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Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Ribeirão do Pinhal


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Edição Nº 1491 / 2025
PMRP
04/04/2025 16:59:00 2025 Boletim Oficial
PUBLICAÇÕES DE ATOS OFICIAIS REFERENTES AO DIA 04/04/2025 = ATOS DO PODER EXECUTIVO = LEI N.º 2.439/2025 / LEI N.º 2.440/2025 / LEI N.º 2.441/2025 / LEI N.º 2.442/2025 / DECRETO Nº. 37/2025 / DECRETO Nº. 38/2025 / DECRETO Nº. 39/2025 / DECRETO Nº. 40/2025 / SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO DA ATA REGISTRO DE PREÇOS 009/2025. PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 001/2025 / PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO DA ATA REGISTRO DE PREÇOS 022/2025. PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 005/2025 / PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO DA ATA REGISTRO DE PREÇOS 038/2025. PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 012/2025. / EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 43/2025 - PSS 001/2025 / EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 44/2025 - PSS 001/2025 / EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 45/2025 - PSS 002/2024 = ATOS DO PODER LEGISLATIVO = ATO DO PRESIDENTE Nº 005/2025
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Edição Nº 1490 / 2025
PMRP
03/04/2025 16:56:00 2025 Boletim Oficial
PUBLICAÇÕES DE ATOS OFICIAIS REFERENTES AO DIA 03/04/2025 = ATOS DO PODER EXECUTIVO = QUARTO ADITIVO CONTRATO 060/2021 - PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2021 / QUINTO ADITIVO CONTRATO 061/2021 - PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2021 / QUARTO ADITIVO CONTRATO 062/2021 - PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2021
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Edição Nº 1489 / 2025
PMRP
02/04/2025 16:59:00 2025 Boletim Oficial
PUBLICAÇÕES DE ATOS OFICIAIS REFERENTES AO DIA 02/04/2025 = ATOS DO PODER EXECUTIVO = DECRETO N.º 17/2025 / AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 029/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 122/2025. RESERVA DE COTA MEI/ME/EPP (LC 147/2014) / AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 030/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 124/2025. / EDITAL DE RESULTADO DO CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 001/2025 - CONSELHO MUNICIPAL DE USUÁRIOS DE SERVIÇOS PÚBLICOS
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Edição Nº 1488 / 2025
PMRP
01/04/2025 17:09:00 2025 Boletim Oficial
PUBLICAÇÕES DE ATOS OFICIAIS REFERENTES AO DIA 01/04/2025 = ATOS DO PODER EXECUTIVO = AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 028/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 117/2025. EXCLUSIVO PARA MEI/ME/EPP. (LC 147/2014) / EXTRATO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 015/2025 ATA REGISTRO DE PREÇOS N.º 094/2025 / EXTRATO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 015/2025 ATA REGISTRO DE PREÇOS N.º 095/2025 / PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 015/2025 ATA REGISTRO DE PREÇOS N.º 096/2025 / PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 015/2025 ATA REGISTRO DE PREÇOS N.º 097/2025 / PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 015/2025 ATA REGISTRO DE PREÇOS N.º 098/2025 / PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 015/2025 ATA REGISTRO DE PREÇOS N.º 099/2025 / EXTRATO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 020/2025 ATA REGISTRO DE PREÇOS N.º 090/2025 / EXTRATO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 020/2025 ATA REGISTRO DE PREÇOS N.º 091/2025 / PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 020/2025 ATA REGISTRO DE PREÇOS N.º 092/2025 / PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 020/2025 ATA REGISTRO DE PREÇOS N.º 093/2025 /
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Edição Nº 1487 / 2025
PMRP
31/03/2025 16:59:00 2025 Boletim Oficial
PUBLICAÇÕES DE ATOS OFICIAIS REFERENTES AO DIA 31/03/2025 = ATOS DO PODER EXECUTIVO = EXTRATO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 021/2025 CONTRATO N.º 089/2025 / PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO 074/2024. PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 007/2024 / QUARTO ADITIVO CONTRATO 060/2021 - PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2021 / QUINTO ADITIVO CONTRATO 061/2021 - PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2021 / QUARTO ADITIVO CONTRATO 062/2021 - PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2021 / PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO DA ATA REGISTRO DE PREÇOS 009/2025. PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 001/2025
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Edição Nº 1486 / 2025
PMRP
28/03/2025 17:00:00 2025 Boletim Oficial
PUBLICAÇÕES DE ATOS OFICIAIS REFERENTES AO DIA 28/03/2025 = ATOS DO PODER EXECUTIVO = EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 40/2025 - PSS 001/2025 / EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 41/2025 - PSS 001/2025 / EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 42/2025 - PSS 001/2024 / RELATÓRIOS RREO - 1º BIMESTRE/2025 = ATOS DO PODER LEGISLATIVO = PORTARIA Nº 018/2025
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Edição Nº 1485 / 2025
PMRP
27/03/2025 17:14:00 2025 Boletim Oficial
