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Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Ribeirão do Pinhal


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Edição Nº 1632 / 2025
PMRP
30/10/2025 17:05:00 2025 Boletim Oficial
PUBLICAÇÕES DE ATOS OFICIAIS REFERENTES AO DIA 30/10/2025 = ATOS DO PODER EXECUTIVO = PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DE 25% DA ATA REGISTRO DE PREÇOS 220/2025. PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 42/2025 / PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DE 25% DO CONTRATO 269/2024. PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 65/2025 / EXTRATO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 066/2025 / RESOLUÇÃO N.º 010/2025 - SMEC
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Edição Nº 1631 / 2025
PMRP
30/10/2025 06:53:00 2025 Boletim Oficial
PUBLICAÇÕES DE ATOS OFICIAIS REFERENTES AO DIA 29/10/2025 = ATOS DO PODER EXECUTIVO = DECRETO Nº. 141/2025 / RESOLUÇÃO 001/2025 - COMSEA / EDITAL Nº 001/2025 - COMSEA / EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2025 - CMAS
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Edição Nº 1630 / 2025
PMRP
28/10/2025 17:00:00 2025 Boletim Oficial
PUBLICAÇÕES DE ATOS OFICIAIS REFERENTES AO DIA 28/10/2025 = ATOS DO PODER EXECUTIVO = EXTRATO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 070/2025 CONTRATO N.º 272/2025 / PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DA ATA REGISTRO DE PREÇOS 243/2025. PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 57/2025
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Edição Nº 1629 / 2025
PMRP
24/10/2025 16:49:00 2025 Boletim Oficial
PUBLICAÇÕES DE ATOS OFICIAIS REFERENTES AO DIA 24/10/2025 = ATOS DO PODER EXECUTIVO = DECRETO Nº. 139/2025 / DECRETO Nº. 140/2025 / PRIMEIRO ADITIVO TERMO DE COLABORAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA - Nº 08/2025, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO DO PINHAL E A ASSOCIAÇÃO DE AMPARO A CRIANÇA E O ADOLESCENTE DE RIBEIRÃO DO PINHAL- ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL PADRE LUIZ GONZAGA DE SOUZA VIEIRA / PRIMEIRO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 07/2025 - TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA - RECURSOS DO FUNDEB, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE RIBEIRÃO DO PINHAL E A ASSOCIAÇÃO DE AMPARO A CRIANÇA E O ADOLESCENTE DE RIBEIRÃO DO PINHAL- CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL IRMÃ JOSEANE / INSTRUÇÃO NORMATIVA N.º 002/2025 - PMRP/SMEC / PORTARIA Nº 116/2025 / PORTARIA Nº 117/2025 RESOLUÇÃO N.º 009/2025 - SMEC = ATOS DO PODER LEGISLATIVO = PORTARIA Nº 055/2025
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Edição Nº 1628 / 2025
PMRP
23/10/2025 16:58:00 2025 Boletim Oficial
PUBLICAÇÕES DE ATOS OFICIAIS REFERENTES AO DIA 23/10/2025 = ATOS DO PODER EXECUTIVO = DECRETO Nº. 138/2025 / EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 135/2025 - PSS 001/2024 = ATOS DO PODER LEGISLATIVO = EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 005/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 019/2025 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2025
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Edição Nº 1627 / 2025
PMRP
22/10/2025 22:31:00 2025 Boletim Oficial
PUBLICAÇÕES DE ATOS OFICIAIS REFERENTES AO DIA 22/10/2025 = ATOS DO PODER EXECUTIVO = DECRETO Nº. 137/2025 / PORTARIA Nº 115/2025 / EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 132/2025 - PSS 001/2024 / EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 133/2025 - PSS 001/2025 / EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 134/2025 - PSS 001/2024 / RESOLUÇÃO 004/2025 - CMAS /RESOLUÇÃO N.º 007/2025 - SMEC / RESOLUÇÃO N.º 008/2025 - SMEC
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Edição Nº 1626 / 2025
PMRP
21/10/2025 16:54:00 2025 Boletim Oficial
PUBLICAÇÕES DE ATOS OFICIAIS REFERENTES AO DIA 21/10/2025 = ATOS DO PODER EXECUTIVO = DECRETO N°135 /2025 / DECRETO Nº 136/2025 / PORTARIA n°.114 /2025 / TERMO DE FOMENTO DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA - Nº 10/2025 - QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO DO PINHAL E A ASSOCIAÇÃO DE AMPARO A CRIANÇA E O ADOLESCENTE  DE RIBEIRÃO DO PINHAL- CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL IRMÃ JOSEANE / JUSTIFICATIVA - Inexigibilidade de Chamamento Público n.º 15/2025 - Repasse ao Terceiro Setor – Termo de Fomento 10/2025 / TERMO DE FOMENTO – TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA - Nº 09/2025 - QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE RIBEIRÃO DO PINHAL E A SOCIEDADE BENEFICENTE SÃO CAMILO - HOSPITAL E MATERNIDADE DE RIBEIRÃO DO PINHAL = ATOS DO PODER LEGISLATIVO = DECRETO LEGISLATIVO Nº 004/2025 / RESOLUÇÃO Nº 007/2025 / RESOLUÇÃO Nº 008/2025
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Edição Nº 1625 / 2025
PMRP
20/10/2025 16:57:00 2025 Boletim Oficial
PUBLICAÇÕES DE ATOS OFICIAIS REFERENTES AO DIA 20/10/2025 = ATOS DO PODER EXECUTIVO = DECRETO Nº. 134/2025 / PORTARIA 113/2025 / CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 001/2025 – CONTRATO 271 / EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N.º 071/2025 / EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 131/2025 - PSS 001/2024 = ATOS DO PODER EXECUTIVO = PORTARIA Nº 0054/2025
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Edição Nº 1624 / 2025
PMRP
17/10/2025 17:02:00 2025 Boletim Oficial
PUBLICAÇÕES DE ATOS OFICIAIS REFERENTES AO DIA 17/10/2025 = ATOS DO PODER EXECUTIVO = RESOLUÇÃO N.º 006/2025 - RETIFICAÇÃO
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Edição Nº 1623 / 2025
PMRP
16/10/2025 16:59:00 2025 Boletim Oficial
PUBLICAÇÕES DE ATOS OFICIAIS REFERENTES AO DIA 16/10/2025 = ATOS DO PODER EXECUTIVO = TERMO DE ADJUDICAÇÃO Pregão Eletrônico 063/2025 / TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Pregão Eletrônico 063/2025 / RESOLUÇÃO N.º 005/2025
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Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.
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