODER EXECUTIVO = EXTRATO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 032/2025 CONTRATO N.º 135/2025
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Edição Nº 1516 / 2025
PMRP
13/05/2025 16:58:00 2025 Boletim Oficial
PUBLICAÇÕES DE ATOS OFICIAIS REFERENTES AO DIA 13/05/2025 = ATOS DO PODER EXECUTIVO = LEI Nº. 2.456/2025 / DECRETO Nº. 61/2025 / PORTARIA 59/2025 / AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 039/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 149/2025 = ATOS DO PODER LEGISLATIVO = PORTARIA Nº 027/2025 / PORTARIA Nº 028/2025 / RESOLUÇÃO Nº 0004/2025
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Edição Nº 1515 / 2025
PMRP
12/05/2025 16:55:00 2025 Boletim Oficial
PUBLICAÇÕES DE ATOS OFICIAIS REFERENTES AO DIA 12/05/2025 = ATOS DO PODER EXECUTIVO = DECRETO Nº. 59/2025 / DECRETO Nº. 60/2025 / EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 52/2025 - PSS 001/2024 / RESOLUÇÃO Nº 005/2025 - CMS / RETIFICAÇÃO Nº 03/2025 - CMDCA
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Edição Nº 1514 / 2025
PMRP
09/05/2025 16:59:00 2025 Boletim Oficial
PUBLICAÇÕES DE ATOS OFICIAIS REFERENTES AO DIA 09/05/2025 = ATOS DO PODER EXECUTIVO = DECRETO Nº 58/2025 / PORTARIA Nº 58/2025 / EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 50/2025 - PSS N.º 001/2025 / EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 51/2025 - PSS 001/2024 / RESOLUÇÃO Nº 01/2025 - CMAS
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Edição Nº 1513 / 2025
PMRP
08/05/2025 16:55:00 2025 Boletim Oficial
PUBLICAÇÕES DE ATOS OFICIAIS REFERENTES AO DIA 08/05/2025 = ATOS DO PODER EXECUTIVO = PRIMEIRO ADITIVO CONTRATO 158/2024 - PROCESSO LICITATÓRIO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2024 / LISTA DE ESPERA POR VAGAS NA EDUCAÇÃO INFANTIL - MÊS DE MAIO/2025 = ATOS DO PODER LEGISLATIVO = PORTARIA Nº 026/2025
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Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.
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