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Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Ribeirão do Pinhal


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Edição Nº 1447 / 2025
PMRP
30/01/2025 17:10:00 2025 Boletim Oficial
PUBLICAÇÕES DE ATOS OFICIAIS REFERENTES AO DIA 30/01/2025 = ATOS DO PODER EXECUTIVO = JUSTIFICATIVA - Inexigibilidade de Chamamento Público 01/2025 – Repasse ao Terceiro Setor – Termo de Colaboração 01/2025 / TERMO DE COLABORAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA - Nº 01/2025- QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE RIBEIRÃO DO PINHAL E ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES INTERMUNICIPAIS DE RIBEIRAO DO PINHAL / TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 02/2025- TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA – RECURSOS DO TESOURO MUNICIPAL, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE RIBEIRÃO DO PINHAL E O CENTRO DE APOIO E ESPERANÇA DE LONDRINA / JUSTIFICATIVA - Inexigibilidade de Chamamento Público 02/2025 – Repasse ao Terceiro Setor – Termo de Colaboração n° 02/2025 / Relatórios RREO 6º Bimestre/2024 / Relatórios RGF - 3º Quadrimestre/2024 = ATOS DO PODER LEGISLATIVO = RELATÓRIOS CONTÁBEIS
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Edição Nº 1446 / 2025
PMRP
29/01/2025 16:59:00 2025 Boletim Oficial
PUBLICAÇÕES DE ATOS OFICIAIS REFERENTES AO DIA 29/01/2025 = ATOS DO PODER EXECUTIVO = PORTARIA 024/2025 / PORTARIA 025/2025 / AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 009/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 037/2025 / AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 010/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 042/2025 / ERRATA AO DECRETO Nº. 125 /2024
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Edição Nº 1445 / 2025
PMRP
28/01/2025 16:59:00 2025 Boletim Oficial
PUBLICAÇÕES DE ATOS OFICIAIS REFERENTES AO DIA 28/01/2025 = ATOS DO PODER EXECUTIVO = EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 09/2025 - PSS 001/2024 / EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 010/2025 - PSS 004/2024
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Edição Nº 1444 / 2025
PMRP
27/01/2025 16:59:00 2025 Boletim Oficial
PUBLICAÇÕES DE ATOS OFICIAIS REFERENTES AO DIA 27/01/2025 = ATOS DO PODER LEGISLATIVO = ERRATA DE PUBLICAÇÃO / EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO / PORTARIA Nº 0011/2025 / PORTARIA Nº 012/2025 / PORTARIA Nº 013/2025 / PORTARIA Nº 014/2025 / PORTARIA Nº 015/2025
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Edição Nº 1443 / 2025
PMRP
24/01/2025 18:03:00 2025 Boletim Oficial
PUBLICAÇÕES DE ATOS OFICIAIS REFERENTES AO DIA 24/01/2025 = ATOS DO PODER EXECUTIVO = AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 005/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 020/2025. RESERVA DE COTA PARA MEI/ME/EPP (LC 147/2014) / AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 006/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 027/2025. RESERVA DE COTA PARA MEI/ME/EPP (LC 147/2014) = ATOS DO PODER LEGISLATIVO = PORTARIA Nº 004/2025 / PORTARIA Nº 005/2025 / PORTARIA Nº 006/2025 / PORTARIA Nº 007/2025 / PORTARIA Nº 008/2025 / PORTARIA Nº 009/2025 / PORTARIA Nº 010/2025
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Edição Nº 1442 / 2025
PMRP
24/01/2025 07:21:00 2025 Boletim Oficial
PUBLICAÇÕES DE ATOS OFICIAIS REFERENTES AO DIA 23/01/2025 = ATOS DO PODER EXECUTIVO = 2º ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO – TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA - Nº 012/2024 - QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE RIBEIRÃO DO PINHAL E A SOCIEDADE BENEFICENTE SÃO CAMILO - HOSPITAL E MATERNIDADE DE RIBEIRÃO DO PINHAL / PROCESSO LICITATÓRIO INEX. DE LICITAÇÃO Nº. 001/2025 – PROCESSO N.º 002/2025 – CONTRATO 001/2025 / PROCESSO LICITATÓRIO INEX. DE LICITAÇÃO Nº. 002/2025 – PROCESSO N.º 030/2025 – CONTRATO 002/2025 / PROCESSO LICITATÓRIO INEX. DE LICITAÇÃO Nº. 002/2025 – PROCESSO N.º 030/2025 – CONTRATO 003/2025 = ATOS DO PODER LEGISLATIVO = Aviso de Dispensa de Licitação de Baixo Valor N°02/2025
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Edição Nº 1441 / 2025
PMRP
22/01/2025 17:35:00 2025 Boletim Oficial
PUBLICAÇÕES DE ATOS OFICIAIS REFERENTES AO DIA 22/01/2025 = ATOS DO PODER EXECUTIVO = DECRETO N.º 005/2025 / PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 004/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 012/2025 / PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO DA ATA REGISTRO DE PREÇOS 067/2024 - PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 002/2024.
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Edição Nº 1440 / 2025
PMRP
21/01/2025 17:00:00 2025 Boletim Oficial
PUBLICAÇÕES DE ATOS OFICIAIS REFERENTES AO DIA 21/01/2025 = ATOS DO PODER EXECUTIVO = PORTARIA 21/2025 / PORTARIA 22/2025 / EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 08/2025 - PSS 001/2024 = ATOS DO PODER LEGISLATIVO = PORTARIA Nº 0003/2025
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Edição Nº 1439 / 2025
PMRP
21/01/2025 07:52:00 2025 Boletim Oficial
PUBLICAÇÕES DE ATOS OFICIAIS REFERENTES AO DIA 20/01/2025 = ATOS DO PODER EXECUTIVO = DECRETO Nº 002/2025 / DECRETO Nº 003/2025 / DECRETO Nº 004/2025 / TERCEIRO ADITIVO CONTRATO 010/2022 - PROCESSO LICITATÓRIO INEXIGIBILIDADE Nº 010/2022 / SEGUNDO ADITIVO CONTRATO 010/2023 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2023 / QUARTO ADITIVO CONTRATO 026/2021 - PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2021 / QUARTO ADITIVO CONTRATO 027/2021 - PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2021 / QUINTO ADITIVO CONTRATO 028/2021 - PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2021 / Edital de Convocação nº 01/2025 – Eleição do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Ribeirão do Pinhal/PR / Edital de Eleições n° 001/2025 - CMDM = ATOS DO PODER EXECUTIVO = ERRATA DE PUBLICAÇÃO
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Edição Nº 1438 / 2025
PMRP
17/01/2025 18:32:00 2025 Boletim Oficial
PUBLICAÇÕES DE ATOS OFICIAIS REFERENTES AO DIA 17/01/2025 = ATOS DO PODER EXECUTIVO = PORTARIA N.º 20/2025 / QUARTO ADITIVO CONTRATO 015/2021 - PROCESSO LICITATÓRIO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2021 / QUARTO ADITIVO CONTRATO 125/2021 - PROCESSO LICITATÓRIO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2021 / PRIMEIRO ADITIVO CONTRATO 033/2024 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2024 / AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 002/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 008/2025. EXCLUSIVO PARA EMPRESAS LOCAIS (LC 147/2014) / AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 003/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 010/2025. EXCLUSIVO LOCAL COM RESERVA DE COTA PARA MEI/ME/EPP (LC 147/2014) / RESOLUÇÃO 001/2025 - CMDPD / RESOLUÇÃO 001/2025 CMDM = ATOS DO PODER LEGISLATIVO = PORTARIA Nº 002/2025
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Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.
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