PUBLICAÇÕES DE ATOS OFICIAIS REFERENTES AO DIA 27/03/2025 = ATOS DO PODER EXECUTIVO = DECRETO Nº. 36/2025 = ATOS DO PODER LEGISLATIVO = AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA N° 05/2025
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Edição Nº 1484 / 2025
PMRP
26/03/2025 22:39:00 2025 Boletim Oficial
PUBLICAÇÕES DE ATOS OFICIAIS REFERENTES AO DIA 26/03/2025 = ATOS DO PODER EXECUTIVO = ERRATA DE PUBLICAÇÃO DE DIÁRIOS / LEI N.º 2.434/2025 / LEI N.º 2.435/2025 / LEI N.º 2.436/2025 / LEI N.º 2.437/2025 / LEI N.º 2.438/2025 / DECRETO Nº. 32/2025 / DECRETO Nº. 34/2025 / DECRETO Nº. 35/2025 / EXTRATO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 016/2025 ATA REGISTRO DE PREÇOS N.º 074/2025. / EXTRATO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 016/2025 ATA REGISTRO DE PREÇOS N.º 075/2025. / EXTRATO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 016/2025 ATA REGISTRO DE PREÇOS N.º 076/2025. / EXTRATO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 016/2025 ATA REGISTRO DE PREÇOS N.º 077/2025. / EXTRATO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 016/2025 ATA REGISTRO DE PREÇOS N.º 078/2025 / EXTRATO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 016/2025 ATA REGISTRO DE PREÇOS N.º 079/2025 / EXTRATO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 016/2025 ATA REGISTRO DE PREÇOS N.º 080/2025 / EXTRATO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 016/2025 ATA REGISTRO DE PREÇOS N.º 081/2025. / EXTRATO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 016/2025 ATA REGISTRO DE PREÇOS N.º 082/2025 / EXTRATO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 016/2025 ATA REGISTRO DE PREÇOS N.º 083/2025 / EXTRATO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 016/2025 ATA REGISTRO DE PREÇOS N.º 084/2025 / EXTRATO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 016/2025 ATA REGISTRO DE PREÇOS N.º 085/2025 / EXTRATO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 017/2025 ATA REGISTRO DE PREÇOS N.º 086/2025 / EXTRATO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 017/2025 ATA REGISTRO DE PREÇOS N.º 087/2025 / EXTRATO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 017/2025 ATA REGISTRO DE PREÇOS N.º 088/2025 /
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Edição Nº 1483 / 2025
PMRP
25/03/2025 17:28:00 2025 Boletim Oficial
PUBLICAÇÕES DE ATOS OFICIAIS REFERENTES AO DIA 25/03/2025 = ATOS DO PODER EXECUTIVO = QUARTO TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO 205/2023. PROCESSO LICITATÓRIO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 004/2023 / EXTRATO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 013/2025 ATA REGISTRO DE PREÇOS N.º 065/2025. / EXTRATO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 013/2025 ATA REGISTRO DE PREÇOS N.º 066/2025. / EXTRATO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 013/2025 ATA REGISTRO DE PREÇOS N.º 067/2025. / EXTRATO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 013/2025 ATA REGISTRO DE PREÇOS N.º 068/2025. / EXTRATO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 013/2025 ATA REGISTRO DE PREÇOS N.º 069/2025. / EXTRATO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 013/2025 ATA REGISTRO DE PREÇOS N.º 070/2025. / EXTRATO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 013/2025 ATA REGISTRO DE PREÇOS N.º 071/2025. / EXTRATO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 013/2025 ATA REGISTRO DE PREÇOS N.º 072/2025 / EXTRATO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 013/2025 ATA REGISTRO DE PREÇOS N.º 073/2025. / AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 026/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 106/2025. EXCLUSIVO PARA MEI/ME/EPP LOCAIS (LC 147/2014) / AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 027/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 115/2025. EXCLUSIVO PARA MEI/ME/EPP (LC 147/2014) = ATOS DO PODER LEGISLATIVO = PORTARIA Nº 017/2025
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Edição Nº 1482 / 2025
PMRP
24/03/2025 20:26:00 2025 Boletim Oficial
PUBLICAÇÕES DE ATOS OFICIAIS REFERENTES AO DIA 24/03/2025 = ATOS DO PODER EXECUTIVO = DECRETO N.º 031/2025 / ACORDO DE COOPERACAO - desenvolvimento do programa a União Faz a Vida / PROCESSO LICITATÓRIO INEX. DE LICITAÇÃO Nº. 008/2025 – PROCESSO N.º 101/2025 – CONTRATO 057/2025 / PROCESSO LICITATÓRIO INEX. DE LICITAÇÃO Nº. 008/2025 – PROCESSO N.º 101/2025 – CONTRATO 058/2025 / PROCESSO LICITATÓRIO INEX. DE LICITAÇÃO Nº. 008/2025 – PROCESSO N.º 101/2025 – CONTRATO 059/2025 / PROCESSO LICITATÓRIO INEX. DE LICITAÇÃO Nº. 008/2025 – PROCESSO N.º 101/2025 – CONTRATO 060/2025 / PROCESSO LICITATÓRIO INEX. DE LICITAÇÃO Nº. 008/2025 – PROCESSO N.º 101/2025 – CONTRATO 061/2025 / PROCESSO LICITATÓRIO INEX. DE LICITAÇÃO Nº. 008/2025 – PROCESSO N.º 101/2025 – CONTRATO 062/2025 / PROCESSO LICITATÓRIO INEX. DE LICITAÇÃO Nº. 008/2025 – PROCESSO N.º 101/2025 – CONTRATO 063/2025 / AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 025/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 113/2025. EXCLUSIVO PARA MEI/ME/EPP (LC 147/2014) / EXTRATO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 008/2025 ATA REGISTRO DE PREÇOS N.º 64/2025
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Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.
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